Reajuste do Piso: Como fazer para cobrar apoio dos deputados e senadores? Veja aqui!
O Deputado Dr. Leonardo, Presidente da Frente Parlamentar, teve uma iniciativa para favorecer as articulações em favor da derrubada do Veto 44, item 8. — Foto: Reprodução.Reajuste do Piso: Como fazer para cobrar apoio dos deputados e senadores? Veja aqui!
Grupos de WhatsApp| Chegamos a reta final da articulação em Defesa do Reajuste do Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. Mas, o que esses agentes podem fazer para fortalecer a possibilidade de vitória? Nós falamos aqui!
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Para participar da Mobilização Pela derrubada do Veto na LDO e aprovação da PEC 22 nas Redes Sociais, estabeleça contato com as lideranças dos partidos e cobre o apoio. Inclusive, solicite que a liderança coloque em suas redes sociais que apoia o Reajuste do Piso Nacional dos ACS/ACE, por meio da aprovação da PEC 22.
O Deputado Dr. Leonardo, Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, fez um ofício convidando os líderes partidários na Câmara dos Deputados a apoiarem Ofício a ser encaminhado para o Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador Eduardo Gomes (MDB/TO). Os parlamentares apoiadores podem manifestar apoio, por meio do Infoleg: https://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/
Acesse a Página do JASB no Facebook e saiba mais detalhes sobre a mobilização pelas Redes Sociais.
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No ofício é solicitado a derrubada do Veto 44, item 8, para manter aberta a possibilidade de se trazer ao debate no orçamento 2022 o tão merecido reajuste do piso salarial dos ACS/ACE.
É importante que todos tenham em mente que somente a derrubada do veto não garante o Reajuste. É preciso que a PEC 22 seja aprovada no Congresso. Sem a aprovação da PEC 22, não haverá Reajuste do Piso Nacional, nesse momento.
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A garantia do orçamento para o Reajuste
O item vetado foi proposto pela Confederação Nacional, entidade que defende os interesses dos ACS/ACE há mais de 23 anos. É verdade que qualquer agente pode não ter simpatia alguma pela diretoria atual da CONACS, contudo, não há como negar o legado já conquistado e o papel fundamental que a instituição vem desenvolvendo.
Convocatória da CONACS
Em vídeo produzido pela direção da Confederação Nacional (veja o vídeo e leia os detalhes aqui) a data da Convocatória da entidade está mantida, ou seja, 30 de novembro, 01 e 02 de dezembro. Ilda Angélica, presidente da CONACS, falou sobre a importância de manter essa agenda, mesmo diante da provável Sessão Congresso marcada para os dias 06 e 07. É importante que todos tenham consciência de que essa agenda pode sofrer nova alteração, assim como ocorreu antes ou não.
Nesse momento é fundamental que todos os ACS/ACE estejam unidos com o mesmo propósito, no caso, garantir o orçamento e a aprovação da PEC 22.
Outra convocatória não oficial
Que haverá uma verdadeira batalha em Brasília pela aprovação da PEC 22, ninguém duvida. O que tem promovido muitas dúvidas é a Convocatória realizada pela Associação FNARAS, instituição encabeçada por ex-diretores da CONACS. Como é de conhecimento geral, os dissidentes (que diverge, que faz oposição) da Confederação, tem promovido diversas ações em total desacordo com a sua entidade rival.
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A data agendada pela Associação FNARAS para mobilização dos ACS/ACE em Brasília é 06 e 07 de dezembro, sabendo-se que essa data poderá ser alterada novamente, caso a Sessão Congresso seja alterada. Nesse momento o foco central da Associação é exclusivamente a derrubada do veto, conforme tem sido anunciado nas lives que realizam.
O principal objetivo da FNARAS é a aprovação da PEC 14, inclusive, os diretores dela tem aproveitados as agendas em Brasília para tratar sobre essa proposta.
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Os riscos contidos no texto da PEC 14
Em matéria publicada em junho e alertas realizados recentemente, por meio de matéria do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, foi desnudado que a Proposta de Emenda à Constituição 14, caso seja aprovada, poderá abrir as portas para inúmeras demissões em massa por todo o Brasil. A própria advogada Elane Alves, assessora jurídica da Associação FENARAS, reconheceu que não poderá impedir as demissões (confira o vídeo com a fala da advogada).
Conforme agenda instituída pelo Dr. Leonardo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos ACS/ACE, houve hoje (24/11) essa importantíssima audiência pública, que tratou sobre a valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Entre outros temas, foi falado sobre a Proposta de Emenda à Constituição 14 (PEC 14). Esta proposta ainda tem muito o que tramitar e não há previsão de quando ela possa ser votada. Analise o vídeo abaixo!
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Já a PEC 22, que está em tramitação terminativa, ou seja, chegou a reta final, visa garantir o Reajuste do Piso Nacional. Sabendo-se que primeiramente há necessidade de garantia orçamentária. Em síntese, o veto 44, item 8 será derrubado sem dúvida alguma. Esta é a estima de todos.
O colegiado de lideranças do Congresso Nacional realizou essa Sessão para apreciação de todos os vetos, inclusive, o item 8, do veto 44.
É fundamental que os ACS/ACE que estão se preparando para a Grande Mobilização que ocorrerá em Brasília, não esqueçam que, embora a votação dos vetos esteja agenda para o dia 06 e 07 de dezembro, conforme informações da CONACS - Confederação Nacional dos ACS's, a agenda para o dia 30/11, 01 e 02/12 está mantida.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil
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Federalização:
Procedimentos diante dos Prefeitos que negam o pagamento do Incentivo Adicional.
Os agentes comunitários e os de combate a endemias sofrem diante dos desvios do Incentivo Financeiro Adicional, contudo, há solução. — Foto: Reprodução.Atendendo aos diversos pedidos de orientações sobre como proceder, diante dos maus gestores que negam o direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias ao Incentivo Financeiro Adicional (conhecido popularmente como décimo quarto), preparamos esse passo a passo para os orientar. Veja a matéria completa, aqui!
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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021, se aprovada, abrirá as portas para mais demissões
Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada. — Foto: ilustrativa.Infelizmente o egoísmo de poucos poderá prejudicar a muitos, caso os alertas que fazemos continuem sendo ignorados. Entendam o caso! Veja a matéria completa, aqui!
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