Agentes comunitários e de combate às endemias de Manaus terão piso de R$ 2,4 mil

Agentes comunitários de saúde e de endemias ganham reajuste retroativo a maio. — Foto: Semsa/Divulgação.

Agentes comunitários e de combate às endemias de Manaus terão piso de R$ 2,4 mil

Publicado no JASB em 31.agosto.2022. Atualizado em 01.setembro.2022.

Grupos no WhatsApp | MANAUS – Os agentes comunitários de saúde e os de endemias da Prefeitura de Manaus terão piso salarial de R$ 2.424,00, equivalente a dois salários mínimos. O maior valor pago a profissionais das categorias será de R$ 3.597,84.

O aumento, retroativo a maio de 2022, consta em projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira (31). O impacto na folha será de R$ 5,3 milhões por mês e os recursos são de repasses da União.

Em razão da vinculação dos salários dos profissionais ao salário mínimo nacional, a data base das categorias muda para janeiro. Antes, os reajustes eram aplicados em abril.

As alterações são para cumprir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 120/2022, de autoria do deputado federal Valtenir Pereira (MDB/MT), aprovada pelo Congresso Nacional em 05 de maio, que determina que os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não podem ser inferior a 2 (dois) salários mínimos.

VEJA TAMBÉM:

+ NOVA VÍTIMA: mais uma agente comunitária tem a "vida encerrada" de forma violenta.

+ AVA Curso Técnico em Agente de Saúde - tutorial sobre a primeira disciplina.

+ Projeto Saúde Com Agente: Como saber quem são meus colegas de turma?

+ Morre agente esfaqueada por paciente em posto de saúde; médica está em estado grave.

+ Saúde Com Agente: Saiba como será a avaliação de notas no AVA, em cada disciplina.

Agentes comunitários de saúde e de endemias passam a garantir os seus direitos, conforme a EC 120. — Foto/Divulgação.

Em julho deste ano, a prefeitura apresentou projeto de lei com reajustes salariais dos servidores da Semsa, incluindo os de agentes de saúde e de endemias, sem observar a obrigatoriedade do novo piso estabelecido pela PEC. Os vereadores aprovaram a proposta no dia 11, que virou a Lei nº 2.931, e o salário inicial da categoria ficou em R$ 1,9 mil. Com a nova lei, a norma anterior que fixou o salário inicial de R$ 1,9 mil para os agentes, foi revogada.

Segundo a PEC, as prefeituras poderão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações.

A PEC também estabelece que os profissionais terão direito a incorporar aos vencimentos, para efeitos de aposentadoria, o adicional de insalubridade, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas.

Por Teófilo Benarrós de Mesquita.

CURSO TÉCNICO:

+ Atividade da Disciplina 4: Ética Profissional e Relações Interpessoais.

+ Saúde com Agente: saiba como proceder para participar do Fórum da Disciplina 4.

+ Bate Papo de como proceder para participar do fórum da Disciplina 3.

+ Saúde com Agente: Atividade da disciplina 3 - Linguagem e Comunicação.

+ AVA Curso Técnico em Agente de Saúde - tutorial sobre a primeira disciplina.

+ Projeto Saúde Com Agente: Como saber quem são meus colegas de turma?

+ [BATE PAPO] Como falar com a tutora de minha turma?

+ Saúde Com Agente: Saiba como será a avaliação de notas no AVA, em cada disciplina.

+ Saúde com Agente: em Itabuna agentes comunitários e de endemias recebem kits.

Fale com o JASB por e-mail: agentesdesaude @ gmail.com ou por meio dos formulários de conato da página.

Receba notícias direto no celular entrando nos nossos grupos. Clique na opção preferida:

WhatsApp ,| Telegram | Facebook ou Inscreva-se no canal do JASB no YouTube

Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.

Veja as formas de doações, aqui!

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil.

