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Aposentadoria de 2 salários e Insalubridade de 40% para todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE).

        Ilda Angélica Correia, Presidente da CONACS, comandou a maior conquista de todos os tempos para os 400 mil ACS/ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Aposentadoria de 2 salários e Insalubridade de 40% para todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE).
Publicado no JASB em 1°.junho.2022.    Atualizado em 04.julho.2022. 

Grupos no WhatsApp | Muito se tem falado sobre a vitória histórica estabelecida sob o comando da diretoria da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, contudo, poucos agentes têm o entendimento pleno sobre a dimensão das conquistas que foram estabelecidas e grafadas por meio da Emenda Constitucional 120/2022. 
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É muito importante que, tanto os agentes comunitários de saúde, quanto os agentes de combate às endemias tenham entendimento claro da importância da nova mudança estabelecida na Constituição Federal brasileira. 

Sempre que tem oportunidade, Ilda Angélica Corria, diretora presidente da CONACS, instrui as duas categorias sobre as novas conquistas e, o que ainda está por vir como consequência delas. Merece destaque a questão que envolve a Aposentadoria Especial e a Insalubridade em Grau Máximo, ou seja, 40 por centro, tanto para os agentes de endemias, quanto para os agentes comunitários.


Aposentadoria Especial de 2 salários
É importante que a categoria tenha conhecimento de que a Aposentadoria conquistada por meio da EC 120/2022, não é a atual, que requer 25 anos de trabalho insalubre formalizado e 60 anos de idade, tanto para homens, quanto para mulheres. Embora isso tenha sido dito pela associa jurídica de determinada associação que faz oposição à CONACS, isso não é verdade.
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        Motivação e otimismo estão presente no ânimo dos diretores da Confederação. Na foto, abertura do II Seminário Estadual da FEDAACSE, no Ceará.   —  Foto/Reprodução.

A direção da Confederação Nacional está trabalhando para definir o texto da nova Aposentadoria Especial. O texto será exclusivo para os ACS/ACE e podemos conjecturar o que possa ser. Então vamos lá!


A Aposentadoria Especial, ainda a ser definida, poderá estabelecer que tanto os ACS, quanto os ACE recebam 2 salários mínimos. Além disso, a correção será semelhante aos agentes que estarão na ativa, ou seja, no pleno exercício de suas atividades. O agente aposentado e o agente que ainda não se aposentou, terão os mesmos salários bases. Tanto um quanto o outro, receberão 2 salários mínimos.

Outras vantagens da possível Aposentadoria a ser estabelecida pela Confederação: a desvinculação da Aposentaria da Insalubridade, ou seja, não será necessário que o ACS e ACE tenham 25 anos de trabalho insalubre. Também não terão que completar os 60 anos de idade para poder gozar do direito. É importante que todos entendam que estamos antecipando as possibilidades e não afirmando que assim será. Somente saberemos de forma concreta, quando o texto estiver pronto e a legalidade dele estiver confirmada. 
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Cuidado com as pegadinhas
Não caiam nas pegadinhas dos opositores da CONACS, lembre-se que por muitos meses compartilharam informações não verdadeiras, alimentando falsas esperanças, causando angústia e até endividamento. Isto ocorreu com falsa informação de que já havia um orçamento garantido para o pagamento do Piso Nacional de R$ 1.920. Na verdade, não havia nenhum real garantido. Os R$ 800 milhões somente teve a sua reserva garantida, posteriormente (depois) que criaram a falsa notícia do Piso de R$ 1.920. Por pouco as duas categoria não ficavam sem os 2 salários, garantidos em Brasília, graças a lideranças da Confederação. 

Insalubridade de 40% para todos os Agentes de Saúde.
Conforme informações repassadas pela presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, a Insalubridade originária da EC 120/2022 garantirá aos agentes comunitários e de endemias 40% (quarenta por cento) sobre os 2 salários mínimos, isto é, sobre os R$ 2.424. O valor da nova Insalubridade poderá ser de R$ 969,60. Se este valor for confirmado, os ACS e ACE passarão a receber R$ 3.393,60, além de gratificações e vantagens. 

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Estamos aguardando que o texto que estabelece essa maravilhosa novidade, seja oficializado e não ocorra nenhum impedimento. 

Quem pagará a Insalubridade proposta na EC 120?
Conforme as informações que citamos nesta matéria, deixando claro que ainda não há definição do texto legal que estabelece a Insalubridade, já aprovada por meio da Emenda 120/2022, contudo, compartilhamos as informações com base nas informações repassadas pela presidente da CONACS. 
No caso, os R$ 969,60 da nova Insalubridade, em 40% sobre os 2 salários mínimos, será pago pelos municípios. As prefeituras terão o dever legal de arcar com esse investimento nos ACS e ACE.


