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Canal da Mobilização Nacional pela Federalização

     Quase 90% dos quase 370 mil ACS/ACE do país desejam a Federalização. Mas são ignorados pelos que dizem representá-los.  —  Foto: Reprodução.
 
Federalização: Saiba o que realmente ela significa para os 90% dos ACS/ACE que a desejam.

Camisas para ACS/ACE | O drama vivenciado pelos aproximadamente 370 mil agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias é algo notório (conhecido por todos os profissionais do seguimento saúde). A situação absurda que envolve os mais de 222 mil agentes é algo que não é novidade para nenhuma das muitas instituições que a representam, quer associações, sindicatos, federações, confederação e centrais sindicais. 

Para se ter ideia, até mesmo em capitais não é pago o Piso Salarial Nacional. Uma capital que se destaca, tamanho é o absurdo sofrido pela categoria é Salvador, capital da Bahia, base da Associação Fnaras. O salário base da categoria na citada cidade é de R$ 877 (oitocentos e setenta e sete reais). Mesmo diante disso, a Associação já se declarou contra a Federalização. Contudo, ela descobriu que, aqueles que pagam os salários dos diretores, também determina a pauta que desejam. Veja a matéria completa, aqui!
A guerra das lideranças em Brasília
Todos os agentes já sabem que a pauta do Piso Nacional foi prejudicada devido a divisão causada por lideranças egoístas, que não aceitam defender a PEC 22 (que garante o reajuste do Piso Nacional, Aposentadoria Especial exclusiva e outros direitos - conforme nova redação), sem a garantia de que a proposta que criaram receba apoio em troca. O interesse não é defender as pautas dos ACS/ACE, mas, se promover com a Proposta que criaram. Proposta que poderá ser mais uma Lei Federal ou não. 

Depois que o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil informou a realidade do que está havendo em Brasília, um certo grupo de sindicalista passou a produzir vídeos e áudios, tentando esconder a verdade de todos os agentes. É vergonhoso o que estão fazendo com a categoria de ACS e ACE! Não se iludam com lideranças que focam na arrecadação financeira e uso político da categoria.
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Leis Federais que não valem para os municípios
A nível nacional, desde 2006 que foram criadas dispositivos Federais para o fortalecer das duas categorias (ACS/ACE) e ampliando os direitos. A Emenda Constitucional 51, as Lei Federal: n° 11.350/2006, n° 12.994/2014 (Piso Nacional), n° 13.342/2016 (insalubridade), n° 13.708/2018 (reajuste do Piso Nacional) e n° 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), são exemplos da luta nacional para fortalecimento dos ACS/ACE, contudo, as leis federais não são aplicáveis aos municípios de forma automática. Para se ter ideia, até hoje, nenhuma dessas leis é uma realidade para todos os municípios do país. Mesmo decorrido esses mais de 15 anos, após a criação das primeira leis em benefício dos agentes. 
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Federalização: Saiba o que realmente ela significa para os 90% dos ACS/ACE que a desejam.

     As entidades representativas dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate as Endemias são obrigadas a defender as pautas escolhidas por esses agentes.  —  Foto: Reprodução.
 
O drama vivenciado pelos aproximadamente 370 mil agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias é algo notório (conhecido por todos os profissionais do seguimento saúde). A situação absurda que envolve os mais de 222 mil agentes é algo que não é novidade para nenhuma das muitas instituições que a representam, quer associações, sindicatos, federações, confederação e centrais sindicais. Veja a matéria completa, aqui!
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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021, se aprovada, abrirá as portas para mais demissões

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada.   —  Foto: ilustrativa.
 
Infelizmente o egoísmo de poucos poderá prejudicar a muitos, caso os alertas que fazemos continuem sendo ignorados. Entendam o caso!

Desde o dia 23 de junho deste ano, que alertamos aos autores da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 (PEC 14), que as incoerências e falhas do texto da referida proposta, caso seja aprovada, será responsável pela demissão em massa de agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia por todo o Brasil. 
Falhas no texto da Lei Federal, que permite a contratação precária dos ACS/ACE, já promovem demissões desses agentes. Com a nova proposta, poderá haver um agravamento da situação.  Veja a matéria completa, aqui!
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