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Poços: Agentes Comunitários e de Endemias conquistam Piso Nacional

     Os ACS/ACE de Poços de Caldas conquistaram o Piso Nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde.  —  Foto: Reprodução.
 
Poços: Agentes Comunitários e de Endemias conquistam Piso Nacional
Publicado no JASB em 29.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE Depois de um longo período de negociação, agentes comunitários de Endemias (ACEs) e de Saúde (ACSs) de Poços de Caldas conquistaram o piso salarial nacional estabelecido pelo Ministério da Saúde. 

As tratativas com a administração foram mediadas pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv. Embora tenham motivo a comemorar, a luta continua: eles ainda pleiteiam o Plano de Cargos e Salários.
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O anúncio da correção salarial aconteceu durante reunião realizada na prefeitura, no início da semana, com presença de agentes, da diretoria do Sindserv e da administração municipal. Segundo Marieta Carneiro, presidente do Sindserv, a prefeitura finalmente fará a adequação do piso nacional seguindo legislação federal. 


Mas para que isso ocorra, é necessário que a prefeitura envie para a Câmara Municipal projeto de lei com a adequação legislativa, para que o pagamento seja retroativo e não haja prejuízo no salário de novembro, quando haverá reajuste de 5,3% para todos os servidores municipais, segundo negociação do Acordo Coletivo 2021/2022.

A presidente sindical explica que os agentes já estão recebendo o piso de forma complementar desde o início de 2021. 
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“Como a prefeitura não tinha feito a adequação legislativa, eles iriam ficar com defasagem salarial. Fazendo esta adequação agora, eles terão ganho real no salário da categoria”, explica Marieta.


Entenda

A lei federal que versa sobre o salário dos agentes previa correção salarial em janeiro de 2021, quando o ordenado atingiu R$ 1.550. 
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A verba é proveniente do governo federal, repassada aos municípios. Desde então, a prefeitura iniciou o pagamento de complemento para atingir o piso. Contudo, não alterou o salário base. Dessa forma, estes profissionais são prejudicados, pois reajustes e promoções incidem sobre o salário base.


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Federalização:
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14º: Modelo Padrão do Requerimento do Incentivo Financeiro Adicional e vídeo de verificação do repasse. 

     O Incentivo Adicional é um direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. O gestor que não paga, está desviando.  —  Foto: Reprodução.
 
Nesta matéria iremos tratar especificamente do  Incentivo Financeiro dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.  Veja a matéria completa, aqui!
14º - Incentivo Financeiro: conheça as cidades do país que pagam aos agentes comunitários e de endemias

     O Incentivo Financeiro Adicional não é para pagamento de 13º salário, ele representa uma parcela extra a ser paga os ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução/JASB.
 
Essa pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro Adicional somente foi possível, graças a participação dos agentes comunitários e de combate às endemias dos municípios destacados. Ela ajuda na articulação para garantir esse repasse nas cidades que ainda não pagam esse direito... Veja a matéria completa, aqui!

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