VÍDEO - PEC 22: Conheça agora todos os benefícios que ela proporciona, além dos 2 salários.
PEC 22 segue para o Senado, após vitória esmagadora na Câmara dos Deputados. A categoria comemora em todo o Brasil. — Foto/Reprodução.VÍDEO - PEC 22: Conheça agora todos os benefícios que ela proporciona, além dos 2 salários.
Grupos no WhatsApp | A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, além do Piso Salarial Nacional em valor de 2 salários mínimos, garante uma série de benefícios aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. São vantagens que a grande maioria dos quase 400 mil agentes desconhecem.
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A votação da PEC, que ocorreu ontem, foi acompanhada por representantes dos agentes de saúde, além dos profissionais de diversos estados.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (23), em dois turnos, a Proposta, que prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022) para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias a ser bancado pela União. A PEC, cujo primeiro signatário é o deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), será enviada ao Senado. Lá deverá ser apreciada em dois turnos.
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O orçamento de 2022 prevê o uso de R$ 800 milhões para o pagamento do piso das categorias deste ano, que passou de R$ 1.550 (2021) para R$ 1.750. Existem cerca de 400 mil agentes no Brasil.
Conforme já informado pelo JASB - Jornal dos Agentes de Saúde o Brasil, o texto aprovado garante ainda adicional de insalubridade e aposentadoria especial devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas pelos agentes. Os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão estabelecer outras vantagens, tais como: incentivos, auxílios, gratificações e indenizações a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.
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“Essa PEC valoriza esses agentes, profissionais que estão no dia a dia da população, orientando o povo, orientando os moradores sobre como se prevenirem contra doenças e terem qualidade de vida”, afirmou o autor da PEC, Valtenir Pereira.
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A Proposta determina que os recursos deverão constar no orçamento geral da União com dotação própria e exclusiva e, quando repassados, seja para pagar salários ou qualquer outra vantagem a esses agentes, não serão incluídos no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Confira o vídeo baixo:
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JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações da Agência Câmara de Notícias.
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