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Luta dos ACS/ACS do Condado garante salário base superior a R$ 7 mil. Saiba como eles conseguiram!

           A Emenda Constitucional 120 garante o Piso de 2 salários para ACS e ACE que estão começando agora nessas profissões. Os mais antigos devem receber salários diferenciados.   —  Foto ilustrativa/Reprodução.
 
Luta dos ACS/ACS do Condado garante salário base superior a  R$ 7 mil. Saiba como eles conseguiram!
Publicado no JASB em 25.junho.2025. Atualizado em 26.junho.2025.

WhatsApp: Canal JASB | Todo Agentes Comunitários e Endemias sabe que levar a vida reclamado da falta de acesso aos direitos não muda nada. O que muda é a união, organização e persistência das duas categoria. Saiba agora como os Agentes do município do Condado  mudaram a própria história, usando as citadas estratégias.
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União de ACS e ACE garante salário base acima de R$ 7 mil

Mobilização que fez a diferença - Os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Condado, no estado da Paraíba, protagonizaram uma das maiores conquistas salariais da categoria no Brasil. 

Através de uma luta coletiva, persistente e altamente organizada, os Agentes conseguiram garantir um salário base superior a R$ 7 mil, um feito que simboliza não apenas valorização, mas também respeito ao papel essencial que exercem nas comunidades.

Caminho construído com luta

Essa vitória não aconteceu da noite para o dia. Foi resultado de um longo processo de mobilização, reuniões, negociações e resistência. 
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Os ACS e ACE de Condado atuaram em conjunto, com apoio de entidades representativas, assessorias jurídicas especializadas e o respaldo de lideranças locais comprometidas com a causa. A união da categoria foi decisiva, demonstrando que servidores organizados têm força real para mudar cenários desfavoráveis.

Valores do salário base, sem demais vantagens, conforme informações do Portal da Trnasparência.

Papel das lideranças locais

Destaca-se o envolvimento direto da representação dos ACS e ACE, que não recuaram diante das dificuldades. O diálogo constante com o poder público, a articulação com vereadores e o acompanhamento técnico das legislações federais e municipais sobre o piso e as gratificações fortaleceram a argumentação em favor da remuneração justa.
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Superação de obstáculos legais e políticos

Apesar de obstáculos jurídicos e da resistência de setores administrativos, os profissionais souberam contornar os entraves com inteligência e serenidade. Utilizaram decisões do Supremo Tribunal Federal, pareceres do Ministério da Saúde e os dispositivos da Emenda Constitucional 120, que assegura direitos específicos à categoria, como base para a exigência de uma remuneração compatível com o grau de responsabilidade e risco da função.


É importante que cada Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias entendam que os 2 salários do Piso Nacional é para Agentes em início de carreira, ou seja, para quem está começando agora em uma das duas profissões. Quem já vem na caminhada há alguns anos, deve receber salários diferenciados. Se lita, agente!

Exemplo para o Brasil

Condado serve de modelo para todo o país. O resultado alcançado pelos ACS e ACE locais mostra que é possível ir além do piso nacional, desde que haja engajamento da categoria, clareza jurídica e ação estratégica. Outros municípios paraibanos e de diversos estados já começaram a se espelhar na experiência condadense, buscando aplicar a mesma lógica de valorização profissional em seus territórios.
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Reconhecimento que fortalece o SUS

Mais do que o valor financeiro, essa conquista representa o reconhecimento institucional do papel insubstituível dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Eles estão na linha de frente do SUS, protegendo vidas e promovendo saúde pública de forma preventiva. O salário superior a R$ 7 mil é justo, é digno e é, acima de tudo, uma vitória de todos aqueles que acreditam na força da organização coletiva.


Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br. 
Edição Geral: JASB.

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