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VÍDEO: 14º - Confira como verificar o Incentivo Financeiro dos agentes comunitários e de endemias.

     O repasse do Incentivo Financeiro Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias é um direito.  —  Foto: Reprodução/Leandro Silva.
 
VÍDEO: 14º - Confira como verificar o Incentivo Financeiro dos agentes comunitários  e de endemias.
Publicado no JASB em 05.dezembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE Sobre o repasse do Incentivo Adicional dos Agentes Comunitários de Saúde: Como todos os profissionais já sabem, ou ao menos deveria saber, de acordo com o Art. 9 C, parágrafo 4º, da Lei nº 11.350, que rege os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, o Governo Federal repassa uma parcela adicional da assistência financeira complementar no último trimestre de cada ano. Exatamente como os voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde vem divulgando nas redes sociais há vários anos. 
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Essa parcela extra repassada pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde, deve ser usada para o pagamento do Incentivo Adicional dos ACS e ACE.


Com isso, todos anos os profissionais interessados ficam com a dúvida se o incentivo já foi ou não repassado, e em caso positivo, em que data isso aconteceu. Como ocorre todos anos, o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil divulga as informações e as publica nas redes sociais. 

Nessa matéria ensinamos o passo a passo de como verificar diretamente no site do Fundo nacional de Saúde (FNS) a quantia e data do referido repasse:

Consultando o repasse do Incentivo Adicional no Portal do FNS
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1. Acessar o site do FNS

Primeiro acesse o site de consulta do Fundo Nacional de Saúde (FNS) no endereço: https://consultafns.saude.gov.br


E no Menu Tipos de Consulta, escolha a opção Detalhada, como mostra a imagem acima.

2. Selecione os parâmetros da busca


Ano: 2020;
Mês: Dezembro;
Tipo de consulta: Fundo a Fundo;
No Bloco Selecione: Manutenção das ações e serviços públicos da Saúde (Custeio);
Em Grupo, selecione: Atenção Básica;
Em Ação, selecione: Piso da Atenção Básica em Saúde;
Em Ação detalhada selecione: Agente Comunitário de Saúde;
Depois selecione o seu Estado e o seu município;
Depois, Clique no botão Consultar.
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3. Resultado da Consulta


Na página de Resultado da Consulta, clique no botão que parece um “olho” na coluna “Ações” conforme mostra na imagem;
Assim que abrir a próxima página: "Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO)," clique no mesmo botão que parece um “olho” novamente.

4. Entendendo o Resultado


Assim que terminar a busca aparecerá um ou mais resultados em uma tabela, e o valor do Incentivo adicional será o repassado na competência de SET de 2020.
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Isso porque, apesar de ter sido repassado em dezembro, como afirmamos no início dessa matéria, de acordo com a Lei 11.350, o repasse desses valores devem ocorrer no terceiro trimestre de cada ano que equivale aos meses de julho, agosto e setembro.

Consulta do repasse do incentivo adicional no Fundo a Fundo (Portal do FNS).

Você precisa apenas de um computador, tablet ou celular com acesso à internet.

E aí, Curtiu? Deixe sua dúvida ou sugestão preenchendo o formulário de comentários abaixo.


Confira o vídeo prático:


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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Câmara Municipal de Vereadores de Dourados.

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14º - Incentivo Financeiro: conheça as cidades do país que pagam aos agentes comunitários e de endemias

     O Incentivo Financeiro Adicional não é para pagamento de 13º salário, ele representa uma parcela extra a ser paga os ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução/JASB.
 
Essa pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro Adicional somente foi possível, graças a participação dos agentes comunitários e de combate às endemias dos municípios destacados. Ela ajuda na articulação para garantir esse repasse nas cidades que ainda não pagam esse direito... Veja a matéria completa, aqui!

Gratificação de Final de Ano (14º): O incentivo financeiro dos ACS/ACE será de R$ 1.550,00.

    O valor de  R$ 1.550, relativo ao Incentivo Financeiro Adicional é devido aos Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias. —  Foto: Reprodução.

Estamos diante do repasse do Incentivo Financeiro Adicional, ou seja, uma parcela extra em dinheiro que será calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do sistema de informação definido para este fim. Essa gratificação ficou conhecida como Décimo Quarto, contudo... Veja a matéria completa, aqui!
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2 comentários:

  1. GOSTARIA, QUE O CONACS LUTASSE PELA FEDERALIZAÇÃO DA CATEGORIA E ESSAS BRIGAS POR PISO SALARIAL ACABARAM. SABEMOS, QUE JÁ EXISTEM AGENTES DE SAÚDE FEDERALIZADOS, QUE RECEBEM EM MÉDIA 7.000 REAIS, COM PISO DE 5.000 REAIS. ENTÃO A LUTA TEM QUE SER POR FEDERALIZAÇÃO E NÃO POR PISO.

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  2. Gostaria muito de ganhar esse 14 salário teria mais motivação para trabalhar, tenho 25 anos de ACS seria um grande presente pra mim.

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