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Associação Fnaras usa estratégia para impedir a Federalização dos ACS/ACE.

     Com um sistema de arrecadação que pode garantir quase dois milhões e meio de reais em arrecadação, a Associação Fnaras é contra a Federalização, principal pauta dos ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução.
 
Associação Fnaras usa estratégia para impedir a Federalização dos ACS/ACE.
Publicado no JASB em 16.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE | A situação dramática dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias por muitos anos ficou oculta, mergulhada no silêncio da negligência, até que as mídias sociais da rede de voluntários ligadas ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil passou a denunciar a perda de direitos e as demissões em massa desses agentes.
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Mas, qual a relação entre a elite sindical que criou uma associação para fazer o papel de uma confederação e a Proposta de Federalização?

Associação Fnaras e os dois milhões e meio
Associação Fnaras criou um sistema de arrecadação financeira que é capaz de obter quase R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) ao ano dos ACS/ACE. Dinheiro que vem do salário  dos agentes comunitários de de combate às endemias. A verdade é que a direção dessa associação já se declarou várias vezes que é contra a Federalização dos ACS/ACE. Eles não abrem mão de todo esse dinheiro, arrecadado dos agentes de todo o país por meio das entidades filiadas. Saiba mais detalhes sobre essa arrecadação, clique aqui! 

Mas, quem constituiu os diretores da Associação Fnaras como liderança nacional capaz de receber quase dois milhões e meio de reais ao ano? A resposta é muito simples: ninguém! Não houve eleição, não houve nenhum processo democrático que garantisse o direito de serem representantes dos ACS/ACE. Inclusive, a Associação Fnaras, embora formada pela Elite Sindical Nacional, ela não é uma entidade sindical. Não tem prerrogativas sindicais constitucionais. Para se ter ideia do que isso significa, nenhum diretor da instituição tem liberação para atuar exclusivamente por ela. Tal disponibilidade é obtida por meio da representação em suas bases, por meio de sindicatos. 

Qual o CNPJ da Associação Fnaras
Nem mesmo os diretores da Associação Fnaras  sabe qual é o CNPJ. Será que ainda não houve registro ou houve algum problema na aquisição? O que realmente estão escondendo?
Com a palavra a Associação!
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A Federalização, que nada mais é do que tornar os ACS/ACE do país em servidores federais, diferente da situação de municipalização de hoje. Sabendo que há situação em que esses agentes estão a disposição do estado, contudo, também sem garantia de seus direitos de forma completa. A Federalização garante que todos os direitos adquiridos pelas categoria ao longo desses mais de 15 anos, realmente sejam respeitados. Diferentemente do que ocorre hoje na municipalização, que foi criada em 2006. 
Sabendo-se que os agentes de endemias, que foram federalizados em 2006 recebem quase 4 vezes mais do que os ACS/ACE municipalizados, inclusive,  conforme benefícios exclusivos previstos na Lei Federal 11.350/2006.


Associação Fnaras versos Federalização
A mobilização nacional dos Agentes Comunitários e de Combate às endemias em defesa da Federalização produziu uma vitória inédita, ou seja, pela primeira vez na história das duas categorias batalharam por uma pauta sem a depender de representantes, que sejam custeados com o patrimônio financeiro da categoria, ou seja, ninguém precisou pagar nada para nenhum representante. 
A mobilização foi fortalecida com as mídias sociais ligadas ao JASB, em duas semanas consagrou o resultado:  20.527 apoios, garantindo a tramitação da pauta no Senado Federal.

A Ideia Legislativa apresentada pelo agente Jeison Borges Gama Caetano se tornou a principal bandeira de luta de quase 90% dos ACS/ACE do país.

Com um sistema de arrecadação que pode garantir quase dois milhões e meio de reais em arrecadação, a Associação Fnaras é contra a Federalização, principal pauta dos ACS/ACE.

Atualmente a Proposta de Federalização está enterrada no Senado Federal. Está arquivada por falta de interesse dos que se dizem representantes dos ACS/ACE. Não há liderança que se interesse em lutar pela Proposta.


A Falsa Desprecarização no Lugar da Federalização
Quando a Falsa Desprecarização foi apresentada no grupo na chamada "Comissão da Federalização (uma comissão formada por apenas 5 pessoas), Jeison Caetano saiu do grupo, após ter se manifestado contra a proposta. Foi Samuel Camêlo que o convenceu a voltar e tentar impedir que a luta pela Federalização fosse enterrada.
Posteriormente outras pessoas foram adicionadas ao grupo por decisão de apenas uma pessoa, sem nenhum aviso prévio ou reunião com o que se pensava que fosse uma equipe, numa comissão. Uma verdadeira bagunça, desordem total. 
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Demissões em massa
A miragem que escondeu a realidade: Em 2006, quando os ACS/ACE se viram envolvidos pela esperança da efetivação, sem a realização de concursos, algo ocorria silenciosamente. Sem nenhum alarde os maus gestores passam a realizar uma verdadeira limpeza entre os cargos dos agentes. 
Algumas das demissões em massa se tornaram conhecidas a nível nacional, em face da ênfase dada pelo JASB, obviamente, com o apoio dos voluntários de todo o país. 

