CONACS: Saiba quais foram os resultados das Manifestações dos Agentes de Saúde na Paraíba.
ACS e ACE vão às ruas em Patos contra omissão de Hugo Motta após 4 anos sem avanços em Brasília. — Foto/Reprodução.CONACS: Saiba quais foram os resultados das Manifestações dos Agentes de Saúde na Paraíba.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias estão a 4 anos lutando para ter direito a Aposentadoria Justa. Hoje foi dia de manifestações pelas ruas da Paraíba. Saiba mais detalhes!
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Hugo Motta evita lideranças e ACS/ACE de Patos ocupam as ruas por Aposentadoria Especial
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias tomaram as ruas de Patos, na Paraíba, na manhã de segunda-feira, 15 de junho, para cobrar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a pauta do PLP 185/2026, que garante aposentadoria especial às categorias. A mobilização foi articulada por diretores da CONACS, pelo SINDACSE e contou com o apoio do SINFEMP.
Uma oportunidade perdida em 2022 — e quatro anos de espera
A indignação que tomou as ruas de Patos tem raízes num erro histórico. Em 2022, a aprovação da Emenda Constitucional 120 abriu uma janela rara para que ACS e ACE tivessem garantida, no próprio texto constitucional, a Aposentadoria com Integralidade e Paridade.
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O direito de se aposentar com dois salários mínimos corrigidos automaticamente todo ano. A oportunidade passou. O direito não foi incluído na emenda, e a categoria ficou sem a proteção que parecia ao alcance das mãos.
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ACS e ACE vão às ruas em Patos contra omissão de Hugo Motta após 4 anos sem avanços em Brasília. — Foto/Reprodução.
Quatro anos, nenhuma pauta aprovada
Desde então, nenhuma das propostas que tramitam em Brasília em favor dos Agentes de Saúde avançou para aprovação. Nem mesmo o projeto de redução da jornada para 30 horas semanais — que não exige qualquer contrapartida financeira do governo — saiu do lugar.
A proposta aguarda há meses o envio do relatório pelo deputado Zé Neto, relator designado, sem que qualquer prazo tenha sido cumprido. Para as lideranças das categorias, o padrão é sempre o mesmo: promessas, reuniões, e nenhum resultado concreto.
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Diretores da Confederação usa todos os recursos — e Hugo Motta some
Os diretores da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde esgotaram os instrumentos disponíveis para pressionar pela aprovação do PLP 185. Reuniões, ofícios, audiências e articulações políticas foram tentados.
Ainda assim, a pauta não avança. Em Patos, a presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, revelou que Hugo Motta havia se comprometido a receber as representações nesta segunda-feira — e cancelou. Pelas redes sociais, as lideranças souberam que o deputado esteve no evento "Namoramor" no domingo e possivelmente permanecia na cidade, mas optou por não se encontrar com os agentes.
ACS e ACE vão às ruas em Patos contra omissão de Hugo Motta após 4 anos sem avanços em Brasília. — Foto/Reprodução.
"Dá dignidade no momento da aposentadoria"
João Bosco, presidente do SINDACSE, concedeu entrevista durante o ato e afirmou que o PLP 185/2026 representa, antes de tudo, uma questão de dignidade. Segundo ele, os Agentes Comunitários e de Combate às Endemias dedicam anos de serviço à Saúde Pública nas condições mais adversas.
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Os Agentes realizam visitas aos domicílios, controlando vetores de doenças, fazendo a Atenção Primária em Saúde funcionar onde o Estado mal chega — e merecem uma aposentadoria que reconheça esse esforço. Bosco disse esperar que o ato em Patos leve Hugo Motta a rever sua postura.
O que está em jogo no PLP 185/2026
O projeto assegura Aposentadoria Especial para ACS e ACE, reconhecendo as condições insalubres e de risco inerentes ao trabalho na Linha de Frente da Saúde Pública. As categorias atuam diariamente em exposição a doenças, vetores e situações de vulnerabilidade social extrema.
A proposta conta com amplo apoio parlamentar, o que torna o bloqueio na presidência da Câmara ainda mais difícil de justificar para quem está nas ruas.
A conta que Brasília ainda não pagou
Quatro anos após a chance perdida na Emenda 120, ACS e ACE seguem sem aposentadoria especial, sem redução de jornada e sem resposta concreta de Brasília.
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A manifestação de Patos é o retrato de uma categoria que não aceita mais aguardar em silêncio. Para os diretores da CONACS e do SINDACSE, o ato desta segunda-feira é um aviso: a paciência tem limite, e a pressão não vai diminuir até que o PLP 185 seja votado.
Matérias Bônus:
Autor: Samuel Camêlo.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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