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O que afirmam os sindicalistas que são contra a Federalização, pauta defendida por quase 90% dos ACS/ACE

     Os defensores da Federalização entendem que é importante garantir que as conquistas sejam aplicadas à categoria, em todos os municípios do país.  —  Foto: Reprodução.
 
O que afirmam os sindicalistas que são contra a Federalização, pauta defendida por quase 90% dos ACS/ACE
Publicado no JASB em 05.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE | Que quase todos os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias desejam a Federalização, não é novidade alguma, afinal, conforme pesquisa realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 90% desses agentes desejam ser federais. Mas, o que se deseja saber é a motivação real pela qual parte dos sindicalistas, na maioria dos casos ligados a grandes centrais sindicais, são contra a Federalização.

Na verdade, essa pergunta não é difícil de responder, afinal, já temos quase 20 anos de trabalho voluntário, junto as duas categorias (ACS e ACE) e conhecemos inúmeros sindicalistas, inclusive, no passado participamos da criação de vários sindicatos e associações, em diversos estados brasileiros. 
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Leis Federais para funcionários municipais
Antes de entrarmos mais a fundo, sobre os sindicalistas contrários à Federalização, precisamos refletir sobre o contexto real, em relação ao funcionamento do ordenamento jurídico de nosso país, em relação as Leis Federais e os impedimentos de suas aplicações nos municípios.
São 15 anos de criação da Emenda Constitucional nº 51/2006 e Lei Federal nº 11.350/2006, contudo, essas normas jurídicas não funcionam para milhares de agentes comunitários e de combate às endemias. Elas não saem do papel, ou não garantem direitos de forma prática, tornaram-se apenas virtuais, sem existência real. Por isso que a 'luz no fim do túnel' é a Federalização! 
As várias tentativas de desprecarização não funcionaram, nesses 15 anos do que chama de luta nacional. E as pessoas que estão propondo uma "deprecarização," que é mais do mesmo, na verdade, são as mesmas pessoas que há muitos anos estão em Brasília, buscando uma "desprecarização" que nunca é alcançada. A perda desses 15 anos já não foi o suficiente?
Atualmente nenhuma lei federal volta aos ACS/ACE é cumprida nos 5.570 municípios. Mesmos depois de 15 anos anos da criação da Lei Federal 11.350/2006. Até hoje a busca da desprecarização nunca prosperou a nível nacional. As vitórias tem sido pontuais, ou seja, ACS e ACE de alguns municípios conseguem prosperar na defesa de seus direitos, em outros municípios os colegas não tem tido a mesma felicidade.


Voltando a questão dos sindicalistas...
É de conhecimento geral, que se conta a dedo os sindicalistas que realmente abrem mão de seus interesses para defender os interesses de outros, no caso, para defender os interesses dos ACS's ou ACE's. Contudo, os bons sindicalistas realmente existem, nos resta saber quem são eles, afinal, se não conhecemos o nosso próprio coração, como saber qual a inclinação do coração de um sindicalista? Mas, acreditamos que os bons existem e merecem todo o nosso respeito e estima.
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Inimigos da Federalização
Os sindicalistas que são contra a Federalização, escondem os reais motivos pelos quais reprovam que a categoria saia das dos prefeitos e seus secretários Eles alegam qualquer coisa e até mesmo coisa alguma. Contudo, o principal motivo é a perda de inúmeros privilégios que possuem, em função da atividade sindical. Estamos falando sobre as atividades aceitáveis pela categoria, que não incluem: ajuda de custo fornecidas pelos gestores, cargo comissionados para o próprio representante ou para familiares e amigos, entre outras vantagens.

Ao citar essas questões, nos lembramos de uma determinada presidente de sindicato, que não sabia quanto era o salário base de sua categoria. Quando a categoria tomou conhecimento de tal fato, ao verificar no Portal de Transparência, identificou que a representante recebia aproximadamente seis vezes mais do que os demais colegas, de mesma profissão. Detalhe: a gestão municipal deixa de repassar à categoria, milhões de reais por ano. 
Em análise a situações citada a cima, além dos muitos outros casos que geralmente chegam ao nosso conhecimento, de forma comprovada, pergunta-se: as pessoas que recebem tais benefícios, realmente estariam dispostas a abrir mão deles para beneficiar a outros. No caso, beneficiar a sua rentável categoria?


Subordinação política
Geralmente os sindicatos estão atrelado às grandes entidades sindicais. Entidades que, não apenas são politizadas, mas que também são ligadas aos partidos políticos. E que se vê é que os interesses que recebem prioridade, não são os dos trabalhares/as, mas dos mandatários dos partidos. Essa situação coloca a Federalização como algo inaceitável, intolerável por parte dos mandatários. Considerando que a Federalização acaba de uma vez por toda com essa subordinação das entidades e dos agentes aos partidos. 
Com a Federalização os milhares de sindicalistas, sustentados com o patrimônio financeiro dos ACS/ACE, terão que voltar a realizar as atividades de seus respectivas cargos. As vantagens deixam de existir. Votarão a ser ACS ou ACE a serviço da comunidade.

O drama vivido pelos ACS/ACE
O número absurdo de mais de 222 mil agentes que sofrem nos municípios, sem garantia de seus direitos é totalmente ignorado. Foi graças ao trabalho desempenhados pelos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, no uso das diversas mídias sociais e do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, que esses agentes anônimos passaram a ter voz a nível nacional. O ruído refletidos nas nas diversas mídias passou a incomodar a muita gente, ao que a categoria chama de elite sindical nacional, também passou a incomodar aos políticos, justamente os que se aproveitam na vulnerabilidade dos ACS/ACE.


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 

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Movimento Nacional começa a renascer e se fortalecer em defesa da Proposta de Federalização. 

     ACS e ACE: Sem a Federalização não há garantia algumas de que as leis criadas em Brasília serão respeitadas pelos prefeitos. Saiba mais!  —  Foto: Reprodução.
 
A proposta de Federalização, nasceu como Ideia Legislativa,  nascia sem força, sem expressividade e sem apoio daqueles que deveriam ser beneficiados por ela. Isto, porque não tinham conhecimento sobre a Ideia. A falta de informação, a ausência de apoio e de ferramentas capaz de impulsionar a votação, que favorecesse os 20.000 (vinte mil votos) ameaçava a continuidade da proposta. Tudo isso mudou, depois que os voluntários da... 

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