FNARAS convoca mobilização em Brasília e traz novidades sobre PEC 14, IFA e 30 horas para ACS e ACE.
Diretores do FNARAS estão acampados em Brasília, defendendo novas conquistas para os quase 400 mil Agentes de Saúde (ACS e ACE). — Foto/Reprodução.FNARAS convoca mobilização em Brasília e traz novidades sobre PEC 14, IFA e 30 horas para ACS e ACE.
WhatsApp: Rede do JASB | A direção do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (FNARAS) divulgou informações atualizadas diretamente de Brasília. Confira o vídeo, no final desta matéria.
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A mobilização nacional está programada para ocorrer em março e terá como foco a tramitação de pautas prioritárias para a categoria no Congresso Nacional.
📣 Pauta central da mobilização nacional
A mobilização foi anunciada com o objetivo de reforçar a luta pela aprovação de três itens centrais para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias, que estão em diferentes fases de tramitação no Congresso.
A articulação política e a presença massiva em Brasília são consideradas estratégicas para sensibilizar parlamentares.
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💼 Temas prioritários na discussão legislativa
A agenda contempla propostas que tratam da proteção constitucional, avanço de direitos trabalhistas e melhorias nas condições de trabalho das 2 categorias. Esses temas são considerados estruturantes para a valorização profissional no país.
VEJA TAMBÉM:
Entre os benefícios apresentados pela proposta, estão:
✅Aposentadoria especial com integralidade e paridade assegurada pela PEC 14;
✅Incentivo Financeiro Adicional (IFA) com perspectiva de recebimento direto;
✅Regulamentação da jornada de 30 horas semanais para ACS e ACE;
✅Fortalecimento institucional e maior proteção social para os profissionais no SUS.
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📍 Mobilização e estratégia em Brasília
Durante a mobilização, representantes do FNARAS e de outras entidades sindicais acompanham a tramitação das matérias nas comissões e no plenário das Casas Legislativas.
A presença dos agentes é vista como fator decisivo para pressionar os parlamentares a concluírem as votações pendentes e garantirem os avanços esperados.
📊 Avanços recentes e trâmites legislativos
Os temas em discussão — PEC 14/2021, IFA e jornada de 30 horas — tiveram movimentações significativas ao longo do último ciclo legislativo.
A PEC 14, por exemplo, já foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal, enquanto a jornada de 30 horas recebeu parecer favorável em comissões específicas.
Entre os benefícios destacados pelas entidades em todo o processo legislativo, estão:
✅Maior segurança jurídica para os direitos dos agentes;
✅Reconhecimento constitucional que fortalece a carreira de ACS e ACE;
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✅Condições de trabalho mais justas e equilibradas com a jornada de 30 horas;
✅Possibilidade de incentivo financeiro direto que valoriza o trabalho de campo.
📅 Expectativas e próximos passos da mobilização
Com a mobilização nacional prevista para março, o diretores do FNARAS intensifica articulações com lideranças políticas e parlamentares em Brasília.
A expectativa central é que a presença dos agentes comunitários e de endemias no Congresso Nacional influencie positivamente a tramitação e a aprovação das pautas prioritárias, consolidando direitos historicamente reivindicados pela categoria.
Assista ao vídeo produzido pela equipe do FNARAS:
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Matérias Bônus:
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Fonte: JASB com informações do FNARAS.
Edição Geral: Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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