Incentivo Financeiro: ACS e ACE de Belém intensificam protestos pela falta de pagamento do IFA.
A luta dos ACS e ACE de Belém reflete a necessidade das duas categoria nas cidades que negam o direito. Sem luta, não há vitória. — Foto/Reprodução.Incentivo Financeiro: ACS e ACE de Belém intensificam protestos pela falta de pagamento do IFA.
WhatsApp: Rede do JASB | Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Belém (PA) continuam mobilizados nesta primeira semana de fevereiro de 2026, em uma série de protestos para cobrar da Prefeitura o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA).
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📣 Categoria pressionando por direitos ainda não cumpridos
O IFA é benefício anual previsto em lei que ainda não foi creditado aos profissionais da capital paraense. A mobilização tem ocorrido em diferentes pontos da cidade, com forte presença dos trabalhadores da linha de frente da Atenção Básica em Saúde. O JASB tem dado cobertura total, inclusive, levando informações sobre a mobilização aos agentes de todo o país.
🚶♂️ Protestos e visibilidade das demandas
Na manhã do dia 28 de janeiro de 2026, centenas de ACS e ACE realizaram um ato em frente à sede da Prefeitura de Belém, organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará (Sintesp Pará).
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O objetivo era claro: denunciar a falta de pagamento do IFA e exigir prestação de contas da gestão municipal sobre os recursos direcionados ao incentivo. Segundo representantes da categoria, o benefício não pode ser utilizado como pagamento de décimo terceiro salário, posição reforçada em discursos durante as manifestações.
VEJA TAMBÉM:
📋 Reivindicações centrais da categoria
Um contexto sobre os principais pontos que motivam a continuidade dos protestos:
💠 Pagamento integral e imediato do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) devido aos ACS e ACE, conforme legislação.
💠Transparência sobre a origem dos recursos federais destinados ao incentivo e sua utilização pela prefeitura.
💠 Diálogo direto com a gestão municipal para definir cronogramas e garantias de repasse.
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💠 Cumprimento das decisões judiciais que reconhecem o direito ao pagamento do IFA na cidade.
Essas reivindicações sintetizam as demandas expostas à administração local pela categoria em Belém.
📍 Contexto legal e judicial da cobrança
A disputa em torno do IFA em Belém ganhou reforço institucional após o Ministério Público do Trabalho (MPT) orientar sindicatos a buscarem a execução judicial da sentença que assegura o pagamento do incentivo.
O MPT detalhou a existência de uma ação civil coletiva transitada em julgado que prevê o repasse do benefício aos ACS e ACE, reforçando a pressão sobre a Prefeitura para cumprir a decisão que reconhece o direito da categoria ao recebimento do IFA.
📊 Argumentos da mobilização
A falta de pagamento em 2026 ocorre mesmo com legislação municipal vigente que autoriza o repasse do IFA aos agentes.
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Durante as manifestações, dirigentes sindicais têm afirmado que o recurso, de origem federal, deve ser utilizado exclusivamente para o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional e que sua aplicação em outras finalidades — como complemento de décimo terceiro — representa descumprimento da legislação específica.
Agentes de saúde permanecem unidos na cobrança pelo pagamento do incentivo. — Foto/Reprodução.🤝 Reforço da mobilização e articulação política
A continuidade dos atos públicos reflete a mobilização permanente dos ACS e ACE de Belém, que têm buscado não apenas visibilidade, mas também articulação política e institucional com o MPT, vereadores e órgãos de controle para garantir a efetiva aplicação dos recursos e o cumprimento das normas legais referentes ao incentivo adicional.
📌 Síntese do impasse
Mesmo com legislação municipal que garante o pagamento do IFA e com orientações de instâncias jurídicas para a execução da decisão favorável à categoria, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Belém seguem em protestos cobrando da Prefeitura a quitação do Incentivo Financeiro Adicional, reafirmando a importância do benefício para a valorização de suas atividades na Atenção Primária e na Vigilância em Saúde.
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Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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