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Piso: SINDRAS fez articulação e conseguiu a implantação da EC 120 em 31 cidades.

       Até o momento o SINDRAS conseguiu garantir a implementação da Emenda 120 em pelo menos 31 cidades de Pernambuco.  —  Foto/Reprodução.
 
Piso: SINDRAS fez articulação e conseguiu a implantação da EC 120 em 31 cidades.
Publicado no JASB em 04.agosto.2022. Atualizado em 05.agosto.2022.      

Grupos no WhatsApp Foi graças a atuação dos diretores da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de seus apoiares que a Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), se tornou uma realidade.
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O JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil e a rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde também fizeram parte dessa conquista, além de outros apoiares. 

A direção do SINDRAS - Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Médio Agreste e Sertão de PE atuou de forma espetacular e, por meio de atuação de sua diretoria, conseguiu garantir a implementação do novo "Piso Salarial Nacional" em 31 cidades do estado de Pernambuco (Confira a lista das cidades no final desta matéria). 


A câmara de vereadores do município de Manari-PE aprovou o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias no último dia 03 de agosto. A reunião contou com a participação da secretária de saúde, Jucianny Carvalho.
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No início de julho, o SINDRAS realizou uma reunião de categoria, que teve a participação da secretária de saúde, onde a mesma, em nome de toda a gestão de Manari, garantiu o pagamento aos agentes ainda na competência vigente. Segundo jucianny Carvalho, os agentes irão receber além do novo piso, o retroativo equivalente a maio e junho.

O SINDRAS agradece ao prefeito de Manari, Audalio Martins (Júnior de Audalio) pelo envio do Projeto à Câmara, agradece a secretária de saúde, Jucianny Carvalho, pela parceria de sucesso com o SINDRAS, agradece a todos os vereadores em nome do presidente, Cicero Tuta, e agradece principalmente aos nossos filiados de Manari por confiar no trabalho realizado pelo sindicato.


A câmara de Flores voltou do recesso parlamentar no dia 01 de agosto, e logo na primeira sessão ordinária, aprovou em Lei Municipal o novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A reunião contou a presença do Prefeito de Flores, Marconi Santana.
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Em 08 de julho, Marconi Santana, havia sido um dos primeiros prefeitos a enviar o Projeto de Lei à Câmara, entretanto, devido ao recesso parlamentar, a votação da matéria ocorreu somente na data de hoje.

O SINDRAS agradece ao Prefeito, Marconi Santana, pelo envio do Projeto de Lei, agradece a todos os vereadores pela aprovação unânime em nome do presidente da câmara, Luiz Heleno, e agradece principalmente aos nossos filiados do município de Flores por confiar no trabalho realizado pelo sindicato.

Em tempo, vários municípios que tiveram suas leis municipais aprovadas não tiveram tempo hábil para o pagamento do novo piso ainda no mês de julho. Alguns municípios estão se dispondo a fazer o pagamento em folha extra no decorrer do mês de agosto. Outros, no entanto, que ainda não aprovaram em Lei Municipal o reajuste do piso, farão o pagamento somente na competência de agosto, que deverá incluir todos os retroativos correspondentes.
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Em uma de suas redes sociais a direção do SINDRAS fez a seguinte pergunta:

"Agentes, cá entre nós, qual o sindicato de ACS/ACE a nível de Brasil conseguiu articular a aprovação de tantas Leis Municipais do novo piso salarial em um curto período de tempo?"

De forma vibrante ainda complementou o comentário:

"Pois é, há exatos 20 dias, o Ministério da Saúde transferia para os municípios o recurso para o pagamento do novo piso, e o sucesso de aprovações nas Câmaras Municipais tem sido espetacular, com média de 1 município aprovado por dia, tornando o SINDRAS com quase 80% de sua base de atuação com Lei Aprovada."


Em 27 de junho, a câmara de vereadores do município de Tupanatinga-PE, em reunião extraordinária, aprovou por unanimidade a Lei Municipal do novo piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
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A parceria entre o SINDRAS e a gestão do Prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque, vem gerando cada vez mais resultados. Foi no primeiro mandato de Silvio que os agentes passaram a receber o adicional de insalubridade, e mais recentemente, a gratificação do Previne Brasil (Antigo PMAQ).

