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Atualização: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424.

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424. 
Publicado no JASB em 26.maio.2022. Atualizado em 05.julho.2022.      

Grupos no WhatsApp Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias.
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A EC 120/2022 tem aplicabilidade imediata, ou seja, ela já está em vigor. Isto significa que  já existe o dever do Poder Executivo Municipal em pagar o Piso, contudo, o pagamento imediato somente pode ser exigido mediante o repasse do FNS - Fundo Nacional de Saúde . 

Nas redes sociais a ansiedade de muitos ACS e ACE revelam a necessidade de ter acesso à informações. Muitos comentam que o Governo Federal não pagará, o que não corresponde a verdade, já que o Governo Federal já sinalizou positivamente ao pagamento do novo "Piso Salarial Nacional."

Vitória histórica na Câmara e no Senado
É importante que as duas categorias entendam que o atual governo em nenhum momento se opôs ao pagamento, exceto quando realizou o veto geral para evitar improbidade administrativa, possibilitando que o Congresso derrubasse o veto. O governo sancionou a derrubada do veto. Além disso, o principal articulador da aprovação do Piso Nacional na Câmara dos Deputados e no Senado, Fernando Collor de Mello. A bancada do Governo também apoiou a tramitação do Piso, o que facilitou muito a aprovação em tempo recorde, em 2 turnos na Câmara e, também, 2 turnos no Senado. A votação nas 2 casas legislativas ocorreram em 2 dias, sendo 2 votações por dia. Algo inédito para a tramitação de uma proposta de classe de trabalhadores.
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Lista das cidade que pagaram ou se comprometeram a pagar o novo Piso:

Essa lista está sendo atualizada diariamente!



Aparecida de Goiânia.

Aquiraz, CE.


Buriti dos Montes

Capinópolis

Diadema


Jussara



Ponta Grosa, PR.



Teixeira de Freitas, BA.

Uberlândia

Vacaria (dialogando com a categoria)

Novo Gama, GO.

Tumiritinga, MG.
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Antecipou a data do pagamento:

Açailândia, Maranhão. 


Atibaia, SP.

Bebedouro, SP.

Cachoerinha, RS.

Colorado, PR.

Duque de Caxias, RJ.

Entre Rios, BA.


Guará, SP.

Ibirarema, SP.

Indiara, GO.

Itaúba, MT.

Itapevi, SP.

Jaraguari, MS.

Jardim, MS.


Pará de Minas, MG.

Paraíso, Santa Catarina.

Pedro Leopoldo, MG

Perdões, MG.


Porteirão, Goiás.

Porto Lucena, Rio Grande do Sul.

Rancharia, SP (a confirmar)

Rubiácea, SP. 


São João da Boa Vista, SP.

São Miguel do Oeste, SC.

Sertãozinho, SP. (apenas para ACS).

Siqueira Campos, PR.

Manduri, SP.

Mococa, SP.

Montanha, ES.

Teixeira de Freitas, BA.

Três Pontas, MG. 

VARZEA, PB.

Ainda há diversas cidades que não estraram nessa lista.
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Se a sua cidade pagou adiantado ou aprovou Projeto de Lei para realizar o pagamento, nos informe para seja possível incluí-la na lista acima.



Prefeito declara que seria o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).

        Prefeito Ricardo Pereira do Nascimento.   —  Foto/Reprodução.

Na contra mão aos maus gestores
Já o prefeito de Princesa Isabel (PB), Ricardo Pereira do Nascimento, formalizou que pagará o Piso Nacional de dois salários. Como se fosse pouco, ele ainda usou as redes sociais para declarar que será um dos primeiros prefeitos do país fazer tal coisa. Leia a matéria completa, aqui!
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2 Salários: Conheça a primeira cidade a pagar o novo Piso Nacional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.

        A Prefeitura de São José de Princesa sai na frente e se torna a primeira a pagar o novo Piso Nacional aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias.     —  Foto/Reprodução.
 
Prefeitura de São José de Princesa antecipou o pagamento dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias com novo reajuste salarial, conforme estabelece a Emenda Constitucional 120/2022. Os agentes já estão recebendo com o novo valor. Leia a matéria completa, aqui!

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Incentivo Financeiro Adicional: modelo de Projeto de Lei de iniciativa de vereador e justificativa.

        O FNS repassa o Incentivo Financeiro aos municípios para que repassem aos agentes de saúde (ACS e ACE).     —  Foto/Reprodução.
 
Por mais de 10 anos estamos levando informações sobre o Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São milhares de agentes beneficiados com as informações sobre o ordenamento jurídico pertinente a essa parcela extra repassada pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde aos municípios. Esse repasse tem como objetivo garantir uma gratificação para os Agentes. Leia a matéria completa, aqui!

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