Canal Te Respondo | Canal da CONACS | Canal da Fnaras | Incentivo Financeiro

O jornalismo do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil precisa de você para continuar marcando ponto na vida da categoria. Faça doação para o site. Sua colaboração é fundamental para seguirmos combatendo o bom combate com a independência que você conhece. A partir de qualquer valor, você pode fazer a diferença. Muito Obrigado! Veja como doar aqui!

VEJA TAMBÉM:

+ Agentes de saúde (ACS e ACE) do Programa Saúde com Agente recebem os KIT's.

+ Principais momentos da LIVE sobre o 1º acesso ao AVA e Portal de Serviços UFRGS.

+ Coisas que todos os Agentes de Saúde (ACS e ACE) precisa saber.

+ Saúde com Agente: Confira todas as lives produzidas para o Curso técnica em ACS/ACE.

"Estou com coração partido," diz o autor da Emenda 120, ao tomar conhecimento da morte violenta de ACS.

Deputado Valtenir Pereira usou as suas mídias sociais para manifestar lamento e solidariedade, em face da tragédia ocorrida com agente de saúde em MT. — Foto/Reprodução.

Os agentes comunitários de saúde de todo o Brasil ficaram chocados com o que houve com a colega, agente em Primavera do Leste (231 km de Cuiabá). A agente atacada por um paciente numa Unidade de Saúde, após tentar socorrer uma médica grávida, que havia sido gravemente esfaqueada. Infelizmente a ACS não resiste e morre.

Veja a matéria completa, aqui!

VEJA TAMBÉM:

+ Motocicletas Honda: agentes comunitários de saúde recebem Biz para trabalhar.

+ Piso: Direção da CONACS esclarece os motivos da diferença entre os textos das Portarias

+ Piso: PL proposto pelo SINDAS/RN é aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.

+ Atualização: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424.

+ 1º Encontro Estadual tratou sobre a EC 120, Previne Brasil, PQA-VS, gratificações...

PEC dos 3 salários mínimos como remuneração para os Agentes de Saúde (ACS e ACE) com Curso Técnico.

Os agentes comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias representam a coluna de sustentação da base do SUS. — Foto/Reprodução.

Uma nova Proposta de Emenda à Constituição busca aumentar para três salários mínimos a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias com Curso Técnico, trata-se da PEC 18/2022. Veja a matéria completa, aqui!

-
-
Conteúdo relacionado:

+ Disponibilizamos um ótimo Projeto de Lei para garantir o Pagamento do Piso, aqui.

+ SAÚDE COM AGENTE: EDITAL - Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos.

+ Insalubridade e Aposentadoria Especial: ACS e ACE terão grau máximo.

+ Requerimento para pagamento do novo Piso Salarial de R$ 2.424,00 para ACS/ACE.

+ Dinheiro: com a Emenda 120 Incentivo Adicional (14º) será de R$ 2.424.

+ Modelo de Projeto já proposto em Prefeitura por um vereador, conforme o modelo JASB
+ Requerimento da MNAS foi usado para garantir o 14º dos ACS de Peixoto...
+ Modelo de Projeto de Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos
+ Tudo o que você precisa saber sobre a Proposta de Federalização dos ACS/ACE.
+ Decisão do STJ pode garantir que ACS/ACE se aposentem mais cedo.
+ MONAFE - Movimento da Federalização cobra de Arthur Lira a votação da PEC do Piso
+ ALMT - Agentes de Saúde com formação técnica poderão ter "adicional de qualificação.
+ VÍDEO - O FNS repassou o PQA-VS para os municípios e estados, confira os detalhes!
+ Previne Brasil: Modelo de Lei que garante o Incentivo com 100% do valor repassado.
+ VÍDEO - Como verificar o Repasse da Gratificação do Previne Brasil (antigo PMAQ)
+ Ministério do Trabalho liberou o CBO - Código Brasileiro de Ocupação dos ACS/ACE
+ Excluídos: quem são os mais de 180 mil ACS/ACE que não poderão fazer o Curso Técnico.
+ EDITAL - SAÚDE COM AGENTE: Processo Seletivo para Ingresso nos Cursos Técnicos.