PEC 14: Presidente do Senado se compromete a encaminhar Proposta para votação.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se comprometeu em colocar a PEC 14 em pauta. — Foto: JASB.com.br.PEC 14: Presidente do Senado se compromete a encaminhar Proposta para votação.
WhatsApp: Rede do JASB | O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez afirmações sobre a PEC 14, que deixaram os Agentes Comunitários e de Endemias confiantes. Entende a situação e veja o vídeo com a fala do Senador no final da matéria.
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O senador Alcolumbre, afirmou que a PEC 14/2021, proposta que trata da Aposentadoria Justa e valorização da segurança jurídica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), será encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal.
A declaração ocorreu após reunião com parlamentares e representantes de entidades da categoria das duas categorias.
🏛️ Reunião no Senado debate pautas da categoria
O encontro ocorreu na Presidência do Senado e contou com a participação da deputada federal Laura Carneiro e de representantes das entidades dos Agentes de Saúde (ACS e ACE). Também estiveram presentes os senadores Eduardo Braga e Daniella Ribeiro, além dos deputados Antonio Brito, Keniston Braga e Saullo Vianna.
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Durante a reunião, foram discutidos temas relacionados à valorização profissional e à segurança jurídica dos agentes, incluindo o avanço da PEC 14/2021 no Congresso Nacional.
📜 Tramitação da PEC 14/2021 no Senado
A proposta voltou ao debate no Senado após cobranças de parlamentares e representantes da categoria para que o texto avançasse no processo legislativo. Segundo o presidente da Casa, a matéria será encaminhada inicialmente à Comissão de Constituição e Justiça.
VEJA TAMBÉM:
Entre os pontos destacados sobre o encaminhamento da proposta, estão:
💠 Encaminhamento da PEC 14/2021 para análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado;
💠 Deliberação inicial da proposta no colegiado antes de seguir para votação em plenário;
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💠 Compromisso de inclusão na pauta após conclusão da análise na comissão;
💠 Retomada da tramitação de uma matéria que estava parada na mesa da Presidência.
🗣️ Declaração do presidente do Senado
Durante o pronunciamento, o presidente do Senado explicou a decisão de encaminhar a proposta para discussão na comissão responsável pela análise constitucional das matérias legislativas.
A declaração ocorreu após debates sobre o impacto da proposta e críticas relacionadas à tramitação de projetos ligados à categoria.
Davi Alcolumbre afirmou: “Nós vamos, na próxima quinta-feira, encaminhar para a Comissão de Constituição e Justiça para que lá na CCJ esta matéria (PEC 14) possa ser deliberada, votada e firmamos o compromisso de que assim que ela concluir a sua deliberação na CCJ, nós incluiremos na pauta para sua deliberação”.
📊 Temas debatidos com parlamentares e entidades
A reunião também abordou outras propostas legislativas relacionadas à valorização e às condições de trabalho dos agentes de saúde que atuam em todo o país.
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Entre os assuntos discutidos durante o encontro, estão:
💠 Debate sobre a valorização profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e agentes de combate às endemias;
💠 Análise da tramitação da PEC 14 no Senado Federal;
💠 Discussão sobre a Desprecarização das duas categorias;
💠 Avaliação de impactos e críticas levantadas durante a tramitação da proposta.
📌 Próximos passos da proposta
Com o compromisso anunciado pela Presidência do Senado, a expectativa é que a PEC 14/2021 avance para análise na Comissão de Constituição e Justiça antes de chegar ao plenário da Casa.
O colegiado é responsável por avaliar a constitucionalidade e a legalidade da proposta antes que sejam submetidas à votação dos senadores. Caso a matéria seja aprovada na comissão, poderá ser incluída na pauta do plenário para deliberação.
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O andamento da proposta é acompanhado por entidades representativas das categorias, que defendem avanços na legislação voltada aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todo o país.
Vídeo com a fala do Presidente do Senado (acesse no Youtube):
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
Publicação: JASB.
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