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Brasília: Os impactos causados por duas agendas voltadas ao Reajuste do Piso Nacional

     Ilda Angélica (CONACS) e Marivalda Pereira (FNARAS) duas agendas diferentes em Brasília.  —  Foto: Reprodução.
 
Brasília: Os impactos causados por duas agendas voltadas ao Reajuste do Piso Nacional
Publicado no JASB em 25.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de todo o Brasil vivem um momento de grande expectativa e ansiedade. Sabemos que precisamos manter o controle  emocional diante de tudo isso, mesmo tendo dúvidas sobre o que realmente está ocorrendo. Entender qual a principal demanda das duas categorias, nesse momento, sem dúvida alguma, ajuda a ficar mais tranquilo e até mesmo a alimentar a esperança de que a conquista dos objetivos perseguidos serão alcançados. Ter esse entendimento faz muito bem!
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Todos já sabem que precisamos garantir o orçamento para o pagamento do reajuste do novo valor do Reajuste do Piso Nacional. Algo que inevitavelmente ocorrerá, já que o idem 8 do Veto 44 é um dos vários que estima-se que será derrubado. Nesse caso, esse veto não foi exclusivamente voltado à nenhuma das duas categorias, mas, foi estabelecido por fazer parte do pacote que compõe o bloco que denominamos hoje como Veto 44. 


O item vetado foi proposto pela Confederação Nacional, entidade que defende os interesses dos ACS/ACE há mais de 23 anos. É verdade que qualquer agente pode não ter simpatia alguma pela diretoria atual da CONACS, contudo, não há como negar o legado já conquistado e o papel fundamental que a instituição vem desenvolvendo.

Convocatória da CONACS
Em vídeo produzido pela direção da Confederação Nacional (veja o vídeo e leia os detalhes aqui) a data da Convocatória da entidade está mantida, ou seja, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro. Ilda Angélica, presidente da CONACS, falou sobre a importância de manter essa agenda, mesmo diante da provável Sessão Congresso marcada para os dias 06 e 07. É importante que todos tenham consciência de que essa agenda pode sofrer nova alteração, assim como ocorreu antes ou não.
Nesse momento é fundamental que todos os ACS/ACE estejam unidos com o mesmo propósito, no caso, garantir o orçamento e a aprovação da PEC 22.
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Outra convocatória não oficial
Que haverá uma verdadeira batalha em Brasília pela aprovação da PEC 22, ninguém duvida. O que tem promovido muitas dúvidas é a Convocatória realizada pela Associação FNARAS, instituição encabeçada por ex-diretores da CONACS. Como é de conhecimento geral, os dissidentes (que diverge, que faz oposição) da Confederação, tem promovido diversas ações em total desacordo com a sua entidade rival.  
A data agendada pela Associação FNARAS para mobilização dos ACS/ACE em Brasília é 06 e 07 de dezembro, sabendo-se que essa data poderá ser alterada novamente, caso a Sessão Congresso seja alterada. Nesse momento o foco central da Associação é exclusivamente a derrubada do veto, conforme tem sido anunciado nas lives que realizam. 
O principal objetivo da FNARAS é a aprovação da PEC 14, inclusive, os diretores dela tem aproveitados as agendas em Brasília para tratar sobre essa proposta.

Os riscos contidos no texto da PEC 14
Em matéria publicada em junho e alertas realizados recentemente, por meio de matéria do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, foi desnudado que a Proposta de Emenda à Constituição 14, caso seja aprovada, poderá abrir as portas para inúmeras demissões em massa por todo o Brasil. A própria advogada Elane Alves, assessora jurídica da Associação FENARAS, reconheceu que não poderá impedir as demissões (confira o vídeo com a fala da advogada). 

Conforme agenda instituída pelo Dr. Leonardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, houve hoje (24/11)  essa importantíssima audiência pública, que tratou sobre a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre outros temas, foi falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição 14 (PEC 14). Esta proposta ainda tem muito o que tramitar e não há previsão de quando ela possa ser votada. Analise o vídeo abaixo!
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Já a PEC 22, que está em tramitação terminativa, ou seja, chegou a reta final, visa garantir o Reajuste do Piso Nacional. Sabendo-se que primeiramente há necessidade de garantia orçamentária. Em síntese, o veto 44, item 8 será derrubado sem dúvida alguma. Esta é a estima de todos.

O colegiado de lideranças do Congresso Nacional realizou essa Sessão para apreciação de todos os vetos, inclusive, o item 8, do veto 44. 

É fundamental que os ACS/ACE que estão se preparando para a Grande Mobilização que ocorrerá em Brasília, não esqueçam que, embora a votação dos vetos esteja agenda para o dia 06 e 07 de dezembro, conforme informações da CONACS - Confederação Nacional dos ACS's, a agenda para o dia 30/11, 01 e 02/12 está mantida.

Confira o vídeo de hoje:


Presidência do Senado
Na tarde do dia 23/11 a CONACS foi recebida na Presidência do Senado pelo Senador Alexandre Silveira PSD Minas Gerais, que de pronto abraçou as pautas dos ACS/ACE. 

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Confirmação da Mobilização em Brasília
Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS, informou a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do país, que a agenda da Convocatória está mantida. Portanto, a Grande Mobilização em Brasília ocorrerá na data pactuada na Convocatória da instituição.

A diretora da Confederação também justificou a importância da categoria manter a agenda da mobilização para derrubada do item 8, do veto 44.  


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021, se aprovada, abrirá as portas para mais demissões

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada.   —  Foto: ilustrativa.
 
Infelizmente o egoísmo de poucos poderá prejudicar a muitos, caso os alertas que fazemos continuem sendo ignorados. Entendam o caso!  Veja a matéria completa, aqui!

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Gratificação de Final de Ano (14º): O incentivo financeiro dos ACS/ACE será de R$ 1.550,00.

    O valor de  R$ 1.550, relativo ao Incentivo Financeiro Adicional é devido aos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. —  Foto: Reprodução.

Estamos diante do repasse do Incentivo Financeiro Adicional, ou seja, uma parcela extra em dinheiro que será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim. Essa gratificação ficou conhecida como Décimo Quarto, contudo... Veja a matéria completa, aqui!

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