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Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 48 bilhões aos cofres públicos

      Trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias geram saúde e economia para o Brasil.  —  Foto: Divulgação.
 
Trabalho dos agentes de saúde gera uma economia anual de R$ 48 bilhões aos cofres públicos 
Publicado no JASB em 05.janeiro.2022.  

Canal da Federalização | Conforme avaliação realizada pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o impacto positivo do trabalho realizado pelos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias gera uma economia anula de R$ 48 bilhões aos cofres públicos públicos brasileiros. Por Samuel Camêlo*
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Há muitos questionamentos a serem feitos sobre as questões que vão muito além de valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias, inclusive, que nos remete ao que pode ser chamado de paradoxo. Como duas categorias profissionais, mal remuneradas, que não consegue ter acesso aos seus direitos fundamentais, nesse caso, somam mais de 222 mil (entre ACS's e ACE's) conseguem ser protagonista de uma expressividade tão notória na produção da saúde pública? Não compreendeu a pergunta? Então vamos reformulá-la para você: como é que alguém que tem os seus direitos roubados pode ter motivação para mudar a saúde pública de um país continental como o Brasil?

Desvios de recursos dos agentes
No ano passado, o Governo Federal, por meio do FNS - Fundo Nacional de Saúde, repassou o valor total de  R$ 4,8 bilhões para o pagamento dos salários dos 385 mil agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Injustificadamente parte desses recursos não são utilizados para pagar o salário base desses profissionais. A exemplo do que ocorre, os agentes da capital da Bahia, que recebem apenas R$ 877 (oitocentos e setenta e sete reais) como salário base. Mesmo o governo municipal recebendo os R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais) por cada profissional. 

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Os R$ 4,8 bilhões citados acima faz parte da informação publicada pelo Ministério da Saúde, assim como o total de agentes, no caso, 381 mil ACS/ACE (286 mil agentes comunitários e 95 mil agentes de combate a endemias). Se formos realizar um cálculo básico usando esses dados, chegaremos a valores diferenciados, no caso R$ 1.550,00 vezes o total de agentes, encontraremos o valor de R$  590.550.000,00. Este é o investimento mensal realizado pela União na categoria. Agora, ao multiplicarmos esse valor ao ano, encontraremos R$  7.086.600.000,00 ou seja, chegamos a pouco mais de sete bilhões de reais. Sem levar em conta a parcela extra do Incentivo Financeiro Adicional. Contudo, a nossa base de cálculo levou em conta os R$ 4,8 bilhões citados pelo Ministério da Saúde. Quase metade do valor que calculamos. 

Mais Paradoxo
Analisando o valor economizado com as atividades exclusivamente dos ACS's, levando em conta que temos um valor anual de R$ 48 bilhões economizado pelo trabalho da categoria, ou seja, tomando por referência que o investimento nos ACS/ACE é de R$ 4,8 bilhões ao ano, ainda encontramos um saldo de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos, levando-se em consideração os resultados produzidos pelo trabalho dos agentes. 

Os paradoxos neutralizam a Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal com fundamento no parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006; Decreto nº 8.474, de 22 de junho de 2015, que regulamenta o disposto no § 1º do art. 9º-C e no § 1º do art. 9º- D da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre as atividades de ACS's e de ACE's; Lei Federal nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que altera a Lei nº 11.350, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos agentes; considerando a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11.350, para modificar normas que regulam o exercício profissional desses agentes de saúde.
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O papel dos  Agentes Comunitários de Saúde vai muito além da medicina preventiva, o que justifica a existência do impacto direto na economia dos recursos públicos do país. Em tempos de crise financeira, tal fato acaba por elevar a tenção entre os interesses dos trabalhadores/as e de grupos políticos, fato que acaba impedindo as melhorias da qualidade do trabalho dos agentes. A maior comprovação deste fato está no tempo decorrido até que fosse criado um Piso Nacional, no caso, entre 2006 a 2014, portanto 8 anos. Em 2014, por meio da Lei Federal n.º 12.994/2014, foi criado o Piso Salarial Nacional, que passou quase 5 aos congelado. 
Foi graças as articulações da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, que foi criada a  Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018. Esta Lei garantiu uma atualização do valor do Piso, congelado em R$ 1.014. Fixando em 1.550 no ano passado. 

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O valor atual, ainda não publicado em Portaria, estabelece o valor de R$ 1.750 como Piso para 2002.

No contexto nacional atual é muito importante que seja compartilhado as informações sobre a excelência do trabalho realizado pelos Agentes de Saúde (ACS e ACE). É impossível debater a Saúde Pública Brasileira, sem fazer menção àqueles que formam o elo entre os interesses da comunidade e os interesses do poder público.

Apesar do fato, é inegável reconhecer que há uma variedade de grupos políticos que impedem melhorias no trabalho desses agentes, exercendo influências perversas sobre a representação nacional da categoria. Dessa forma, mantendo os agentes num estado de “atrofia profissional,” resultando em salários congelados por mais de dois anos e sem nenhum avanço de expressividade nacional.

Dados que apontam a economia
Com base nos números descritos nessa matéria, levando-se em conta que, para cada R$ 1,00 investido nos agentes, temos a economia de, no mínimo, R$ 10,00 com a prevenção em saúde. O investimento que o Ministério da Saúde declarou que está sendo feito anualmente nos ACS/ACE é de R$ 4,8 bilhões, no caso, encontramos um saldo de R$ 43,2 bilhões nos cofres públicos, levando-se em consideração os resultados produzidos pelo trabalho dos agentes. 
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Além da importância econômica para os cofres públicos dos municípios, estados e país, os agentes são educadores sociais, por tanto, responsáveis por um impacto social positivo para toda a nação. 

Melhorar a qualidade de trabalho do Agente Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias é impulsionar os resultados produzidos pelo trabalho de cada agente, em síntese, é leva-los a ter maior consciência sobre o seu papel de transformação na saúde pública brasileira. Se apropriar desse potencial assusta aos detentores de legados políticos nas bases parlamentares. Para esses políticos é mais fácil controlar as repercussões da influência desses agentes sobre as suas comunidades, limitando o potencial de articulação.

Samuel Camêlo* – Coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil. Bel em Direito, Licenciado em História, pós em História do NE.

Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

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Agentes de Saúde garantiram R$ 800 milhões do orçamento para o Reajuste do Piso  

      Pagamento do Reajuste do Piso Nacional não será pago automaticamente aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.  —  Foto: Divulgação.
 
Depois da grande batalha em Brasília, que deu origem ao Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750, há algumas informações importantes que precisam ser observadas para que o reajuste seja garantido. Para facilitar a vida dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias... Leia a matéria completa, aqui! 

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Oposição à CONACS usa as redes sociais para cometer crimes contra Ilda Angelica

      Oposição à CONACS usa as Redes Sociais para atacar a presidente, Ilda Angélica. —  Foto: Divulgação.
 
Não há palavra que possa classificar o ato perverso e inescrupuloso usado para destruir a imagem da diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde, Ilda Angélica Correia. Agindo como se a internet fosse um "mundo sem leis," usam as Redes Sociais para atacar a qual pessoa que represente uma ameaça ao plano de poder e dominação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. Leia a matéria completa, aqui! 

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