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PEC 22: O Reajuste do Piso Nacional para janeiro pode ser garantido pela categoria

     A garantia do Reajuste do Piso Nacional não depende apenas das lideranças categoria, que estão em Brasília. O apoio da própria categoria é fundamental.  —  Foto: Reprodução.
 
PEC 22: O Reajuste do Piso Nacional para janeiro pode ser garantido pela categoria
Publicado no JASB em 12.novembro.2021.  

Camisas para ACS/ACE | Em toda a história dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias nunca se viu tantos ataques contra a  CONACS - Confederação Nacional dos Agentes de Saúde. Eles estão atrapalhando as articulações pelo Reajuste do Piso Nacional, a ser pago ainda em janeiro de 2022. Mas os ACS/ACE podem mudar essa situação. Entendam o caso!

Todos os dias da semana é possível identificar ataques nas redes sociais contra a CONACS, quer no Facebook ou WhatsApp, essa tentativa de destruir a imagem da Confederação, entidade que luta pelos direitos dos ACS/ACE a mais de 23 anos, poderá ter um preço muito salgado a ser pago: o não reajuste do Piso Nacional.
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A guerra que desune
Não basta usar as mídias sociais para falar em união, não basta fazer pequenos vídeos ao vivo para criar uma falsa impressão de está lutando pela garantia orçamentária e pela PEC 22, mas, é necessário "vestir a camisa" em defesa do reajuste!


A culpa é da CONACS
Uma das estratégias adotadas pelos que "vestiram a camisa da inimizade" contra a direção da CONACS é acusá-la daquilo que os adversários dela são responsáveis. Convidam a direção da Confederação para o diálogo, porém, continuam atacando nas redes sociais e presencialmente em Brasília. 

O problema do Reajuste não é o veto 44
O veto à previsão orçamentária não é um problema, afinal, o veto 44 não é exclusivo aos recursos para pagamento do reajuste do Piso. Isto é uma grande mentira! O veto 44 representa veto geral à previsão orçamentária e foi feito para evitar que as despesas na União fossem condenadas, levando o país a mais uma crise política sem precedente. Para evitar tal situação, houve o veto, que nada mais significa do que repassar ao Congresso Nacional a liberdade de deliberar sobre a Previsão Orçamentaria da União para o ano de 2022. Infelizmente item 8, do veto 44 da LDO se refere ao Reajuste do Piso Salarial Nacional.
Não caia no jogo sujo dos que dizem que a União vetou o Reajuste do Piso! Isto é uma grande farsa dos irresponsáveis, que tentam usar a categoria como massa de manobra.

E se não houvesse o veto?
Mesmo se não houve o veto 44, item 8, a verdade é que o Reajuste do Piso Nacional não estaria garantido, sem a aprovação da PEC 22. Mente quem diz que seria diferente!
A proposta está em tramitação em fase conclusiva, ou seja, ela chegou ao último estágio de sua tramitação e está preste a ser votada, dependendo apenas união da categoria e interesse político. 
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Qual é a prioridade: a PEC 14 ou a PEC 22?
Sem a garantia do Reajuste do Piso Nacional, ainda em janeiro de 2022 os ACS/ACE não terão reajuste no repasse dos recursos repassados pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde. Sem esse aumento no repasse, sem dúvida alguma, os prefeitos criarão muitas dificuldades em pagar um aumento salarial, já que não estão recebendo o repasse reajustado. Atualmente muitos prefeitos não estão pagando o valor do Piso Nacional. Isto, recebendo o repasse. Imaginem se não recebessem.
Apesar da importância do reajuste, os criadores da PEC 14 não abrem mão de receber o status que ela pode proporcionar a eles. Não estão preocupados com os ACS/ACE, mas, em seus próprios méritos. Por isso criaram confusão, apresentando a PEC 14 como prioridade e não a PEC 22. Somente depois da aprovação do Reajuste poderiam focar em aprovar a proposta que garantiria os seus méritos.


A Verdade Sobre a PEC 14
Foram contra o pensamento da PEC 14 à PEC 22, que garantiria uma provação mais rápida, supostamente em benefício dos ACS/ACE do país. Contudo, os méritos seriam divididos, já que seria a CONACS que haveria proporcionando a rápida tramitação e aprovação. Mas, não importava se a categoria seria beneficiada ou não, os pais da PEC 14 queriam os méritos. Desses méritos não abriam mão. 
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Demissões em massa
Já alertamos para o risco de demissões massa, caso a PEC 14 seja aprovada com o texto que está. A advogada Elane Alves já confirmou sobre essa questão das demissões em massa, contudo, nada foi feito para impedir que elas ocorram. Isto revela o total descaso com os ACS/ACE de todo o país. Vejam como é distante o que falam para o que é real!

Hora de mudar tudo isso!
Se os agentes comunitários e de combate às endemias não se envolverem de verdade para acabar com toda essa confusão, poderão ficar sem o reajuste do Piso Nacional. E o pior de tudo isso é que, estão criando ilusões se posicionando como salvadores da categoria, se posicionando como melhores representantes. Na luta por direito não há pessoa melhor do que outra, todos são importantes. 
Não é um CNPJ que garante a vitória, mas cada ACS/ACE que se une de verdade, não em luta, mas pela paz da garantia de seus direitos. Luta não une ninguém, luta só causa dor, perdas, contudo, a paz é bem melhor e produz resultados significativos.

Inclusive os que lutam para destruir as articulações da CONACS não possuem CNPJ?


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