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ACS/ACE de todos os estados brasileiros reagem nas Redes Sociais contra a tentativa de sabotagem do Reajuste do Piso

     Várias lideranças estão em Brasília, algumas para defender a PEC 22 e outras para defender a nova PEC, a 14.  —  Foto: Reprodução.
 
ACS/ACE de todos os estados brasileiros reagem nas Redes Sociais contra a tentativa de sabotagem do Reajuste do Piso Nacional
Publicado no JASB em 02.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE Os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias dos mais diversos recantos do Brasil, em face da matéria publicada ontem (1º/11), sob o título: "Urgente: Sabotagem contra o Reajuste do Piso Nacional poderá deixar os ACS/ACE sem reajuste," manifestaram-se indignados. Nas Redes Sociais, principalmente por meio do WhatsApp e Facebook. O tema ficou em evidência em grupos de praticamente todos os estados brasileiros.

O grande questionamento focou na questão da tentativa de sabotagem das articulações em defesa do Reajuste do Piso Salarial Nacional em Brasília. A pergunta recorrente foi: "como pessoas da categoria, que se diz liderança pode ser omissa e colocar o em risco o salário de quase 400 mil ACS/ACE?"

Na matéria foi manifesta a ansiedade dos agentes comunitários e de combate as endemias de todo o país, a apreensão remete a situação que envolve o Reajuste do Piso Salarial Nacional, atualmente congelado em R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais). Mais uma vez lembramos que esse valor somente foi possível, graças a articulação da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, em 2018. Valor que foi pago em três parcelas, sendo uma em 2019, a segunda em 2020 e a última nesse ano.


A tentativa de destruição da PEC 22
A PEC 22 é a única proposta de autoria de uma instituição da categoria que oferece a possibilidade de reajuste do Piso Nacional. Portanto, se as articulações realizadas em Brasília em prol da PEC 14 continuar tentando enfraquecer a garantia da aprovação da Proposta 22, teremos um grande problema, que poderá resultar na falta de reajuste do Piso, no caso, o deixando congelado por tempo indeterminado.

Qual a solução?
A ideia é a própria categoria de ACS e ACE cobre de todos os representantes que estão no Distrito Federal que dê prioridade ao Reajuste do Piso. Isto, não apenas de palavras como muitos tem feito. Não importa de quem é a autoria da PEC 22, a categoria precisa que da garantia de que o Piso Nacional seja reajustado! 
É importante que todos saibam que a Proposta de Emenda 22 também recebeu uma nova redação, que ainda será apreciada. A Aposentadoria Especial, exclusiva para os ACS/ACE também passou a ser parte da proposta, além de outros direitos. O que significa que os agentes serão beneficiados de forma ampla, não apenas com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional.


Trabalhando contra a PEC 22
A questão que envolve a abordagem da Aposentadoria Especial e o que alguns chamam de "desprecarização," pode ser o principal motivo pelo qual se prepararam as trincheiras de guerra em Brasília. Para que as estrelas das super lideranças brilhem, acreditam que é fundamental que a Proposta 14 seja aprovada. Verdade seja dita: "não estão preocupado em garantir os direitos da categoria já conquistados ou novos direitos," mas, promover o nome de instituição. O que poderá garantir maior arrecadação financeira, já que é possível uma arrecadação anual de quase dois milhões e meio de reais.


A Federalização
Sem a Federalização os direitos conquistados pela categoria de todo o país, não estarão garantidos. Uma Lei Federal não pode ser imposta aos municípios, ou seja, as leis aprovadas em Brasília para que sejam válidas nos municípios terão que ser votadas e aprovadas nas 5.570 Câmaras de Vereadores. Atualmente, nenhuma lei criada em benefício dos ACS/ACE teve aprovação em todas essas Câmaras. Esse é o principal motivo pelo qual ainda temos mais de 222 mil agentes, sem a garantia de direitos fundamentais.

Sem a aprovação da PEC 22 poderá não haver reajuste do Piso Nacional. Isto é fato! A Proposta já está na fase final de tramitação, isto é, pode ser aprovada a qualquer momento, desde que as lideranças estejam unidas, não apenas em gritos de guerra que "fala que é a luta que nos une." Até o momento essa luta tem desunido a categoria de todo o país, criando divisões que só enfraquecem a busca por garantia de direitos para todos.


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Novidade sobre o PL que torna obrigatório o repasse do "Décimo Quarto" aos ACS e ACE.

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Projeto determina repasse de incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias apresentou novidades no Portal da Câmara dos Deputados. Veja a matéria completa, aqui!

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