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Senadores dão destaque à PEC 9/2022 e apresentam novidades importantes

        Diretores da CONACS em reunião com senadores, dialogam sobre a PEC 9/2022.     —  Foto/Reprodução.
 
Senadores dão destaque à PEC 9/2022 e apresentam novidades importantes
Publicado no JASB em 06.abril.2022. Atualizado em 08.abril.2022.    

Grupos no WhatsApp Veneziano reafirma compromisso para aprovação do piso salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
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O Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) participou na tarde de terça-feira (05) no Senado, ao lado do Presidente Rodrigo Pacheco, de reunião com os Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ele reafirmou seu compromisso com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos aos agentes.

O Senado vai iniciar esse mês a análise da PEC, aprovada em março pela Câmara dos Deputados. 


De acordo com a proposta, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. O texto aprovado garante também adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas.
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Desde quando prefeito de Campina Grande, Veneziano sempre buscou valorizar essas categorias. Foi em sua administração, mais precisamente no ano de 2008, que os ACSs e ACEs passaram a ter direitos e garantias, com a profissão regulamentada, já que antes eles tinham uma relação precária com o Município, sendo contratados, em sua grande maioria, por critérios políticos, em detrimento da competência profissional, e sendo remunerados através das Sociedades de Amigos de Bairro – SABs. Veneziano foi, à época, o primeiro prefeito do Brasil a reconhecer e valorizar essas categorias.


Na época, Veneziano regularizou os agentes que estavam no exercício da função e realizou concursos públicos que possibilitaram o ingresso na Prefeitura de novos ACSs, ACEs e outros profissionais. Posteriormente, os profissionais também foram contemplados, ainda na Administração Veneziano, com Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração, para todas as categorias do Município, sem exceção.
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Assessoria de Imprensa do Senado
Senador Veneziano Vital do Rêgo – MDB/PB
Vice-Presidente do Senado Federal  

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VÍDEO - PEC 22: Conheça agora todos os benefícios que ela proporciona, além dos 2 salários.

       PEC 22 segue para o Senado, após vitória esmagadora na Câmara dos Deputados. A categoria comemora em todo o Brasil.     —  Foto/Reprodução.
 
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, além do Piso Salarial Nacional em valor de 2 salários mínimos, garante uma série de benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São vantagens que a grande maioria dos quase 400 mil agentes desconhecem.  Veja a matéria completa, aqui!
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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

        Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750.     —  Foto/Reprodução.
 
Fique atento sobre as cidade que estão pagando o Reajuste do Piso Nacional. Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional aos ACS/ACE, em valor de R$ 1.750,  Veja a matéria completa, aqui!

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