Lideranças se mobilizam em prol da PEC 14, enquanto Senado programa votação da PEC do fim da escala 6x1.
Lideranças se mobilizam em prol da PEC 14, enquanto Senado programa votação da PEC do fim da escala 6x1.
Notícias do Brasil | Lideranças que defendem a PEC 14, já estão mobilizadas para garantir a promulgação da proposta. Samuel Camêlo, editor do JASB, conversou a Dra. Elane Alves, sobre a Promulgação da Proposta, por volta das 23h50, de sexta-feira (02/10).
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Alcolumbre liga para Lula e pauta PEC do fim da 6x1 para o dia 6
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ligou para o presidente Lula antes de anunciar que levará ao plenário, na terça-feira (6), a PEC que acaba com a escala 6x1. A votação poderá ocorrer dois dias após o primeiro turno das eleições.
A proposta prevê dois dias de descanso por semana e reduz a jornada máxima de 44 para 40 horas, sem corte de salário. O texto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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Já a defesa da PEC 14, lideranças do Fórum Nacional das Representações dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (FNARAS) intensificaram as articulações, visando a promulgação da PEC. Em conversa com o editor do JASB, a Dra. Elane Alves demostrou alegria e deixou claro que haverá uma ótima surpresa, ainda na próxima semana.
É importante lembrar que a PEC 14 não depende de votação, ela já foi aprovada. Falta apenas a promulgação, que deverá ocorrer em sessão solene do Congresso Nacional pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
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O deputado Antônio Brito e a Dra. Elane Alves já entraram na articulação e irão formalizar a promulgação da PEC 14, já para a próxima semana. A proposta será levada diretamente para a pauta conjunta do Congresso Nacional.
Já houve sinalização de que a movimentação envolta da PEC do fim da escala 6x1, poderá acelerar os trâmites burocráticos pendentes nas mesas diretoras, em relação a pauta defendida pelo FNARAS e apoiadores. Leia o texto da PEC 14 na íntegra, aqui.
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A PEC 14/2021 beneficia diretamente mais de 400 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), além dos Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
O peso político da articulação
Relator da proposta, Antônio Brito encaminhou ofícios aos presidentes da Câmara e do Senado. A estratégia apresentada pelo fórum da categoria tenta liquidar a espera na próxima sessão legislativa conjunta.
O que prevê a PEC
Identificada como PEC 221/2019, a proposta garante dois dias de descanso semanal remunerado e diminui o limite de trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem redução salarial. Na prática, ela põe fim ao modelo 6x1, em que o trabalhador atua seis dias para folgar um.
O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e chegou ao Senado, onde passou pela CCJ antes de ser pautado para o plenário.
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Votação exige 49 votos
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
A expectativa é que a discussão avance agora no plenário, onde a decisão de colocar o tema em votação cabe ao presidente da Casa. A data escolhida, 6 de outubro, cai na primeira terça-feira após o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
Presidente Lua e Davi Alcolumbre, presidente do Senado. — Foto: JASB.Relação entre Lula e Alcolumbre
A pauta chega depois de meses de tensão entre o Planalto e o Senado. Desde a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a relação entre Lula e Alcolumbre ficou estremecida.
Em agosto, após conversas com o presidente, o senador despachou a PEC para a CCJ, junto com a PEC da Segurança Pública e o projeto dos minerais críticos, todos prioritários para o governo.
Pressão e cálculo político
Em setembro, a PEC já aprovada na CCJ ainda não havia sido levada ao plenário, apesar de um pedido de Lula por telefone, segundo relatos de três pessoas a par das conversas.
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O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, justificou a demora pelo risco de não atingir os 49 votos. Políticos que acompanham as negociações dizem que haveria apoio suficiente, já que senadores em campanha evitariam votar contra um tema popular.
Próximos passos
Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara e o aprovar em dois turnos, a proposta pode ser promulgada pelo Congresso. Alterações de mérito obrigariam o texto a voltar à Câmara. A pauta divulgada não detalha se os dois turnos serão concluídos na mesma sessão de terça, e esse ponto ainda precisa ser confirmado.
No caso da promulgação da PEC 14, tudo é muito mais fácil, devendo ocorrer apenas a sessão solene do Congresso Nacional pelas Mesas Diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que a Proposta passe a ser uma Emenda Constitucional.
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Autor: Samuel Camêlo - Consultor em Saúde com relevante domínio nos temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, Saúde coletiva, Processos de Trabalho, Gestão e Legislação. Bacharel em direito, Graduado e pós em História, editor, coordenador da MNAS e um eterno Agente de Saúde.
Fonte: JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil - www.jasb.com.br.
Edição Geral: JASB.
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