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Evolução, desafios e perspectivas da Atenção Primária em Saúde

      O destaque é a adoção dos agentes comunitários de saúde como atores centrais ao processo.  —  Foto: Reprodução.
 
Evolução, desafios e perspectivas da Atenção Primária em Saúde
Publicado no JASB em 18.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE O convidado do Conversas Contemporâneas de 11 de novembro, Ricardo Mattos, destacou que temos “uma Atenção Primária que é genuinamente brasileira”. 

O professor da Faculdade de Enfermagem da Uerj, Mestre em Saúde da Família e Doutor em Ciências explicou que essa característica tem relação com o que entende ser uma das escolhas mais acertadas do país. Trata-se do desenvolvimento de uma APS por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
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Um importante diferencial da APS à brasileira é a ancoragem em experiências nacionais que foram sendo aprimoradas. Nesse sentido, um dos elementos que torna um pouco mais genuína a nossa forma de operar a APS é a introdução de recursos comunitários e de base territorial. O destaque é a adoção dos agentes comunitários de saúde como atores centrais ao processo, capazes de fazer a ponte entre as equipes tradicionais de saúde e a comunidade. “A incorporação dos agentes me parece trazer realidade e concretude aos diagnósticos, que tradicionalmente são executados por esses ditos profissionais de saúde”, considera Ricardo.

Há ainda outros aspectos positivos da ESF como modelo brasileiro. São eles: a multiprofissionalidade, a tentativa de constituição de equipes integradas e a compreensão ampliada de saúde. “Um modelo de APS que rompe com a centralidade profissional baseada em consultórios e no próprio diagnóstico certamente se aproxima de um sentido mais amplo e democrático de desenvolvimento de saúde”, explica o professor.

Evolução, desafios e perspectivas
Mostrando exemplos, Mattos destacou pontos importantes a respeito da evolução da APS no Brasil e esclareceu algumas questões. Dentre elas, o fato de que a APS requer investimentos importantes, apesar de reduzir indicadores de mortalidade e custos no Sistema de Saúde a médio e longo prazos.
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Entre os desafios, Ricardo mencionou a inclusão de populações que, quando se fala em APS, tradicionalmente não são pensadas. Além disso, a APS precisa assumir o desafio de ser grande, pretensa ao crescimento. “Desde a criação do SUS, o Brasil não assumiu uma posição de enfrentamento, ou pelo menos não centralmente de enfrentamento, do subfinanciamento do sistema (…), mas ao mesmo tempo eu diria que nem nos meus piores sonhos imaginei que a gente chegaria ao ponto de ter que debater o desfinanciamento do sistema”, revela Ricardo.

Outra potencial ameaça ao modelo é o desmonte na forma de operar a APS visto a partir de 2017. A continuidade do processo de instituição e consolidação do papel coordenador da rede de APS aumenta a lista de desafios. Soma-se, ainda, a necessidade de enfrentamento de raízes liberais que têm posições antagônicas aos princípios do Sistema e de APS que se tenta instituir no Brasil.

Em termos de perspectivas, Ricardo Mattos afirmou termos pela frente a necessidade de reconstrução de uma Pnab (Política de Atenção Básica) que preserve construções históricas e que enfrente a escassez de profissionais e as assimetrias regionais. Além disso, assinala a importância de recompor investimentos e de mais debate sobre o manejo de casos complexos pela APS, sobretudo pela saúde da família.
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Confira o vídeo do Conversas Contemporâneas com Ricardo Mattos.


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14º: Modelo Padrão do Requerimento do Incentivo Financeiro Adicional e vídeo de verificação do repasse. 

     O Incentivo Adicional é um direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O gestor que não paga, está desviando.  —  Foto: Reprodução.
 
Vários agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias tem nos solicitado informações sobre uma série de temas, nesse momento, o grande destaque é para o Incentivo Financeiro Adicional (conhecido popularmente como décimo quarto). Em virtude dessa demanda, estamos disponibilizando uma série de matérias informando e orientando de como proceder para garantir o acesso ao reajuste e demais direitos.
Nesta matéria iremos tratar especificamente do  Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.  Veja a matéria completa, aqui!


Procedimentos diante dos Prefeitos que negam o pagamento do Incentivo Adicional

     Os agentes comunitários e os de combate a endemias sofrem diante dos desvios do Incentivo Financeiro Adicional, contudo, há solução.  —  Foto: Reprodução.
 
Atendendo aos diversos pedidos de orientações sobre como proceder, diante dos maus gestores que negam o direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias ao Incentivo Financeiro Adicional (conhecido popularmente como décimo quarto), preparamos esse passo a passo para os orientar. Veja a matéria completa, aqui!
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