Header Ads


R$ 5,7 bilhões: Ministro André Mendonça poderá revogar fundão após volta do recesso

      Ministro André Mendonça.  —  Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF.
 
R$ 5,7 bilhões: Ministro André Mendonça poderá revogar fundão após volta do recesso
Publicado no JASB em 23.dezembro.2021.  

Canal Exclusivo do Incentivo Novo ministro é relator de ação movida pelo partido Novo.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça foi sorteado para ser relator de ação do Partido Novo contra o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões. O partido pede anulação de trecho do PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) que destina o recurso às legendas nas eleições de 2022.
-
-
Na 6ª feira (17), o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao aumento do fundo eleitoral. O veto do chefe do Executivo mantinha o fundo eleitoral em cerca de R$ 2,1 bilhões. Mesmo valor das eleições de 2018 e 2020.

Partidos que compõem a base do governo, como PL, PP e Republicanos, votaram em peso para derrubar a decisão do presidente. Saiba como votaram os congressistas.


Congressistas argumentam que, apesar da derrubada do veto, ainda não estaria definido qual seria o valor do fundo. Isso porque cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer o valor dessa verba. A votação do Orçamento de 2022, que definiu o valor da verba, ocorreu na 3ª feira (21).
-
-
O Partido Novo afirma na ação que a verba destinada ao fundo eleitoral é inconstitucional. Segundo ação, a proposta de cálculo dos valores não apresenta a fonte dos recursos.

Também de acordo com o partido, a proposta “escancara a intenção pessoalista dos parlamentares em simplesmente aumentar os recursos disponíveis para as suas campanhas eleitorais às custas do erário”. Para o Novo, o fundão deve ser mantido no mesmo valor dos anos anteriores.

O processo será encaminhado para André Mendonça, relator da ação, na volta das atividades do Judiciário.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações do Poder 360.

O jornalismo do Conexão Notícia precisa de você para continuar marcando ponto na vida das pessoas. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui! 
-
-
Inscreva-se no canal do JASB no YouTubeWhatsAppTelegram ou Facebook.

Federalização:

Incentivo Financeiro: Agentes de saúde pedem apoio aos vereadores para regulamentação 

      O valor do Incentivo Financeiro nesse ano é de R$ 1.550 e todos os ACS/ACE do país tem direito, desde que esteja cadastrado no CNES. —  Foto: Divulgação.
 
Canal Incentivo Financeiro | A Câmara de Vereadores de Vilhena informou que aguarda o envio de Projeto de Lei pelo prefeito. 
Segundo Samuel Camêlo, coordenador da rede nacional de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde, os vereadores também podem apresentar um Projeto de Lei de inciativa do legislativo municipal. Isto é possível porque o recurso destinado aos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias vem do Ministério da Saúde. Portanto, não onera os cofres da prefeitura, portanto, não é inconstitucional como algumas vereadores, não informados afirmam. Veja a matéria completa, aqui!

-
-
Quixadá: Agentes Comunitários e de Endemias têm 14º salário confirmado pela Prefeitura

      Profissionais e representantes das duas categorias se reuniram com o prefeito Ricardo Silveira.  —  Foto: José Avelino Neto.
 
A categoria de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE) vão receber 14º salário, pago pela Prefeitura de Quixadá. A confirmação do incentivo financeiro foi feita pelo prefeito Ricardo Silveira... Veja a matéria completa, aqui!

-
-
Conteúdo relacionado:

Nenhum comentário

Tecnologia do Blogger.