Municípios receberam R$ 2,42 bilhões na segunda — SP e MG lideram os repasses.
Segundo decêndio de julho do FPM chega com crescimento de 2%, mas inflação corrói o ganho real. — Foto: JASB.Municípios receberam R$ 2,42 bilhões na segunda — SP e MG lideram os repasses.
WhatsApp: Grupos Estaduais | União deposita R$ 2,42 bilhões do FPM na segunda-feira e 22 municípios ficam bloqueados.
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O repasse e o que ele representa
Mais de R$ 2,42 bilhões foram distribuídos aos municípios brasileiros na segunda-feira (20) por meio do Fundo de Participação dos Municípios. O montante corresponde ao segundo decêndio de julho e é cerca de 2% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando os repasses somaram R$ 2,38 bilhões.
As prefeituras municipais receberão o valor líquido de R$ 2.426.183.078,88, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.032.728.848,60.
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São Paulo concentrou o maior volume de recursos do país neste decêndio, com quase R$ 300 milhões. Já, Minas Gerais, aparece na sequência, somando mais de R$ 297,3 milhões.
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O contexto que relativiza o crescimento
O dado positivo merece leitura cautelosa. O especialista em orçamento público Cesar Lima avalia que o segundo decêndio confirma um primeiro semestre positivo para o FPM, mas ressalta que a alta da inflação precisa ser considerada.
"Esse decêndio vem 2% maior que o do ano passado. Fechamos um primeiro semestre positivo. Contudo, não devemos esquecer que tivemos uma alta inflacionária nos últimos meses por conta da conjuntura internacional e da crise do petróleo. Temos que avaliar o quanto esse crescimento foi positivo em termos reais. Agora, é importante que o gestor aproveite a parcela extra de 1% recebida neste mês para colocar as contas dos municípios em dia", destaca Lima.
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O adicional de 1% que chegou antes
No dia 10 de julho, os municípios brasileiros receberam junto com a primeira parcela de julho do FPM a parcela extra de 1%, que ultrapassou R$ 9,9 bilhões.
O valor extra é garantido pela Emenda Constitucional 84/2014 e os recursos já são esperados pelas prefeituras. De acordo com a CNM, o crescimento da base de cálculo foi de R$ 247,73 milhões neste segundo decêndio de julho, passando de R$ 13,23 bilhões em 2025 para R$ 13,48 bilhões este ano.
Os estados que mais recebem — e o que falta saber
São Paulo concentra o maior volume de recursos neste segundo decêndio de julho, com quase R$ 300 milhões. Entre os municípios paulistas com os maiores repasses estão Araraquara, Piracicaba e São Bernardo do Campo, cada um com valores superiores a R$ 1,3 milhão. Na sequência aparece Minas Gerais, com mais de R$ 297,3 milhões.
No estado, Patos de Minas, Contagem e Divinópolis estão entre os municípios que recebem os maiores valores, todos acima de R$ 1,38 milhão. A tabela completa com os valores por estado está disponível na plataforma de Conteúdo Exclusivo da Confederação Nacional de Municípios, mediante acesso autenticado pelos gestores municipais.
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22 municípios bloqueados — veja a lista
Até 15 de julho de 2026, 22 municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. São eles:
— São José da Laje (AL)
— São Luís do Quitunde (AL)
— Taquarana (AL)
— Teotônio Vilela (AL)
— Traipu (AL)
— Careiro (AM)
— Santa Cruz Cabrália (BA)
— Aveiro (PA)
— Monteiro (PB)
— Campo do Tenente (PR)
— Guaraqueçaba (PR)
— Armação dos Búzios (RJ)
— Petrópolis (RJ)
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— Porto Real (RJ)
— Caracaraí (RR)
— Barra Funda (RS)
— General Câmara (RS)
— Lagoão (RS)
— São Domingos do Sul (RS)
— São Sepé (RS)
— Cumbe (SE)
— Monte Alegre de Sergipe (SE)
Por que municípios ficam bloqueados — e como saem da lista
Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela PGFN e a não prestação de informações ao SIOPS.
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A suspensão dos repasses é temporária — após a regularização das pendências, os recursos voltam a ser transferidos aos municípios e podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Como funciona o FPM
O FPM é integrado por parcelas da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A divisão dos recursos entre os municípios acompanha coeficientes definidos pelo Tribunal de Contas da União, calculados especialmente com base na população de cada cidade, conforme dados oficiais.
Os repasses são realizados a cada dez dias e, quando a data programada coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O segundo decêndio tem como base de cálculo os dias 1 a 10 do mês corrente e geralmente é o menor do mês, representando em torno de 20% do valor esperado para o período integral.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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