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Agentes de saúde usam estratégia para aumentar o salário bruto.

        Articulação dos agentes comunitários e de combate às endemias garante salários mais justos.  —  Foto/Reprodução.
 
Agentes de saúde usam estratégia para aumentar o salário bruto.
Publicado no JASB em 27.julho.2022. Atualizado  em 30.julho.2022.      

Grupos no WhatsApp | O custo de vida ficou ainda mais "salgado," em decorrência da grande urgência sanitária vivenciada pelo Brasil e os demais países de todo o mundo. Mesmo diante desse quadro, acredite, há agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias que conseguiram superar as expectativas e aumentar os próprios salários.
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No mês de maio a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde conseguiu um feito impossível (na concepção muitos), ela garantiu o salário base de dois salários mínimos como Piso Nacional. A Emenda Constitucional 120/22, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT), fez toda a diferença na vida das centenas de milhares de agentes, que foram beneficiados com a elevação salarial e demais vantagens estabelecidas. Algumas dessas vantagens ainda contam com o texto em tramitação, em Brasília. 

Aumentando o próprio salário 
Em inúmeras cidades  — os agentes comunitários e de endemias tem obtido vitória, provando que é possível aumentar o próprio salário, a partir de articulações que usam de "ingredientes" simples, entre os quais: união, organização e foco nos objetivos pretendido pelos ACS/ACE. 

Hoje, já há municípios que garantem o salário base de R$ 2.424, somado a ele a insalubridade em conformidade com a Lei Federal 13.342/2016, projetando o valor de R$  969,60 para o Grau Máximo. Somando a isso, o Plano de Cargos e Salário bem articulado, garante uma valorização ainda mais atraente, juntando salário base e insalubridade, que já garantem R$ 3.393,60, ampliando para quase R$ 5.000,00 o valor bruto dos agentes beneficiados.

Quem disse que era impossível?
Recentemente publicamos a matéria sobre a cidade de Granja (veja link da matéria no final deste artigo), que já possui um dos maiores salários de agente comunitário do estado do Ceará (2º maior), e um dos maiores do Brasil. No caso, pagando os R$ 4.120,80. Atualmente o município de Granja paga 30% de incentivo = R$ 727, 20% de insalubridade sobre o novo piso, que é de R$ 484,80  e R$ 485 de produtividade, totalizando  R$ 4.120,80.

Os valores atribuídos à cidade cearense tem por base a insalubridade de 20%. Seja observado que já temos municípios pagando os 40% de adicional de insalubridade, percentual que passará a ser para todo o país, tanto para os ACS quanto para os ACE, quando o texto da Emenda Constitucional (de autoria do deputado Valtenir), que tramita em Brasília, for aprovada pelo Congresso. 
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        Deputado Valtenir Pereira, Ilda Angélica (CONACS) e o deputado Hildo Rocha, presidente da Frente Parlamentar em defesa dos ACS/ACE.  —  Foto/Reprodução.

Proposta de enquadramento 
É fundamental que as lideranças foquem no estabelecimento do Plano de Cargos e Salário dos agentes comunitários e de endemias de seus municípios. O plano de cargos e salários é um documento onde são descritas as funções, atribuições e responsabilidades de cada cargo, além da especificação salarial. Uma de suas principais características é igualdade, ou seja, o plano deve ser desenvolvido e implementado sem nenhum preconceito ou favorecimento. Assim sendo, orienta-se para que as lideranças tenham cautela para que os percentuais a serem garantidos aos ACS/ACE não seja inferior dos demais servidores públicos dos municípios.

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        Mais vantagens ainda estão por vir para os agentes comunitários e de combate às endemias.  —  Foto/Reprodução.

A luta de Valtenir Pereira
O  deputado Valtenir Pereira precisa que o seu mandato seja confirmado, por meio da reeleição. O parlamentar está trabalhando para elevar ainda mais os rendimentos das duas categorias de agentes de saúde. Ele é responsável pela tramitação da Insalubridade em Grau Máximo (40% sobre o salário base), além da garantia da Aposentadoria Especial exclusiva, que garante os 2 salários às duas categorias. 
É importante que o deputado Valtenir Pereira tenha a sua reeleição garantida para que o seu mandato continue a serviço dos ACS/ACE.

Mais informações sobre o salário da categoria em Granja:

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.


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Prefeitos que se negarem a pagar os R$ 2.424 e retroativos, pode sofrer improbidade administrativa e até ser presos.

        O pagamento dos 2 salários mínimos como Piso Nacional dos agentes comunitários e de endemias é garantido por Emenda Constitucional.  —  Foto/Reprodução.
 
Os prefeitos que se negarem a realizar o pagamento dos 2 salários mínimos como vencimento base dos agentes comunitários e de endemias poderão responder  por improbidade administrativa e até ser presoVeja a matéria completa, aqui!

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Confira qual será o valor do Piso Nacional dos Agentes de Saúde em 2023. 

        Estimativa de Piso Nacional dos agentes comunitários e de combate às endemias para 2023.  —  Foto/Reprodução.
     
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