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada.   —  Foto: ilustrativa.

2.100 demitidos em apenas uma cidade 
Por meio de uma live, no dia 16/06/21, o presidente do SINDACS-RJ, Ronaldo Moreira, declarou que só no município do Rio de Janeiro, houve 2.100 Agentes Comunitários de Saúde demitidos. As demissões já haviam sido amplamente noticiadas em toda a rede ligada ao JASB, não apenas nesse caso específico.


Enquanto o RJ realizava a maior demissão em massa da história da categoria em todo o Brasil, Porto Alegre demitia 900 ACS/ACE. Em Florianópolis a situação dos ACS/ACE foi dramática. A categoria chegou a fazer um abaixo assinado, tentando reverter a situação, imposta pelo Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao processo n° 13/00744208. Depois de 13 anos de trabalho, os agentes perderam os seus cargos. Há várias outras cidades que passaram pelo amargor das demissões injustas, em diversos estados. 
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Ao longo das demissões, ano após ano, notamos a negligência dos que poderiam fazer alguma coisa para impedir as que estavam em curso e as que ainda estavam por vir, contudo, nada foi feito. 

A Falsa Desprecarização da PEC 14
Ao responder os questionamentos dos ACS/ACE de diversas partes do país, que haviam lido a matéria sobre as demissões em massa, que poderiam ser provocadas, caso a PEC 14 fosse aprovada, a própria advogada Elane Alves reconheceu que não há como evitar as demissões em massa. 

VÍDEO: Advogada Elane Alves reconhece que poderá haver demissões em massa:


Em pesquisa recente, realizada pelo JASB, notamos que a categoria passou por uma renovação expressiva, justamente por causa das demissões em massa. 
Durante todo o ano, todos os dias, há processo seletivo aberto para as duas categorias. E não é apenas por aposentadoria ou óbito dos titulares dos cargos. Agora mesmo, se buscarmos no Google, identificaremos contratações e concursos em praticamente todos os estados.
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O gemido dos inocentes 
De forma muito sofrida os ACS/ACE que ocupavam os cargos por 5, 10, 15, 20 ou mais anos, foram dispensados. Em muitos dos casos, eram responsáveis pela principal fonte de sustento de suas famílias. Quantos deles enfermos, quer com enfermidades físicas ou mental? Inclusive, sem receber a devida assistência, já que em muitos municípios a atenção à saúde dos ACS/ACE não existe. 

Redes Sociais contra as demissões

   Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias fazem protesto contra as demissões em massa, promovidas pela má-gestão municipalista.  —  Foto: Reprodução.

A foto acima retrata a luta dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em protesto contra as arbitrariedades da Prefeitura de Belford Roxo. 

Os vídeos publicados no dia 10/05/21 com as manifestações da categoria, no município, expressa o quanto a gestão municipalista tem tratado com indiferença os ACS/ACE.

Como já descrevemos acima, além do caso das demissões de Belford Roxo e da capital do RJ (com mais de 2.100 demissões de ACS's), há outros casos que tiveram grande repercussão: como o de Porto Alegre (RS), situação que envolveu a demissão de quase 900 ACS/ACE. As notícias seguem por São Paulo, Minas Gerais, Amazonas, vários estados do Nordeste etc. 
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Demissões em Massa não é Desprecarização
Caso a proposta de suposta "desprecarização" da Associação Fnaras seja aprovada e se torne lei, esse quadro ficará ainda mais delicado, justamente por causa das demissões em massa que poderá provocar. 

Perdendo a força silenciosamente
O que estamos presenciando é o enfraquecimento da luta nacional dia após dia. As agendas de interesses da categoria de ACS/ACE deixaram de ser prioridade, abrindo espaço para pautas institucionais, ou seja, aquelas de interesse das instituições. Temas como a Federalização de todos os ACS/ACE do país, os 40% de insalubridade para todos os ACS/ACE durante a pandemia, as 30% horas semanais, a obrigatoriedade do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (chamado de décimo quarto), entre outros, não recebem o devido apoio, simplesmente por não ter sido propostas das das instituições dominantes. 
Se a proposta não é apresentada pelas entidades que diz ter legitimidade para representar a categoria de ACS/ACE, então não recebe apoio, porque não gera status para os egos dos diretores dessa elite, que se formou entre os agentes. 

 
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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