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Reajuste do Piso: CONACS em Brasília, articulando a derrubada do veto 44, Item 8 da LDO e a PEC 22.

     Desde agosto que os diretores da CONACS montaram um "verdadeiro acampamento em Brasília para garantir o reajuste do Piso Nacional.  —  Foto: Reprodução.
 
Reajuste do Piso: CONACS em Brasília, articulando a derrubada do veto 44, Item 8 da LDO e a PEC 22. 
Publicado no JASB em 10.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE | Assim como tem ocorrido desde agosto, os diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde continuam lutando em Brasília. Dando continuidade aos trabalhos da semana na busca pela derrubada do veto 44, Item 8 da LDO e a PEC 22. Que além de garantir o Reajuste do Piso Salarial Nacional das duas categorias, também busca garantir a Aposentadoria Especial e a chamada "desprecarização."

Há uma grande expectativa de hoje (10/11) tenhamos informações positivas dessa articulação no Distrito Federal. 
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Garantia do Orçamento
Garantir a derrubada do veto 44, Item 8 da LDO estabelece a garantia orçamentária para que exista dinheiro em caixa destinado aos repasses do FNS - Fundo Nacional de Saúde, exclusivamente para pagamento dos salários de todos os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Esse não é o único meio de garantir esse orçamento, contudo, é de expressiva importância.


Está chegando a hora da PEC 22.
Já a Proposta de Emenda Constitucional 22 (PEC 22), que está em fase final de aprovação, garante o reajuste do Piso Salarial Nacional dos ACS/ACE. Mas, não apenas isso, ela também garante a Aposentadoria Especial e a chamada "desprecarização," no texto preparado para inclusão na proposta, segundo a direção da Confederação.
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A PEC 22 acaba com novas mobilizações
A aprovação da PEC 22, também acabará com a necessidade de novas mobilizações em defesa de reajuste do piso anualmente. 
Frequentemente os agentes tem questionado os motivos pelos quais o Piso Nacional continua congelado, por qual motivo se faz necessário essa luta pela correção salarial, se as demais categorias do seguimento saúde não vivenciam esse mesmo drama? Infelizmente, as alterações sofridas pelo Projeto de Lei que garantiu a criação da Lei 12.994/2014, sofreu uma série de modificações pela base do governo. Tal situação, além de congelar os valores do Piso, também limitou uma série de possibilidades. O que a CONACS busca fazer com a PEC 22 é que não ocorra necessidade de novas articulações em Brasília, em defesa de novas correções para o Piso. 
Sabendo que a vontade política dos deputados federais e senadores é determinante para que os objetivos, perseguidos pela direção da Confederação, seja atingidos. 


Luta e Força
Temos a plena consciência de que as conquistas são possíveis, contudo, é necessário que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estejam unidos. Não importa quais os interesses de quem está à frente, desde que a categoria tenha união para determinar qual a direção que deseja.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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ACS/ACE de todos os estados brasileiros reagem nas Redes Sociais contra a tentativa de sabotagem do Reajuste do Piso Nacional

     Várias lideranças estão em Brasília, algumas para defender a PEC 22 e outras para defender a nova PEC, a 14.  —  Foto: Reprodução.
 
Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias dos mais diversos recantos do Brasil, em face da matéria publicada ontem (1º/11), sob o título: "Urgente: Sabotagem contra o Reajuste do Piso Nacional poderá deixar os ACS/ACE sem reajuste," manifestaram-se indignados. Nas Redes Sociais, principalmente por meio do WhatsApp e Facebook. O tema ficou em evidência em grupos de praticamente todos os estados brasileiros.  Veja a matéria completa, aqui!
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