Alagoas: Agentes Comunitários e de endemias cobram adequação do PCC e aumento...

Presidente e diretores estiveram com secretário municipal de Saúde. — Foto/Reprodução.

Alagoas: Agentes Comunitários e de endemias cobram adequação do PCC e aumento do percentual de incentivo anual.

Publicado no JASB em 05.agosto.2022.

Grupos no WhatsApp | Alagoas - Os Agentes Comunitários de Saúde cobram adequação do PCC e aumento do percentual de incentivo anual em Passo de Camaragibe.

O presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Alagoas (Sindacs-AL), Nelson Cordeiro, e os diretores Edvaldo Gonçalves e Alexsandro Noberto, estiveram reunidos com o secretário Municipal de Saúde de Passo de Camaragibe, Alan Barbosa, na terça-feira (2), para solicitar a adequação do Plano de Cargos e Carreiras (PCC).

Com a Emenda Constitucional 120/2022, de autoria do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT); e o aumento do percentual de incentivo anual dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).

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A Prefeitura Municipal de Passo de Camaragibe pagou o salário dos ACS e ACE, de acordo com a EC 120/2022 e cumpriu a tabela do PCC, mas ainda não existe legislação municipal específica para assegurar o pagamento.

“Pedimos a reformulação do PCC para que a implantação do piso salarial nacional seja realizada de acordo com o nosso direito constitucional e o secretário Alan garantiu isso seria feito”, explicou Nelson.

O Ministério da Saúde repassa, no último trimestre de cada ano, um incentivo financeiro para os ACS e ACE, existem Municípios que pagam 100% para os trabalhadores, outros dão 70%. Em Passo de Camaragibe, é pago ao servidor 50%.

O presidente do Sindacs-AL pediu, que este percentual fosse maior, dessa forma os gestores estariam garantindo maior valorização para esses profissionais tão importantes para a saúde.

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“O ajuste do incentivo anual é uma reivindicação antiga e necessária, pois o dinheiro que as prefeituras recebem do Governo Federal é uma forma de incentivar esses servidores públicos municipais a continuarem um trabalho brilhante na saúde básica”, ressaltou Nelson.

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