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Conheça o autor da Proposta da Federalização dos Agentes comunitários e de endemias.

     Foi o Agente de Combate às Endemias Jeison Caetano que criou o que conhecemos hoje como Proposta de Federalização.  —  Foto: Reprodução.
 
Conheça o autor da Proposta da Federalização dos Agentes comunitários e de endemias.
Publicado no JASB em 15.novembro.2021.  

Canal da Federalização  |  Como nasceu a Proposta de Federalização nos dias atuais - A ideia de Federalização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias não é algo novo, foi debatido durante as articulações da Emenda Constitucional 51/2006, antes da existência da Lei Federal 11.350/2006. Essa temática tem uma relação muito pessoal com o criador da atual proposta.
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Quem é o autor da Proposta de Federalização? Essa é a pergunta de muitos agentes que integram os quase 90% dos que defendem a proposta. É muito importante que a categoria saiba quem é verdadeiro o autor da proposta, tendo em vista que há quem tente se apropriar dessa autoria para se promover a nível nacional como se fosse uma liderança e não é, inclusive, não é liderança nem mesmo na própria cidade. 

Pesquisa revela que 360 mil agentes de saúde (ACS e ACE) desejam a Federalização

Gráfico da Pesquisa realizada pelo JASB

Mas, quem é o verdadeiro autor da proposta? A resposta é Jeison Caetano.
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Há quase três anos a Federalização foi proposta por Jeison Caetano, um Agente de Combate às Endemias da cidade de Araruama/RJ. A então Ideia Legislativa foi  proposta por ele, no Portal oficial do Senado Federal, precisamente em 06 de janeiro de 2019. 


O pai de Jeison Caetano é um Agente de Combate às Endemias federalizado. Portanto, o pai do autor da Proposta de Federalização conhece muito bem os benefícios proporcionado pela Federalização que ocorreu em 2006, inclusive, com benefícios propostos na Lei Federal 11.350/2006, veja a tabela anexa na lei!

Ideia Legislativa da Federalização
A votação pela Ideia Legislativa da Federalização mobilizou agentes comunitários e de combate à endemias de diversas partes do Brasil.  A ideia ganhou força, depois que Samuel Camêlo usou as mídias sociais integradas aos voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde (ACS/ACE) para fortalecer a mobilização. 


A Falsa Desprecarização no Lugar da Federalização
Quando a Falsa Desprecarização foi apresentada no grupo na chamada "Comissão da Federalização (uma comissão formada por apenas 5 pessoas), Jeison Caetano saiu do grupo, após ter se manifestado contra a proposta. Foi Samuel Camêlo que o convenceu a voltar e tentar impedir que a luta pela Federalização fosse enterrada.
Posteriormente outras pessoas foram adicionadas ao grupo por decisão de apenas uma pessoa, sem nenhum aviso prévio ou reunião com o que se pensava que fosse uma equipe, numa comissão. Uma verdadeira bagunça, desordem total. 
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A comissão Nacional Oficial da Federalização
Atualmente há uma comissão Nacional Oficial da Federalização formada por milhares de ACS/ACE de todos os estados brasileiros. A maior organização democrática envolvendo os agentes do país. Não existe uma pessoa que se passe por liderança e, em nome da categoria faça acordos com a elite sindical nacional, em troca de notoriedade ou benefícios políticos. 
Daremos mais detalhes sobre essa comissão em matérias futuras.


Os falsos defensores da Federalização
Atualmente a Proposta de Federalização está enterrada no Senado Federal. Está arquivada por falta de interesse dos que se dizem representantes dos ACS/ACE. Não há liderança que se interesse em lutar pela Proposta e a própria categoria não cobra, não pressiona, mesmo sabendo que a Associação Fnaras criou um sistema de arrecadação que é capaz de obter quase R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) ao ano. Dinheiro que vem do salário  dos agentes comunitários de de combate às endemias. Saiba mais detalhes sobre essa arrecadação, clique aqui!
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Leis Federais que não aplicam aos municípios
A nível nacional, desde 2006 que foram criadas dispositivos Federais para o fortalecer das duas categorias (ACS/ACE) e, supostamente, ampliado os direitos. A Emenda Constitucional 51, as Lei Federal: n° 11.350/2006, n° 12.994/2014 (Piso Nacional), n° 13.342/2016 (insalubridade), n° 13.708/2018 (reajuste do Piso Nacional) e n° 13.595/2018 (Lei Ruth Brilhante), são exemplos da luta nacional para fortalecimento dos ACS/ACE, contudo, as leis federais não são aplicáveis aos municípios de forma automática. Para se ter ideia, até hoje, nenhuma dessas leis é uma realidade para todos os municípios do país. Mesmo decorrido esses mais de 15 anos, após a criação das primeira leis em benefício dos agentes. 


JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil 

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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021, se aprovada, abrirá as portas para mais demissões

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada.   —  Foto: ilustrativa.
 
Infelizmente o egoísmo de poucos poderá prejudicar a muitos, caso os alertas que fazemos continuem sendo ignorados. Entendam o caso!

Desde o dia 23 de junho deste ano, que alertamos aos autores da Proposta de Emenda à Constituição 14/2021 (PEC 14), que as incoerências e falhas do texto da referida proposta, caso seja aprovada, será responsável pela demissão em massa de agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia por todo o Brasil. 
Falhas no texto da Lei Federal, que permite a contratação precária dos ACS/ACE, já promovem demissões desses agentes. Com a nova proposta, poderá haver um agravamento da situação.  Veja a matéria completa, aqui!
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