Diante da CONACS: Governo Ronaldo Lopes garante o pagamento do novo salario...
A CONACS continua com o seu relevantíssimo trabalho de fortalecimento das bases, ampliando a garantia de acesso aos direitos que ela protagonizou como conquista. — Foto/Reprodução.Diante da CONACS: Governo Ronaldo Lopes garante o pagamento do novo salario para agentes comunitários e de endemias.
Grupos no WhatsApp | Além de promover a maior revolução social na vida dos agentes comunitários de saúde agentes de combate às endemias, a CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde avança no fortalecimento das bases nos estados.
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A cada dia trazemos mais notícias incríveis sobre a atuação da atuação diretoria da Confederação. São informações que tem causado animo e motivação em todos os agentes de nosso imenso país.
A notícia de hoje remete ao anúncio feito pelo Secretário Epitácio Correia, feito durante o encontro com Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias.
Para alegria das duas categorias, a gestão da Prefeitura de Penedo já se posicionou positivamente ao pagamento do novo Piso Nacional.
Nesta segunda-feira (11), o Secretário de Saúde Epitácio Correia anunciou para grande contingente de Agente Comunitário e de Combate às Endemias que Penedo irá pagar o reajuste, estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022, conquista obtida sob o comando da Confederação Nacional.
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O ex-presidente Fernando Collor fez toda a diferença para que obtivéssemos o resultado positivo durante a grande batalha pela aprovação do Piso de 2 salários mínimos. — Foto/Reprodução.O secretário Ronaldo Lopes encaminhou a regulamentação para análise e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores da cidade, procedimento que visa garantir o acesso dos agentes aos recursos encaminhado pelo FNS - Fundo Nacional de Saúde.
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“A gente estava acompanhando toda a tramitação da proposta do governo federal no Congresso e mais recentemente, o Ministério da Saúde emitiu as portarias sobre o repasse para as duas categorias”, esclareceu o gestor.
Uma notícia ótima para os agentes, justamente do estado do ex-presidente Fernando Collor de Mello, principal articulador da Proposta de Emenda à Constituição, que deu origem ao Piso Nacional de 2 salários mínimos, além de outros direitos.
"É importante que todos tenham em mente a consciência de que, sem dúvida alguma, o senador Fernando Collor fez toda a diferença para que obtivéssemos o resultado positivo durante a grande batalha pela aprovação do Piso de 2 salários mínimos. Foram 16 anos de luta, tendo o início dessa grande saga em 2006, sob a bandeira do Projeto de Lei 7495.
Infelizmente os ACS/ACE nunca antes receberam o apoio necessário para que a grande vitória ocorresse. É fato que Collor promoveu uma grande articulação na Câmara dos Deputados e no Senado, de tal forma que a proposta foi aprovado em 2 turnos, nas duas casas, em tempo recorde. Um feito colossal e incomparável na história do Brasil.
Confesso que nesses 20 anos de voluntariado no uso das ferramentas da Rede Mundial de Computadores para o fortalecimento da defesa dos direitos agentes comunitários e de combate às endemias, nunca havia assistido algo tão impetuoso e transformador como o que foi feito em Brasília, em prol do Piso Nacional. Infelizmente muitas lideranças e colegas, que lutaram desde 2006, não tiveram a honra de ver o resultado do investimento que fizeram no passado. Contudo, hoje, temos a oportunidade honrar o trabalho de cada um deles, não apenas por meio de reconhecimento verbal o escrito, mas, valorizando a grandiosa conquista obtida por meio da EC 120. É ela que possibilita a mudança na vida de quase 400 mil agentes comunitários e de endemias, além de suas famílias. São milhões de pessoas sendo beneficiadas, direta e indiretamente. Se nós não tivermos a capacidade de valorizar esse tão grande e expressivo feito, quem mais o fará? É verdade que ainda estamos numa construção, também é verdade que muitos colegas sentirão dificuldades para ter acesso ao grande leque de direitos que a Emenda garante, contudo, ao nos unirmos, ao alimentarmos a chama da esperança, sem dúvida alguma, estaremos criando um universo de possibilidades.
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Precisamos de muito pouco para que o inalcançável se torne algo palpável, real, hoje, agora. Alguns chamam isso de fé, outros chamam de esperança. A verdade é que a EC 120 era impossível para qualquer pessoa, menos para aqueles que estiveram a frente da grande batalha. Assim também foi para os apoiadores. Eu também sou um destes," comentou Samuel Camêlo - coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde e JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde (SEMS) de Penedo divulgou a boa notícia, por meio do pronunciamento de Epitácio Correia, que destacou que a vitória obtida por meio da EC 120 merece ser comemorada. Ele também informou que o pagamento do novo Piso tem data retroativa, conforme o calendário criado pelo Ministério da Saúde.
Os ACS de Penedo receberão o complemento do piso nacional referente aos meses de maio e junho e quem trabalha como ACE tem retroativo a partir de junho, informou a gestão.
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As duas categorias receberão integralmente o novo piso nacional, no valor de dois salários mínimos no final de julho.
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O trabalho da Confederação Nacional não para por aqui. Há 2 Projeto de Lei em tramitação em Brasília. Eles estão relacionados a regulamentação do Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) para ACS e ACE, também com a Aposentadoria Especial exclusiva.
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com Fotos e informações de Fernando Vinícius/jornalista Secom PMP.
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