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Alerta: CONACS em Brasília, focada na defesa do Reajuste do Piso Nacional.

     Ilda Angélica Correia, diretores presidente da CONACS e apoiador deputado Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados.  —  Foto: Divulgação.
 
Alerta: CONACS em Brasília, focada na defesa do Reajuste do Piso Nacional. 
Publicado no JASB em 09.dezembro.2021.  

Canal da Federalização | Na tarde dessa quinta-feira, Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde sinalizou que ainda há possibilidade de avanços nas pautas das categorias de ACS/ACE. 

Ao lado do deputado federal Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados, a líder nacional dos agentes de saúde informou que continua realizando articulações no Congresso Nacional. Essa não é a primeira vez que ela demostra otimismo, mesmo em face do que parece quase impossível, considerando que já estamos quase no final da primeira quinzena de dezembro. 
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Como vencer essa luta
Todos sabem que a luta pelo reajuste do Reajuste do Piso Nacional desse ano é totalmente diferenciada, afinal, a categoria nunca esteve tão dividida e bombardeada com as disputas impostas por ex-diretores da Confederação Nacional, que diariamente destilam as suas mágoas e total ausência de perdão. 

A luta que desune
Se de um lado existe uma diretoria ligada a lideranças de envergadura nacional, do outro há uma ambição descontrolada, inclusive, que usa de artimanha para compartilhar desinformação. Criando conflito entre o real e o faz de conta, não apenas é produzida um cortina de fumaça que esconde a verdade para os ACS/ACE do país, também confunde os deputados e senadores. Estes, passam a acreditar que os agentes não definiram as suas prioridades.
Em toda a história dos agentes comunitários e de combate às endemias, nunca houve uma divisão tão implacável como a que ocorre atualmente. Não adianta falar em união, quando ela apenas é usada para passar uma falsa impressão de que tal coisa seja bem-vinda. 

A PEC 22 e a ameaça de congelamento continuo do Piso Nacional
Regulamente temo informado que não basta derrubar o veto  44, item 8 para garantir o Reajuste do Piso Salarial Nacional. É preciso que a PEC 22 seja aprovada, segundo Ilda Angélica. Garantir o orçamento para pagar aos ACS/ACE e não criar a lei que estabeleça a obrigatoriedade do pagamento é semelhante a ter o dinheiro no banco e não tem a autorização para usá-lo.


PEC 14 e as Demissões em Massa
Nesse momento é importante que toda a prioridade seja voltada ao Reajuste do Piso Nacional. Mesmo diante do fato dessa necessidade, os criadores da PEC 14 não abrem mão de focar na defesa da proposta. Mesmo sendo advertidos do perigo de uma onde de Demissões em Massa, não abrem mão do que consideram um poderoso troféu, que garante o status de poder à Associação Fnaras. Infelizmente, os diretores dessa instituição que não existe formalmente (já que não possui certidão de nascimento = CNPJ) permitiram que a ambição dominasse as suas mentes. Não conseguem priorizar os interesses dos agentes comunitários e de combate às endemias, colocando em primeiro lugar a ambição. 
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Assessoria Jurídica admite que há riscos de demissões em massa
A advogada Elane Alves, notoriamente conhecida no meio dos ACS/ACE não apenas por seu notório conhecimento jurídico, mas, por ser responsável por diversas Leis Federais, em live, reconheceu que não há como impedir as Demissões em Massa. Tal posicionamento foi assumido depois que o editor do JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil, Samuel Camêlo (que, assim como a advogada Elane, também é Bacharel em Direito, formado por um das instituições mais conceituada do país, a Unit - Universidade Tiradentes e Centro Universitário Tiradentes) fez a advertência sobre as Demissões
Assista ao vídeo em que a advogada Elane Alves comenta sobre as Demissões em Massa, aqui!

A falsa desprecarização
"Se a PEC 14 for aprovada com o texto atual, infelizmente, os ACS/ACE de todo o país, que não são estatutários, estarão com os seus cargos em risco. Essa proposta pressiona os prefeitos para que demitam em massa todos os agentes que não estão compatibilizados com o modelo estabelecido na Proposta de Emenda à Constituição. Os erros cometidos por meio da EC 51, que deu origem à Lei Federal 11.350/06, que já admite a possibilidade de Demissões em Massa, irá ampliar (tornar maior) ainda mais a possibilidade de perda dos cargos. Que fique registrado esses alertas, que estamos dando desde junho, comentou Samuel Camêlo. 

Direção da CONACS faz nova Convocatória em defesa do Reajuste do Piso

A mobilização em Brasília em defesa do reajuste do Piso Nacional ainda não terminou. Os diretores da CONACS continuam acampados no Distrito Federal, determinados a garantir a previsão orçamentária, além da aprovação da PEC 22, sem a qual não haverá reajuste, segundo Ilda Angélica.
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Ilda Angélica Correia e Clenalton Brandão assinaram uma nova CONVOCATÓRIA da Confederação. Dessa vez, todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do país estão convocados a fazer parte da mobilização que ocorrerá nos dias: 13, 14, 15, 16 e 17 de dezembro do corrente ano. Também foi convocada todos os diretores da Confederação.


Conforme descrição da Convocação, justifica-se "em detrimento das pautas nacionais das categorias de ACS/ACE no Congresso Nacional e em virtude da votação dos vetos à LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária, incluindo-se o veto de n.º 44, item 8 de 2021. No caso, garantia orçamentária para aplicabilidade do pagamento do Piso Salarial Nacional.

Segundo os convocadores, a presença e participação de todos é fundamental para o êxito das deliberações garantidoras do cumprimento dos objetivos em favor dos ACS/ACE.

JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil

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Canal da CONACS Na avaliação de Ilda Angélica Correia, diretora presidente da CONACS o adiamento foi positivo, já que será necessário 257 votos na Câmara dos Deputados e mais 42 no Senado Federal. A líder da categoria afirmou que a votação não seria positivo, caso ocorresse na última terça-feira (07/12). Tal afirmação tem relação direta com o número de deputados e senadores... Veja a matéria completa, aqui!

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Demissões em Massa: Texto da PEC 14/2021, se aprovada, abrirá as portas para mais demissões

 Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias poderão sofrer ainda mais com as demissões em massa, caso a PEC 14 seja aprovada.   —  Foto: ilustrativa.
 
Infelizmente o egoísmo de poucos poderá prejudicar a muitos, caso os alertas que fazemos continuem sendo ignorados. Entendam o caso!  Veja a matéria completa, aqui!
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Um comentário:

  1. Senhores políticos agora estamos na mão de vcs para obter nosso reajuste,mas não esqueçam,que depois vira os votos na urna.vcs também vão depender de nós acs,e ace

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