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Direção da CONACS trata do PQA-VS e Curso Técnico em ACS/ACE com presidente do CONASEMS.

        Representação da CONACS e presidente do CONASEMS dialogaram sobre algumas das mais importantes pautas dos ACS/ACE  —  Foto: Reprodução.
 
Direção da CONACS trata do PQA-VS e Curso Técnico em ACS/ACE com presidente do CONASEMS.
Publicado no JASB em 13.janeiro.2022.  

PIS/PASEP A direção da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde foi recebida pelo presidente do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Dr. Willames Freire, que também é secretário de saúde do município de Pacatuba/Ceará, base do SINDRACSE III, instituição sindical de origem da diretora presidente Ilda Angélica. Sendo esta também diretora do sindicato.
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Entre outros temas, a representação dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no país, tratou de pautas municipais e nacionais. O grande destaque das pauta de interesse de todos os agentes do país, que foi apreciada pelo representante do  CONASEMS e a presidente da Confederação foram: 

O PQA-VS - Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde e  o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias. 

Segundo informações repassadas ao JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, o diálogo, nesse primeiro momento, não estabeleceu procedimentos formais, ficando agendada uma reunião na sede do CONASEMS, já no início de fevereiro.


O Curso Técnico em Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias

A iniciativa que vai promover a formação técnica de agentes comunitários e de combate as endemias é defendida pela direção da CONACS de forma continua, contudo, tem sofrido críticas de inúmeras instituições e pelos mais diversos motivos, inclusive, supostamente por não incluir automaticamente as RET-SUS - Rede de Escolas Técnicas do SUS. 
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De um lado, há quem comemore que uma reivindicação antiga dos ACS/ACE e que está se tornando realidade, apensar da demora. De outro, tem quem acredite que essa conquista seja apenas aparente, resultado de uma descaracterização daquilo por que se lutava. O objeto da polêmica é o Programa Saúde com Agente, que prevê a formação técnica de 286 mil agentes comunitários de saúde e 95 mil agentes de combate a endemias em todo o Brasil, sob coordenação do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). 


“A diferença é que eles vão estar fazendo o desenvolvimento das atividades de maneira ordenada, conduzida, orientada por um material. Hoje, muitos agentes ainda não sabem como fazer o planejamento da visita da semana, a forma de abordagem familiar, a questão da legislação do Sistema Único de Saúde...”, explica  Cristiane Pantaleão (vice-presidente do Conasems), ressaltando ainda que “o preceptor vai apoiar os agentes durante as aulas práticas”. 
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A diretora da Escola de Saúde Pública do Ceará, estado que foi pioneiro na formação dos ACS, também critica o desenho do curso, sem mesmo ocorrido o início da formação.

Sabemos que a formação técnica em saúde não deve ser realizada a distância. Principalmente a capacitação dos ACS e ACE, que executam um trabalho em equipe, territorializado, que precisa ser acompanhado de perto, como parte da sua formação”, argumenta, completando: 

“Os profissionais precisam ter momentos de estudo fora do trabalho”. Para Nogueira, isso é importante não apenas para que eles tenham tempo de “se concentrar nos debates” mas também para que possam compartilhar eventuais opressões que marquem seu processo de trabalho. Falando especificamente da área de vigilância, Maurício Monken, também da EPSJV/Fiocruz, até considera “factível” uma formação técnica de ACE com 20% de aulas não-presenciais, mas não como está proposto no programa. “É preciso sempre ter sala de aula presencial para trazer as informações, sistematizar, analisar, compartilhar”, avalia.

Historicamente, esse tipo de tensão entre as necessidades da gestão e de formação tem sido mediada pela larga experiência de integração ensino-serviço que caracteriza as Escolas Técnicas do SUS (ETSUS). 
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“As ETSUS, que são vocacionadas para se dedicar à formação dos trabalhadores técnicos da saúde, têm a dinâmica e uma estrutura de desenvolvimento formativo descentralizado. Elas têm salas de aula descentralizadas, então podem capilarizar uma formação sem necessariamente utilizar a educação a distância”, lembra Marcia Valéria Morosini, professora-pesquisadora da EPSJV/Fiocruz. 

“Entendo o recurso de EaD como algo que pode complementar outras situações de ensino quando isso se faz necessário. Mas, no Programa Saúde com Agente, a EaD está colocada, a priori, como uma escolha pedagógica”, critica.

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Qual a motivação de todas essas críticas?
Pelo que ficou claro, a não participação das RET-SUS nesse processo é um dos motivos dessa polêmica. Em nota pública, produzida ainda em dezembro de 2020, a RET-SUS – que engloba 41 instituições vinculadas, em sua maioria, às secretarias estaduais de saúde – anunciou que o Programa contraria a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, segundo a qual a formação de nível técnico no âmbito do SUS, defendendo que deve ser feita “preferencialmente” pelas ETSUS - Escolas Técnicas do SUS.

Então, todos esses questionamentos ocorrem porque o Programa não favoreceu as ETSUS, mesmo que o Ministério da Saúde tenha viabilizando que elas pudesse concorrer e participar da formação dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias. 
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Perguntada sobre a não-participação das ETSUS no Programa, a vice-presidente do Conasems respondeu que “não houve alguma questão para não priorizá-las” e sugeriu que esse questionamento fosse feito ao Ministério da Saúde. 
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“O Programa Saúde com Agente foi concebido para fortalecer a política de atenção básica do SUS, por meio da formação ampla dos agentes de saúde de todos os municípios brasileiros que aderissem ao referido Programa. Outro ponto relevante na elaboração do Saúde com Agente é que ele foi desenhado de forma a atender o princípio constitucional da economicidade, considerando orçamento disponibilizado e o menor custo possível”, diz a resposta da Pasta, enviada pela assessoria de imprensa. O CONASEMS divulgou que a instituição selecionada para oferecer os dois cursos no país foi a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Isto causou o levante da representação das RET-SUS.

Apesar de toda essa situação, tanto os agentes comunitários quanto os de combate às endemias, estão ansiosos pelo início da formação técnica. Na realidade, de forma geral, os agentes são indiferentes a toda esse quadro. 

Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Cátiai Guimarães - EPSJV/Fiocruz.

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