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URGENTE: Audiência Pública em Brasília com a Frente Parlamentar e lideranças dos ACS/ACE

     Foram expostos o quadro atual da situação dos ACS/ACE do país. A PEC 14 foi o grande destaque.  —  Foto: Reprodução.
 
URGENTE:  Audiência Pública em Brasília com a Frente Parlamentar e lideranças dos ACS/ACE
Publicado no JASB em 24.novembro.2021.  

Canal da CONACS | Conforme agenda instituída pelo Dr. Leonardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, houve hoje (24/11)  essa importantíssima audiência pública, que tratou sobre a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre outros temas, foi falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição 14 (PEC 14). Esta proposta ainda tem muito o que tramitar e não há previsão de quando ela possa ser votada. Analise o vídeo abaixo!
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Já a PEC 22, que está em tramitação terminativa, ou seja, chegou a reta final, visa garantir o Reajuste do Piso Nacional. Sabendo-se que primeiramente há necessidade de garantia orçamentária. Em síntese, o veto 44, item 8 será derrubado sem dúvida alguma. Esta é a estima de todos.

O colegiado de lideranças do Congresso Nacional realizou essa Sessão para apreciação de todos os vetos, inclusive, o item 8, do veto 44. 


É fundamental que os ACS/ACE que estão se preparando para a Grande Mobilização que ocorrerá em Brasília, não esqueçam que, embora a votação dos vetos esteja agenda para o dia 06 e 07 de dezembro, conforme informações da CONACS - Confederação Nacional dos ACS's, a agenda para o dia 30/11, 01 e 02/12 está mantida.

Assista ao vídeo da Audiência Pública:

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Presidência do Senado
Na tarde do dia 23/11 a CONACS foi recebida na Presidência do Senado pelo Senador Alexandre Silveira PSD Minas Gerais, que de pronto abraçou as pautas dos ACS/ACE. 

Confirmação da Mobilização em Brasília
Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS, informou a todos os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do país, que a agenda da Convocatória está mantida. Portanto, a Grande Mobilização em Brasília ocorrerá na data pactuada na Convocatória da instituição.


A diretora da Confederação Nacional também justificou a importância da categoria manter a agenda da mobilização para derrubada do item 8, do veto 44. O que deve garantir a previsão orçamentária para pagamento do Reajuste do Piso Nacional. 
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Ilda Angélica confirmou que há uma agenda do Congresso Nacional para os dias 06 e 07 de dezembro, contudo, ela asseverou a importância dos ACS/ACE se anteciparem, no caso, se mobilizando no Distrito Federal nas datas apontadas na Convocatória da CONACS.


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14º - Incentivo Financeiro: conheça as cidades do país que pagam aos agentes comunitários e de endemias

     O Incentivo Financeiro Adicional não é para pagamento de 13º salário, ele representa uma parcela extra a ser paga os ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução/JASB.
 
Essa pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro Adicional somente foi possível, graças a participação dos agentes comunitários e de combate às endemias dos municípios destacados. Ela ajuda na articulação para garantir esse repasse nas cidades que ainda não pagam esse direito... Veja a matéria completa, aqui!

Gratificação de Final de Ano (14º): O incentivo financeiro dos ACS/ACE será de R$ 1.550,00.

    O valor de  R$ 1.550, relativo ao Incentivo Financeiro Adicional é devido aos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. —  Foto: Reprodução.

Estamos diante do repasse do Incentivo Financeiro Adicional, ou seja, uma parcela extra em dinheiro que será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim. Essa gratificação ficou conhecida como Décimo Quarto, contudo... Veja a matéria completa, aqui!
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