Pedimos aos amigos, que acompanham o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil para que compartilhem essa matéria com os demais colegas. É importante que toda a categoria tenha consciência de seus direitos. 

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
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Liderança da CONACS participa do II Seminário Estadual da FEDAACSE.

        Presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, participa da abertura do II Seminário Estadual da FEDAACSE.     —  Foto/Reprodução.
 
Ilda Angélica Corria, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde participou da abertura do II Seminário Estadual da FEDAACSE (Federação Estadual das Associações dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado do Ceará).

O evento aconteceu no Auditório Deputado Estadual Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

É importante lembrar que a Confederação Nacional, não apenas estabeleceu uma estratégia plural de atuação em Brasília, mas, tem atuado nas bases como nunca antes. O objetivo definido pela direção da entidade é o fortalecimento e valorização dos agentes comunitários e de combate às endemias. 

Não se faz valorização sem garantia de direitos dos agentes, compreende a direção da entidade que caminha para os seus  anos de combate, na defesa dos direitos dos quase 400 mil agentes do país.
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Com o fortalecimento da bases, por meio de estratégias assertivas, focadas no acesso as novas conquistas, no caso, estabelecidas por meio da Emenda Constitucional 120/2022, presenciamos uma mudança histórica para todos os ACS/ACE do país. 


Na abertura do II Seminário Estadual da FEDAACSE, Ilda Angélica focou nas informações pertinente a luta e conquistas Nacionais com ênfase no nos efeitos nos estados e municípios do país. E como Ilda mesmo falou: "é a CONACS indo as bases, organizando nossos companheiros de luta."

Se hoje os agentes comunitários e de combate às endemias podem dizer que são profissionais valorizados, tendo promovido mudanças na Constituição Federal do país, sem dúvida alguma, é graças aos guerreiros e guerreiras da Confederação Nacional. 
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        A fé continua sendo a marca registrada da CONACS.   —  Foto/Reprodução.

"Não podemos esquecer jamais, que tudo estava desfavorável, inclusive, o pessimismo era predominante no meio da categoria. Tivemos diversos eventos lamentáveis de ataques contra Ilda Angélica nas Redes Sociais, nos deparamos com a maior divisão da categoria jamais vistas antes, principalmente no meio dos ACS. Apesar desse quadro triste, as redes sociais foram usadas para induzir a categoria ao erro com afirmação de que a Proposta de um Piso Nacional com valor equivalente a 2 salários era inconstitucional, que o texto da PEC 22 era de 2011, que o valor grafado nela era de R$ 1.600. Essas e muitas outras mensagens enganosas foram compartilhadas por meio de lives. De forma lamentável as redes sociais foram usadas para dividir os ACS/ACE com a finalidade de estabelecer uma nova liderança, sem a legitimidade da escolha dos agentes. Os objetivos estavam mais do que claro: fins eleitorais e captação de uma arrecadação, baseada numa estratégia capaz de arrecadar quase dois milhões e meio de reais ao ano.

Apesar de tudo isso, as "forças terríveis," opositoras a CONACS, não contavam com a providência divina, que fez o que parecia ser impossível, se tornar possível. Tudo foi como num abrir e fechar de olhos. O que parecia uma derrota histórica, considerando que a luta pelo Piso Nacional de 2 salários havia nascido em 2006 com o Projeto de Lei 7495/2006. Foram 16 anos de idas e vindas à Brasília, um investimento financeiro imensurável, sofrimento, lágrimas, dor e muita resiliência. O resultado não poderia ser outro, além da compaixão daquEle que tudo pode. Não há outra explicação: o clamor da categoria foi ouvido. As dificuldades se tornaram possibilidades. As barreiras, se ornaram portas que se abriam com o toque das mãos e, finalmente, o gigante das impossibilidades acabou caindo com o nascimento da Emenda Constitucional 120/2022. Tudo isso se transformou numa verdadeira apoteose de gratidão da Deus. Aquele que estabeleceu a diferença e fez justiça, não apenas à diretoria da CONACS, mas, a cada um dos ACS e ACE que estava imerso na incerteza da garantia de sua dignidade profissional. Hoje, o que era incerteza, se tornou realidade. Não há mais o que temer! Basta trabalhar para fazer valer os direitos já conquistados. E, diga-se de passagem: não são poucos. Eu faço parte dessa história. E você?" Samuel Camêlo - editor do JASB e coordenador da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde.
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NOVO PISO NACIONAL:

Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!
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Confederação de Municípios diz que pagamento do Piso deve ocorrer após nova Portaria.

        Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).   —  Foto: Clauber Cleber Caetano/PR.
 
O pagamento do piso de agentes comunitários de saúde só deve ocorrer após edição de nova portaria; orienta CNM - Confederação Nacional de Municípios.

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