O sucesso das aprovações nos municípios se dá pela forma de atuação do SINDRAS, respeitando todos os trâmites legais, com transparência e compromisso com seus filiados, bem como, articulando não apenas com o poder executivo, mas também com o poder legislativo.

O SINDRAS agradece ao Prefeito de Tupanatinga, Silvio Roque, pela sensibilidade e valorização da categoria, onde todas as pautas do sindicato são atendidas por sua gestão, agradece a todos os vereadores em nome da Presidente Rayane Mayara, que aprovaram o Projeto de Lei por unanimidade, e agradece principalmente aos nossos filiados de Tupanatinga por confiar no trabalho realizado pelo sindicato.
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Já no município de Buíque-PE, também houve aprovação em Lei Municipal do novo piso nacional das duas categorias de agentes.

O Projeto de Lei enviado pelo Prefeito Arquimedes Valenca, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores, em reunião extraordinária.

Uma semana antes da aprovação o SINDRAS havia se reunido com a categoria e explanado o passo a passo da aplicabilidade da EC 120, que incluiu as Portarias do Ministério da Saúde, o repasse financeiro aos municípios. A reunião contou a participação de toda a gestão do município, inclusive o próprio Prefeito Arquimedes.
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Respeitando os trâmites legais, após as Portarias, e os recursos já nos municípios, o SINDRAS protocolou em todas as prefeituras o Ofício Circular 02/2022 solicitando a imediata aplicabilidade do novo valor do piso dos ACS/ACE correspondente a R$ 2.424,00.

O SINDRAS agradeceu ao Prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, pela sensibilidade e agilidade do envio do Projeto de Lei à Câmara, agradece a todos os vereadores, em nome do Presidente, Felix José, pela aprovação unânime, e agradece principalmente aos nossos filiados de Buíque que confiaram no trabalho realizado pelo sindicato.

A Câmara de Vereadores de Capoeiras também aprovou por unanimidade o novo piso dos ACS/ACE, garantindo por Lei Municipal que nenhum agente poderá receber o vencimento inferior a 2 salários mínimos.

O SINDRAS agradeceu ao Prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa (Nêgo do Mercado) pelo envio do Projeto à Câmara, agradece a todos os vereadores em nome do Presidente José Fernandes, pela aprovação unânime do Projeto, e agradece principalmente aos nossos filiados de Capoeiras por confiar no trabalho realizado pelo sindicato.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, garantiu o pagamento do novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, incluindo o retroativo correspondente aos meses de maio e junho.

Na manhã do dia 26 de julho, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o novo valor do piso, garantindo por Lei Municipal que o vencimento dos ACS/ACE não poderá ser inferior a 2 salários mínimos.

A próxima etapa no município, através do diálogo, será a implantação do adicional de insalubridade. Ainda que esse recurso não seja pago pelo Ministério da Saúde, o SINDRAS junto a gestão, irá pontuar para que esse direito ao servidor seja concretizado, como prevê a EC 120.
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O SINDRAS agradece a Prefeita Márcia Conrado, pelo envio do Projeto à Câmara, e por já ter sancionado a Lei, agradece ao Presidente, Ronaldo de Dja, em nome de todos os vereadores pela aprovação unânime, e agradece principalmente aos nossos filiados de Serra Talhada por confiar no trabalho realizado pelo sindicato.

Conforme informações da Diretoria do SINDRAS, as cidades que tiveram o seu novo Piso Nacional garantido, foram:

Buíque, PE. Capoeiras, PE. 
Floresta, PE. 
Manari, PE. 
São José do Belmonte, PE. 
Serra Talhada, PE. 
Tupanatinga, PE. 
Arcoverde, PE.
Caetés, PE.
Carnaubeira da Penha, PE.
Angelim, PE.
Capoeiras, PE.
Inaja, PE.
Petrolância, PE.
Paranatama, PE.
Belém de São Francisco, PE.
Itaíba, PE.
Triunfo, PE.
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Pedras, PE.
Petrolância, PE.
Tacaratu, PE.
São João, PE.
Lajedo, PE.
Betãnia, PE.
Iati, PE.
Calçados, PE.
Angelim, PE.
Belém de São Francisco, PE.
Itacuruba, PE.
Carnaubeira da Penha, PE.
Triunfo, PE.
Santa Cruz da Baixada Verde, PE.

NOTÍCIAS DAS CIDADES
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