Samuel Camêlo e a Rede Nacional de voluntários em favor dos Agentes de Saúde
Participação do coordenador da MNAS em Caruaru, defendendo os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, negados pela prefeitura.
Samuel Camêlo e a Rede Nacional de voluntários em favor dos Agentes de Saúde
Agente de saúde licenciado, educador popular em saúde, graduado e pós-graduado em História e bacharel em Direito, Samuel Camêlo é coordenador-geral da rede de voluntários da MNAS – Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE), uma organização formada por voluntários de diversos municípios do Brasil.
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Samuel é um dos principais apoiadores das mobilizações nacionais em defesa dos direitos dos agentes desde o início dos anos 2000.
Um defensor nato do esclarecimento sobre a federalização dos ACS/ACE, proposta que ele tornou de conhecimento nacional por meio das mídias que administra, em 2019. Uma mobilização de três semanas garantiu que a votação no site do Senado atingisse mais de 20 mil votos. Contudo, ele abandonou a Comissão da Federalização (veja mais informações abaixo) por não aceitar que as duas categorias fossem enganadas. A proposta inicial foi totalmente desvirtuada.
Trabalhou na conquista do Piso Nacional de dois salários mínimos desde 2006. Quando quase ninguém acreditava que seria possível alcançar essa relevante conquista, Samuel acreditou e a defendeu, juntamente com a CONACS, instituição que liderava o movimento nacional com a finalidade de atingir esse objetivo.
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Todas as plataformas administradas pela rede de voluntários da Mobilização Nacional e pelo JASB – Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil estiveram focadas em garantir o novo Piso Nacional. A EC 120/2022 nasceu da busca nacional dos ACS/ACE por esse direito. Fazer parte dessa história é um importante divisor de águas.
Infelizmente, no texto da Emenda 120, não existe garantia de uma Aposentadoria com integralidade e paridade, o que permite que o agente se aposente apenas com 1 salário mínimo. Também não descreve a insalubridade em grau máximo (40%) e vantagens ligado a este direito. São situações que poderiam ter sido definidas no próprio texto da Emenda.
Sobre a Federalização
Samuel foi idealizador da CNF – Comissão Nacional da Federalização, antes de ela sofrer um golpe em 13/06/2021, quando se afastou por causa do uso político da categoria.
Nas atividades da MNAS, especializou-se em associar ferramentas interativas à busca pela garantia de direitos dos agentes. A MNAS participou e convocou inúmeras mobilizações em nível nacional em defesa de agendas históricas dos ACS/ACE.
Atuou diretamente em duas cidades no estado de Pernambuco.
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Citação em trabalho de pós-doutorado
Em 2010, o trabalho desenvolvido por Samuel Camêlo junto aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias foi citado em um trabalho de pós-doutorado da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). A citação ocorreu no livro Processo de Territorialização e Identidades Sociais, Volume I.
Moção na Câmara Municipal de Bebedouro, em São Paulo
Responsável pelo desenvolvimento de diversas ferramentas interativas voltadas aos Agentes de Saúde (ACS e ACE), criou o primeiro site do país voltado exclusivamente à categoria, com a finalidade de estabelecer visibilidade nacional para o movimento de desprecarização do trabalho desses profissionais. Mais adiante, foi criado o nacionalmente conhecido JASB.
Além do trabalho reconhecido por diversas instituições e da moção recebida em uma das câmaras municipais do estado de São Paulo, agentes de diversos municípios do país se beneficiaram por meio de suporte no campo do Direito, dando origem a leis municipais que possibilitaram o acesso a rendas mais robustas aos servidores.
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Houve também a criação de modelos de projetos de lei e requerimentos, tanto do Incentivo Financeiro Adicional quanto de outros benefícios, inclusive desconhecidos por muitos ACS/ACE do país.
Orientou e participou da fundação de vários sindicatos nos mais diversos recantos do país. Intensificou a mobilização nacional para sensibilizar parlamentares em Brasília, com a finalidade de alcançar os objetivos pretendidos. Atuou ao lado do sindicato da categoria em Pernambuco, fortalecido com apoio parlamentar, união que tornou possível a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 07/2003 e, posteriormente, a Emenda Constitucional (EC) 51.
Associações, sindicatos, federações e Confederação Nacional não administravam as redes sociais, não as consideravam como potencial ferramenta de luta. Tal concepção comente nasceu a partir de 2020, em virtude da Pandemia do Covid-19.
Em outubro de 2005, trabalhou intensamente no incentivo à presença de profissionais de vários estados na grande caminhada pela Esplanada dos Ministérios, culminando em ato público em frente ao Congresso Nacional, resultando na Lei Federal nº 11.350/2006.
Recebeu manifestação de mérito da diretoria executiva do SINDACS-PE (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco), em reconhecimento aos serviços prestados às duas categorias.
Participou da criação de vários sindicatos e associações no Brasil voltados aos ACS/ACE, entre eles dois no estado de Pernambuco.
