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Como fica o Projeto que prevê piso salarial de R$ 2.384,00 para os Agentes de Saúde (ACS/ACE) em 2022.

    Deputado Federal Hildo Rocha busca garantir um Piso Nacional de R$ 2.384,00 para os agentes de saúde —  Foto/Reprodução.

Como fica o Projeto que prevê piso salarial de R$ 2.384,00 para os Agentes de Saúde (ACS/ACE) em 2022.
Publicado no JASB em 13.outubro.2021.  

Agentes de Saúde Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias precisam com urgência de definição do Piso Salarial Nacional para 2022. A tramitação da proposta do Deputado Federal Hildo Rocha pretendia acabar com o congelamento do Piso aprovado em 2014. Tal piso teve apenas um reajuste em 2018, pago em três parcelas, sendo a última nesse ano, em valor igual a R$ 1.550,00. Portanto, são sete anos de congelamento com apenas uma correção. 
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Segundo o deputado Hildo Rocha a proposta ameniza as terríveis perdas sofrido pelos quase 400 mil ACS/ACE, que sofreram um achatamento terrível de seus proventos. 


Em matéria publicada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Hildo Rocha manifestou preocupação em assegurar a preservação da subsistência humana e o resguardo do padrão de vida dos agentes.

A proposta do parlamentar, por meio do Projeto de Lei 3394/20, garante  um piso salarial para os agentes comunitários  e de combate às endemias de dois salários mínimos (atualmente R$ R$ 2.384,00) a partir de janeiro de 2022. O texto tramita na Câmara dos Deputados.


Autor do projeto, o deputado Hildo Rocha (MA) diz que de nada adianta haver previsão de um piso nacional salarial sem formas adequadas de correção dos valores.
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O agente comunitário de saúde e agentes de combate as endemias se preparam para alcançar o nível técnico. Os ACS's estão saindo  da atribuição do exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas e assumindo atribuições que nesse momento são dos técnicos em enfermagem, entre elas: aferição de pressão e glicemia, curativos etc. 

Novas Atribuições 
Para que a categoria aceite as novas atribuições foi criada a narrativa de que somente irão praticar as novas atribuições com a presença de um profissional de nível superior, contudo, atualmente as novas atribuições já são praticadas em muitos municípios, sem a presença de profissional de nível superior. 


Já o agentes de combate às endemias atuam em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças.
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A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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2 comentários:

  1. Acho muito importante tudo isso e nescessário porém primeiro tem que ser lei os municípios igualar os salário base insalubridade e incentivo financeiro ,senão , não adianta toda está luta num cenário federal se as prefeituras decidem se pagã ou não ,por exemplo nos em Blumenau não estamos ganhando o salário base inicial do governo federal e nem insalubridade porque a prefeitura simplesmente se aproveitou da pandemia para não repassar esse aumento para nós alegando estar temporariamente proibido aumento ,insalubridade estou em processo e já perdi até na 2 estância agora vamos ver o federal .A primeira coisa a ser mudada e tirar da prefeitura a decisão e se somos da mesma classe usufluimos da mesma verba e executamos o mesmo trabalho então temos que ser igual na remuneração inicial e insalubridade se e pra um e para todos

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  2. Queremos que o governo olha para nós, e veja que com o trabalho dos acs e ace tem uma economia de mais de 40 milhões de reais aos cofres públicos, isso porque vem sendo feito um trabalho de prevenção de combate ao covid-19, é um trabalho arduo mais que vale a recompensa de vidas... peço ao governo federal que olhe com carinho a nossa causa...

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