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Associação FNARAS participa de Mobilização em Brasília

     A Associação Fnaras participa da Mobilização em Brasília e defende a polêmica PEC 14.  —  Foto: Reprodução.
 
Associação FNARAS participa de Mobilização em Brasília
Publicado no JASB em 07.dezembro.2021.  Atualizado às 15h33.

Canal da Associação Fnaras | Ontem e hoje a Associação FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS/ACE em participado da Mobilização em Brasília. O objetivo principal dos agentes comunitários e de combate às endemias é a garantia orçamentária para o pagamento do  Reajuste do Piso Nacional e a aprovação da PEC 22, que garantirá o reajuste. Nesse caso, há duas questões de interesse coletivo, além disso, um depende do outro. 
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Conforme vem sendo publicado pelo JASB, a previsão era que a Sessão Congresso apreciasse os vetos hoje (07/12), contudo, já se sabe que foi adiado, mais uma vez. Confira a fala da presidente da CONACS, acesse o link do vídeo no Facebook!

Tanto a Associação Fnaras, quanto a CONACS alertaram aos ACS/ACE sobre a importância da mobilização pelas redes sociais, cobrando dos deputados federais e senadores a derrubada do veto 44, item 8. 
A Associação não destaca a importância fundamental da PEC 22 como essencial na garantia do Reajuste. Já no caso da Confederação Nacional, a diretoria aponta a importância da aprovação da Proposta e alerta para o risco de não haver reajuste, se não houver aprovação da PEC 22. 

A principal pauta defendida pelos diretores da Associação Fnaras é a PEC 14, que supostamente garantia a descrecarização dos agentes comunitários e de combate às endemias, contudo, a redação da proposta poderá ocasionar uma onda de demissões em massa, caso seja aprovada. Esta terrível ameaça vem sendo questionada desde junho deste ano. A própria assistente jurídica da Associação, a advogada Elane Alves, reconheceu que há riscos de demissões em massa. A fala da advogada ocorreu em uma das lives e foi compartilhada nas redes sociais. Tal fato ocasionou inquietação nos ACS/ACE dos mais diversos estados do país, considerando o elevado número de agentes que poderão ser afetados, caso a PEC 14 seja aprovada com o texto atual.
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Novas mobilizações em Brasília
Haverá ainda uma mobilização presencial nos dias 13 e 16 de dezembro na Câmara dos Deputados, quando se espera a votação, na CMO (Comissão Mista do Orçamento) e nos plenários da Câmara dos Deputados e Senado, da LOA - Lei Orçamentária Anual, que, após a derrubada do veto.

Segundo a advogada Elane Alves, a base do Governo Bolsonaro é favorável ao movimento dos ACS/ACE pela derrubada dos vetos. Algo que já havia sido informado pelo deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos ACS/ACE.

Nesse momento, a derrubada do veto depende muito da força de mobilização da categoria e de muita persistência para com os parlamentares. Estamos na reta final e esse é o momento de agir e usar todas as nossas forças nessa Luta para garantia do nosso tão merecido reajuste do Piso Salarial.

É importante a categoria esteja presente, fortalecendo o movimento presencial e mostrando que é uma categoria unida, que não desiste nunca, mesmo diante de grandes desafios.
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Esse momento é decisivo e definirá o rumo das pautas, em especial do reajuste do Piso para o próximo ano. O interesse de todos os agentes é que o reajuste seja pago ainda em janeiro de 2022.

Com as duas frentes em ação: uma presencial, no Distrito Federal, e a outra nas Redes Sociais, sem dúvida, vamos superar todos esses obstáculos e atingir os objetivos definidos. Nesse momento a prioridade maior é o Reajuste do Piso Nacional.

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Procedimentos diante dos Prefeitos que negam o pagamento do Incentivo Adicional

     Os agentes comunitários e os de combate a endemias sofrem diante dos desvios do Incentivo Financeiro Adicional, contudo, há solução.  —  Foto: Reprodução.
 
Atendendo aos diversos pedidos de orientações sobre como proceder, diante dos maus gestores que negam o direito dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias ao Incentivo Financeiro Adicional (conhecido popularmente como décimo quarto), preparamos esse passo a passo para os orientar. Veja a matéria completa, aqui!

14º - Incentivo Financeiro: conheça as cidades do país que pagam aos agentes comunitários e de endemias

     O Incentivo Financeiro Adicional não é para pagamento de 13º salário, ele representa uma parcela extra a ser paga os ACS/ACE.  —  Foto: Reprodução/JASB.
 
Essa pesquisa sobre as cidades que pagam o Incentivo Financeiro Adicional somente foi possível, graças a participação dos agentes comunitários e de combate às endemias dos municípios destacados. Ela ajuda na articulação para garantir esse repasse nas cidades que ainda não pagam esse direito... Veja a matéria completa, aqui!

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