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Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE

        Em Pesquisa realizada pelo JASB, ACS/ACE informaram que várias Prefeituras já estão pagando o Reajuste do Piso Nacional em valor de R$ 1.750.     —  Foto/Reprodução.
 
Lista das cidades que pagaram o Reajuste de R$ 1.750 do Piso Nacional dos ACS/ACE
Publicado no JASB em 12.fevereiro.2022.  Atualizado em 06.maio.2022.   

Grupos WhatsApp | Fique atento na atualização desta página (com dados de mais cidades). Ainda no dia 08 de janeiro de 2022, fizemos uma matéria exclusiva sobre a primeira cidade a declarar que pagaria o novo Reajuste do Piso Nacional, em valor de R$ 1.750, conforme o título: "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE,
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A batalha em Brasília, em defesa do Reajuste do Piso, tem sido travada pela CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, além de outras lideranças não vinculadas a citada instituição. Apesar desse quadro, que ainda não definiu plenamente o pagamento do reajuste, há inúmeras cidades que já pagaram o Piso Nacional com o novo valor. 
A Associação FNARAS também está convocando a categoria para outra manifestação em Brasília.

Pesquisa sobre cidades que pagam o novo Piso
Mais uma vez o JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, a mais antiga ferramenta do país voltada aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, lança uma matéria exclusiva, inclusive, com informações de uma pesquisa inédita, realizada na Página do Jornal no Facebook.

Diversas prefeituras já sinalizaram positivamente ao pagamento do Reajuste do Piso Salarial Nacional, das duas categorias, mesmo sem regulamentação, considerando que já temos a Lei Federal nº 14.194 com nova edição.
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No dia 08 de janeiro, publicamos a matéria "Nova Bandeirantes é a 1ª cidade a pagar os R$ 1.750 do Reajuste do Piso dos ACS/ACE," que descrevia o posicionamento da gestão disposta a ser a primeira a pagar o novo valor do Reajuste do Piso. Com a repercussão da matéria, que foi compartilhada em diversas redes sociais, das mais diversas plataformas, inclusive, do Facebook e WhatsApp, várias municipalidade se sentiram motivadas a também sinalizar que irá efetuar o pagamento do reajuste.

Pesquisa das Cidades que já pagam o Reajuste do Piso

Segue  as informações obtidas por meio da Pesquisa realizada na Página do JASB no Facebook:

—  Acaraú - CE;
—  BARÃO de Grajaú - MA;
—  Mucuri, BA; 
—  Colorado, PR;
—  São Mamede, PB;
—  Montanha, ES;
—  Nova Bandeirantes, MT;
—  Indianópolis, MG;
—  Sobralia, MG;
—  Teodoro Sampaio, SP;
—  São Francisco do Glória, MG;
—  CERRO GRANDE, RS;
—  Careiro da várzea, AM;
— Cabedelo, PB;
—  CIDELÂNDIA, MA;
—  Catunda,  CE; 
—  Balsas, MA;
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—  Santarém, Pará;
—  Riachão do Poço PB;
—  Bariri, SP;
—  Santa Inês, BA; 
—  Siqueira Campos, PR;
—  Santarém, Oeste do Pará;
—  Lidianópolis, PR;
—  Sarutaiá, SP;
—  Coelho Neto, MA;
—  Água Azul do Norte, Pará;
—  Jacarezinho, PR; 
—  Indianópolis, MG
—  Sobralia, MG;
—  Teodoro Sampaio, SP;
—  CERRO GRANDE, RS;
—  Senador Pompeu, CE;
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— Envira, AM;
— Malacacheta, MG;
— Bom Jesus do Tocantins, Pará;
— Itapeva, SP;
— Santa Rosa da Serra, MG;
— Campo Maior, PI;
— Joinville, SC;
— Manhuaçu, MG;
— Arcoverde, PE;
— Picuí, PB;
— Campo Maior, PI;
— Anicuns, GO; (após o primeiro pagamento, a gestão cancelou os demais, segundo informações da categoria).
— Juquitiba, SP;
— Pocinho, PB;
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— Santa Izabel do Oeste, PR;
— Lidianópolis, PR;
— Cacimba de Areia, PB (aos ACE);
— Alcinópolis, MS;
— Araraquara, SP;
— São Mamede, PB;
— Três Pontas, MG;
— Botumirim, MG;
— São João dos Patos, MA;
— Mandaguaçu, PR;
— Conchal, SP;
— Pocinhos, PB;
—  Marialva, PR; 
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— Nossa Senhora da Glória, SE;
— Joselândia, MA;
— Tamboril, CE;
— Prefeitura de Porto Real, RJ;
— Santarém Oeste do Pará
— Santa Izabel do Oeste, PR;
— Lidianópolis, PR; 
— Cacimba de Areia, PB;
— Alcinópolis, MS;
— Araraquara, SP;

