PL das 30 horas: calor extremo expõe urgência da medida.
O impacto do calor é ainda mais grave para trabalhadores que atuam ao ar livre. — Foto: JASB.com.br.PL das 30 horas: calor extremo expõe urgência da medida.
WhatsApp: Rede do JASB | Projeto de Lei nº 5.312/2016, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), avança em Brasília.
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O avanço das mudanças climáticas e a intensificação das temperaturas extremas reforçam a urgência da aprovação do Projeto de Lei nº 5.312.
📰 Falência térmica é emergência médica
De acordo com o clínico geral Luiz Fernando Penna, coordenador do Pronto Atendimento do Hospital Sírio-Libanês, o organismo humano pode entrar em falência térmica quando exposto a calor extremo.
“Essa é uma emergência médica caracterizada por confusão mental, pele quente e seca e temperatura corporal acima de 40°C”, explicou. O médico alerta que, diante desses sinais, é fundamental buscar atendimento imediato.
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🏛️ ACS e ACE entre os mais expostos
O impacto do calor é ainda mais grave para trabalhadores que atuam ao ar livre. Entre eles, os ACS e ACE estão na linha de frente, percorrendo longos trajetos sob sol intenso, chuvas fortes e variações bruscas de temperatura.
Muitas vezes, enfrentam áreas insalubres, infraestrutura precária e até violência urbana. Nesse contexto, o PL 5.312/2016 ganha força como medida de proteção à saúde laboral.
“Os ACS e ACE desempenham suas atividades majoritariamente ao ar livre, sujeitos à exposição direta a intempéries climáticas intensas, como calor extremo e chuvas fortes, o que impacta significativamente sua saúde física e mental,” comentou o relator, Deputado Leonardo Monteiro.
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⚖️ Parecer parlamentar e reconhecimento dos riscos
Em parecer aprovado na Comissão de Trabalho, o deputado Leonardo Monteiro destacou:
💠 ACS e ACE atuam majoritariamente ao ar livre;
💠 Estão sujeitos a intempéries climáticas intensas;
💠 Sofrem sobrecarga física e riscos ambientais diários;
💠 Precisam de medidas concretas de proteção à saúde.
📢 Pesquisas científicas confirmam adoecimento
Estudos publicados pela Fiocruz, Abrasco e na revista Ciência & Saúde Coletiva apontam que os ACS e ACE apresentam índices elevados de estresse ocupacional, exaustão emocional e adoecimento mental. Além disso, são frequentes transtornos musculoesqueléticos e quadros de fadiga crônica.
A sobrecarga térmica e o esforço físico prolongado reduzem a capacidade funcional e aumentam os riscos circulatórios.
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🎯 Alerta internacional e medidas de proteção
Pesquisas internacionais reforçam que a exposição prolongada ao calor extremo eleva o risco de:
💠 Doenças cardiovasculares;
💠 Desidratação severa;
💠 Exaustão térmica;
💠 Comprometimento cognitivo temporário;
💠 Queda da produtividade laboral.
🔎 Tramitação e impacto nacional
Atualmente, o PL 5.312 está na Comissão de Finanças e Tributação, aguardando parecer do deputado Zé Neto. Em 2026, o projeto completará 10 anos de tramitação.
A aprovação definitiva representará dignidade profissional, redução dos impactos das temperaturas extremas e proteção direta a quase 400 mil agentes em todo o Brasil, que diariamente enfrentam condições adversas para garantir o funcionamento da Atenção Primária à Saúde.
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Fonte: JASB com informações da Câmara dos Deputados.
Edição Geral: JASB.
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Publicação: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
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