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Entre 2010 e 2011, participou ativamente de diversas mesas de negociação com o propósito de garantir a realização da 2ª e da 3ª etapa do Curso Técnico para ACS (CTACS) do Recife/PE.
No início de 2011, Samuel foi um dos principais responsáveis pela apresentação da proposta do CTACS da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz-RJ) à gestão da capital pernambucana, além de voluntário membro da equipe que elaborou a proposta do curso para 1.520 ACS da capital.
Também desenvolveu atividades voltadas à capacitação para atuação com usuários e dependentes de drogas.
Criou o Projeto Jogo do Saber, voltado exclusivamente a adolescentes em situação de vulnerabilidade social e em Liberdade Assistida (medida socioeducativa que impõe certa restrição de direitos e acompanhamento sistemático do adolescente, sem afastamento do convívio familiar e comunitário).
Em abril de 2013, realizou a Grande Mobilização Nacional da Saúde, com o envolvimento de mais de 1 milhão e 480 mil pessoas. Os atos foram realizados totalmente pela internet e tiveram a participação de profissionais do segmento da saúde e apoiadores.
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Questões históricas da luta apoiada pela MNAS
:: Elevação do piso para valor equivalente a dois salários mínimos (alcançado);
:: Produtividade para os agentes de saúde (ACS, ACE e correlacionados);
:: Insalubridade em nível nacional em grau máximo (40%);
:: Gratificação de difícil acesso (Portaria 40.195/95);
:: Gratificação de função para os profissionais;
:: Gratificação do PSA com equiparação ao PSF/PACS, entre outros;
:: Jornada de 30 horas semanais;
:: Pagamento do Incentivo Financeiro Adicional, PQA-VS, Previne Brasil e correlatos sem rateios.
A MNAS teve participação no estabelecimento de um diferencial histórico no Senado Federal: até a data da efetivação, o projeto dos agentes de saúde foi o único aprovado cinco vezes em um mesmo dia no Senado (Jornal do Sindacs, jan/2004).
Além da efetivação no âmbito nacional, a MNAS contribuiu para a equiparação de vales-alimentação — em alguns casos com repasse em pecúnia (pago no contracheque) —, aumento do valor da insalubridade dos agentes de endemias em 2007, buscando também a insalubridade para os ACS; apoio à primeira greve nacional da categoria (com duração de uma semana), realizada mesmo quando não existia vínculo definido; além da difusão da Caminhada Estadual realizada no Recife pela regularização da categoria, com a presença de várias cidades de Pernambuco, entre elas: Brejinho, Solidão, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Parnaíba, Santa Terezinha, Itapetim, Tabira, Afogados da Ingazeira, Tuparetama, Caruaru, Olinda, Jaboatão, São José do Egito, Paulista, Abreu e Lima, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Igarassu e Goiana.
A MNAS tem convocado ACS/ACE com histórico de luta pela categoria.
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Federalização dos ACS/ACE
Em 2019, Samuel Camêlo ampliou a batalha pela aprovação da Ideia Legislativa da Federalização que, após a utilização das Mídias Sociais Integradas da Mobilização Nacional, em três semanas tornou possível atingir mais de 20 mil votos.
Detalhes sobre a federalização: Samuel foi o idealizador da CNF – Comissão Nacional da Federalização. Instituiu que cada membro, em sua especificidade, seria coordenador, sem hierarquia entre essas lideranças, ainda que atuassem em campos distintos. Ficou estabelecido que as decisões seriam tomadas após votação entre os membros da comissão, sendo considerada aprovada a maioria simples dos votos.
Também foi denominado por Samuel como MNF – Movimento Nacional da Federalização o conjunto de ACS/ACE envolvidos na luta pela causa.
Esse sistema permaneceu estabelecido até o dia 13 de junho de 2021, quando a CNF foi sabotada, havendo destituição de participante e abortada a Manifestação Nacional pelas redes sociais programada para o dia 14. A sabotagem ocorreu em virtude do envolvimento de integrante da comissão, sob orientação de lideranças sindicais com intenções políticas.
Reflexões de autoria de Samuel
"O mais nobre no ser humano não é a prática da bondade, mas fazê-la sem interesse material algum." — Samuel Camêlo.
"Aqueles que abraçam a maldade como ferramenta de promoção de si mesmos, ainda que tardiamente, perceberão que contra si mesmos pelejaram." — Samuel Camêlo.
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"Na verdade, o que nos impede de avançar de forma coletiva, perceptivelmente, não são os fatores externos, mas a ânsia de nominação que brota internamente, causando atrofia de membros tão essenciais para o avanço." — Samuel Camêlo.
"Ora, os que se levantam contra mim, na verdade, não o fazem pelo que sou, mas contra o bem que voluntariamente foi produzido ao longo de décadas de labor em favor de muitos." — Samuel Camêlo.
"Não esqueça: a criatividade pode fazer dos detalhes uma grande fonte de inspiração, ampliando o entusiasmo e dando luz a uma produtividade incomparável." — Samuel Camêlo. 14/09/2023.