Se a sua cidade pagou com o Reajuste, nos informe! Termos muito prazer em receber a sua informação. Acesse o formulário de informação, aqui!

O número de cidade que pagaram o reajuste de R$ R$ 1.750 é muito maior do que essa lista. Na medida em que as informações forem chegando, iremos atualizar os dados.

A exemplo da reação positiva, a Prefeitura de Camaquã, cidade do Rio Grande do Sul,  também divulgou, na manhã de segunda-feira (17), uma nota com o seu posicionamento referente ao aumento do piso salarial para agente comunitário de Saúde e do agente de combate às Endemias.


Confira na íntegra a nota:

“Em atendimento ao que preconiza o art. 9º-A, § 1º, da Lei Nacional nº 11.350/2006, redação data pela Lei Nacional nº 13.708/2018, e com o intuito de valorizar o servidor, a Administração Pública Municipal de Camaquã criou o Plano de Carreira para essas categorias, através da Lei Municipal nº 2.300/2019, cumprindo também o respectivo piso salarial.
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Em reforço a esse entendimento, a própria Lei Municipal, em seu art. 8º, § 2º, prevê que “O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022, nos termo da Lei Federa nº 11.350/2006”.

Assim, o Piso Salarial é fixado pela mencionada Lei Nacional e a definição para o ano de 2022 ainda está em tramitação no Congresso Nacional. A previsão é de que seja definido nos próximos dias.

Desta forma, a Administração Pública Municipal de Camaquã esclarece, através desta nota, que tão logo haja a definição do novo piso salarial do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias pelo Congresso Nacional, o Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para implementá-lo em nossa cidade. Caso a folha de janeiro seja encerrada antes dessa definição, o pagamento será realizado de forma retroativa, nos exatos termos da lei”.


A expectativa é que o FNS - Fundo Nacional de Saúde efetue o repasse até o quinto dia útil de fevereiro, valor retroativo ao mês de janeiro. A Portaria correspondente ao novo valor do Piso Nacional deverá ser publicada antes do repasse. 
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O Editor do JASB informa que, assim que tivermos acesso a novas informações as iremos repassar em todas as plataformas ligadas a esta ferramenta de informação.

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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.


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        Na semana passada os diretores da CONACS estiveram em reunião com o Ministério da Saúde para tratar pautas da categoria.     —  Foto/Reprodução.

A Medida Provisória nº 1.091/2021, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.212,00 desde janeiro de 2022. Esse valor projeta um valor ainda mais justo para o salário base, a ser instituído pela PEC 22. Entenda o caso!
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Próximo passo: Com a aprovação do Reajuste do Piso Nacional os Agentes Comunitários e de endemias devem se articular.

      Com a aprovação dos R$ 1.750 do Reajuste do Piso Nacional, os Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias precisam se organizar para regulamentar em seus municípios  —  Foto: Reprodução.
 
A batalha em Brasília foi grande, nas redes sociais também, mas, chegou a hora de se organizar para garantir o reajuste dos R$ 1.750 nas bases, nos municípios. Não há o que temer, já fizemos isso antes, inclusive, com o reajuste escalonado, lembra?

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