CONACS — A notícia que os Agentes de Saúde não queriam ouvir: PLP 185 será modificado e voltará para o Senado.
Dois dias em Brasília — e a notícia que os Agentes de Saúde não queriam ouvir: PLP 185 vai às comissões. — Foto: JASB.CONACS — A notícia que os Agentes de Saúde não queriam ouvir: PLP 185 será modificado e voltará para o Senado.
WhatsApp: Grupos Estaduais | Após dois dias de intensa mobilização presencial na Câmara dos Deputados, com Agentes de Saúde que chegaram de todos os estados do Brasil, o deputado federal Zé Neto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista, publicou em rede social na noite de terça-feira (5 de maio de 2026) uma informação que muda o calendário da categoria: o PLP 185/2024 precisará passar por modificações — e por comissões temáticas.
Acesse ao vídeo, no final desta reportagem.
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O que Zé Neto disse — com as palavras exatas
"Saindo de reunião com o líder do Governo, deputado Paulo Pimenta, tratando da Aposentadoria Especial de ACS e ACE, solicitada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias do Brasil e a direção da CONACS, representada pela Presidente Ilda Angélica, onde tivemos uma importante reunião para alinharmos o processo imediato de votação do projeto de lei 185/24, para que possamos encaminhá-lo para as comissões temáticas, para que ele chegue mais rapidamente à votação no plenário", declarou o deputado.
A afirmação confirma que o caminho escolhido abandona a urgência direta ao plenário.
O que a passagem pelas comissões muda na prática
Quando um projeto aprovado no Senado sofre alterações na Câmara — seja no texto, seja por emendas — ele obrigatoriamente retorna ao Senado Federal para nova tramitação. Aprovado lá, segue para sanção presidencial. Esse percurso, que já era longo, ganha novos estágios. O PLP 185 tramita na Câmara desde 1º de dezembro de 2025.
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Em 2026, sob orientação de lideranças, acumulou requerimentos, entre pedidos de urgência e inclusão na Ordem do Dia. Se aprovada a urgência, o texto poderia ir direto ao plenário sem percorrer todas as comissões. O obstáculo real foi político, não técnico: a Mesa Diretora da Câmara não decidiu incluir o projeto em pauta.
VEJA TAMBÉM:
Entre os riscos concretos da nova rota pelo Senado após modificações na Câmara estão:
💠Nova tramitação no Senado Federal — desde o início, com designação de relator e análise do novo texto; PLP 185 2024 comissões temáticas Câmara 2026, Zé Neto PLP 185 modificações Senado nova tramitação, CONACS mobilização Brasília maio 2026 resultado.
💠Nova votação no plenário do Senado — podendo reabrir debates sobre pontos já aprovados;
💠 Retorno à Câmara para dois turnos de votação — se o Senado fizer novas alterações;
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💠Sanção ou veto presidencial — com risco de o Ministério da Previdência influenciar negativamente;
💠 Possível acionamento do STF pelo Governo Federal — caso a constitucionalidade seja questionada com base na EC nº 103/2019.
A CONACS avalia como avanço — e explica por quê
O próprio Zé Neto contextualizou o resultado como movimento positivo: "Nossa mobilização continua, ocupando todos os espaços da Câmara dos Deputados e também nas redes sociais. Hoje, avançamos no sentido de ajustar os pontos necessários para tornar o projeto mais sólido e mais próximo da aprovação.
Seguiremos firmes, com diálogo, unidade e compromisso, trabalhando para garantir esse direito e avançar na valorização dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias em todo o Brasil", afirmou.
A presidente da CONACS, Ilda Angélica, foi direta: se esta mobilização não resultar em votação, o projeto dificilmente avança em 2026. A partir de junho, o Congresso começa a esvaziar.
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139 requerimentos acumulados — e a pressão que não pode parar
O PLP 185 acumulou 139 requerimentos na Câmara dos Deputados até 30 de abril de 2026, entre pedidos de urgência e solicitações de inclusão na pauta de votação — número expressivo que demonstra o fortalecimento da mobilização política e institucional em torno da proposta. Aposentadoria especial ACS ACE novo caminho legislativo, Paulo Pimenta reunião PLP 185 aposentadoria especial
A pressão que gerou o volume de requerimentos não surtiu o efeito que os diretores da Confederação desejava. PLP 185 retorno Senado alterações Câmara, Ilda Angélica CONACS PLP 185 comissões, risco veto presidencial PLP 185 ACS ACE.
O que a categoria precisa entender sobre o novo cenário
Segundo o deputado Zé Neto, a decisão de enviar o PLP 185 às comissões temáticas representa uma mudança de estratégia — não uma derrota. Projetos mais sólidos tecnicamente têm menor risco de veto presidencial e de contestação judicial.
ACS e ACE que viajaram de seus estados para Brasília não voltam com a aprovação na mala — mas voltam sabendo que a luta entrou numa nova fase. E que ela continua.
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Assista ao vídeo (acesso direto no Youtube):
Autor: Samuel Camêlo
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Encaminhamento de denúncia ao JASB: Acesse aqui.
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