Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias; saiba mais.
A proposta reconhece a importância da presença e do papel do pai na criação dos filhos. — Foto: Reprodução/Freepik.Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias; saiba mais.
WhatsApp: Rede do JASB | O texto prevê ampliação gradual do benefício e agora segue para sanção presidencial.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade para até 20 dias.
A proposta estabelece que o benefício seja implementado de forma gradual, começando com um período inicial de 10 dias.
Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, etapa final para que a medida passe a valer oficialmente.
Debate no Congresso dura quase duas décadas
A discussão sobre a ampliação da licença-paternidade ocorre no Congresso Nacional do Brasil há 19 anos.
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O projeto foi apresentado em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve como relatora no Senado a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA). Ao longo desse período, o tema passou por diferentes debates e análises até chegar à aprovação.
Criação do salário-paternidade
O texto aprovado também prevê a criação do salário-paternidade como benefício previdenciário.
A proposta busca garantir maior proteção ao direito à paternidade e aproximar as garantias oferecidas aos pais daquelas já asseguradas às mães.
Além disso, o projeto permite que o período da licença seja dividido, oferecendo mais flexibilidade para as famílias durante os primeiros dias de vida ou adaptação da criança.
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Segundo o texto aprovado, a licença começa a valer de forma gradual.
• 10 dias nos dois primeiros anos de vigência da lei.
• 15 dias no terceiro ano
• 20 dias a partir do quarto ano
Projeto busca ampliar participação dos pais nos cuidados com os filhos
Um dos principais argumentos para a aprovação do projeto é permitir maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados.
A proposta também prevê a garantia de estabilidade no emprego durante o período da licença e após o retorno ao trabalho.
A medida pretende fortalecer o apoio familiar nesse momento importante da vida da criança, oferecendo mais segurança tanto para os pais quanto para os filhos.
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Incentivo à igualdade de gênero no trabalho
Outro ponto defendido no projeto é o incentivo à igualdade de gênero no ambiente profissional.
A proposta reconhece a importância da presença e do papel do pai na criação dos filhos, reforçando que o cuidado com a família não deve ser responsabilidade exclusiva das mães.
Dessa forma, a licença também busca promover uma divisão mais equilibrada das responsabilidades familiares.
Debate sobre o tema é antigo no país
Quando o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator da proposta, Pedro Campos (PSB-PE), destacou a importância da iniciativa.
Segundo ele, nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado. O parlamentar também lembrou que o tema vem sendo discutido no país desde a Assembleia Nacional Constituinte de 1987–1988, responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988.
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Fonte: JASB com informações de Agência Brasil.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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