PEC 14 acaba de chegar na CCJ do Senado e mobiliza Agentes de Saúde em todo o país.
Chegada da PEC 14 na CCJ do Senado Federal abre as portas da votação em plenário. — Foto: JASB.com.br.PEC 14 acaba de chegar na CCJ do Senado e mobiliza Agentes de Saúde em todo o país (16/03).
WhatsApp: Rede do JASB | A Proposta de Emenda à Constituição nº 14 voltou ao centro do debate nacional após ser encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O próximo passo, após saí da Comissão, irá para votação no Senado. Assista ao vídeo, mais abaixo!
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A medida trata da criação de um sistema de proteção e valorização para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
📢 Encaminhamento da PEC 14 gera mobilização da categoria
Informações divulgadas por representantes da categoria indicam que a proposta foi encaminhada recentemente para a Comissão de Constituição e Justiça, etapa considerada decisiva na tramitação legislativa.
O encaminhamento ocorre após articulações políticas e reuniões entre parlamentares e representantes dos trabalhadores da Atenção Primária em Saúde. A expectativa de lideranças da categoria é que, após a análise da comissão, o texto possa seguir para votação no plenário do Senado.
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⚖️ O que prevê a PEC 14 para Agentes de Saúde
A proposta altera dispositivos da Constituição Federal com o objetivo de estabelecer um modelo permanente de proteção social para os profissionais da Saúde Pública. Entre os pontos destacados estão:
💠Criação do Sistema de Proteção Social para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias;
💠Estabelecimento de aposentadoria especial e exclusiva para a categoria;
💠Definição de responsabilidade do gestor local do SUS sobre o vínculo empregatício;
💠Medidas de valorização profissional e segurança jurídica para os trabalhadores.
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Essas mudanças buscam reconhecer o papel estratégico dos profissionais que atuam diretamente nas comunidades, especialmente nas ações de Vigilância em Saúde e na Atenção Básica em Saúde.
Assista ao vídeo:
📊 Proposta busca fortalecer a proteção social da categoria
A discussão da PEC 14 ocorre em meio ao debate nacional sobre direitos previdenciários e valorização profissional dos trabalhadores da linha de frente da Saúde Pública.
Entidades representativas afirmam que a proposta pretende consolidar regras de carreira e proteção social específicas para os Agentes Comunitários de Saúde e para os Agentes de Combate às Endemias, considerando o desgaste físico e as condições de trabalho enfrentadas no exercício das funções.
📋 Mobilização nacional acompanha tramitação da proposta
A tramitação da PEC 14 tem sido acompanhada por mobilizações e articulações políticas realizadas por representantes da categoria em Brasília. Entre os pontos destacados estão:
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💠Reuniões com parlamentares para garantir avanço da proposta;
💠Pressão de entidades representativas pela inclusão da matéria na pauta;
💠Mobilização de Agentes de Saúde de vários estados do país;
💠Defesa da valorização profissional e da segurança previdenciária.
Essas mobilizações reforçam a dimensão nacional do debate e demonstram a expectativa de trabalhadores que acompanham de perto cada etapa da tramitação legislativa.
Quase 400 mil Agentes Comunitários e de Combate às Endemias serão beneficiados com a aprovação da PEC 14. — Foto/Reprodução.🏛️ Debate sobre valorização da categoria continua no Congresso
A PEC 14 é considerada uma das propostas mais relevantes para os profissionais da Atenção Primária em Saúde nos últimos anos.
Caso avance nas próximas etapas do processo legislativo, poderá estabelecer novas regras de proteção social e aposentadoria para milhares de trabalhadores da Saúde Pública em todo o Brasil.
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Enquanto o texto segue em análise no Congresso Nacional, entidades da categoria continuam acompanhando o andamento da proposta e defendendo a aprovação de medidas que fortaleçam a valorização dos profissionais que atuam diariamente nas comunidades brasileiras.salário dos agentes de saúde 2026, jasb, ifa acs, ifa ace, ifa ace 2025, ifa acs 2025, Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, CONACS, Fnaras, Fenasce, CUT, Força Sindical, Sindicato dos Agentes de Saúde
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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