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#Te Respondo: A EC 120 realmente garante que todos o Adicional de Insalubridade em 40% para todos os ACS/ACE?

        O Adicional de Insalubridade proposto pela EC 120 será diferenciado.     —  Foto/Reprodução.
 
#Te Respondo: A EC 120 realmente garante que todos o Adicional de Insalubridade em 40% para todos os ACS/ACE?
Publicado no JASB em 14.junho.2022.  Atualizado em 01.julho.2022.      

Grupos no WhatsApp | Realizamos uma verdadeira sequência do #Te Respondo, a saber: falamos sobre o Reajuste do Piso Nacional para 2023, também comentamos sobre a exclusivíssima Aposentadoria Especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Agora, iremos compartilhar das informações sobre a Insalubridade de 40%, estabelecida pela Emenda Constitucional 120/2022. 
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Sempre que falamos em Emenda 120, automaticamente remetemos aos avanços históricos que vieram com as articulações da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde em Brasília. Não há como desassociar uma coisa da outra. Nenhuma outra instituição nacional esteve a frente das articulações que deram origem à EC 120. Depois que a PEC 09/2022 nasceu no Senado, os opositores da Confederação desapareceram do Distrito Federal. Na verdade, não queriam o triunfo que nasceria com o Piso Nacional de 2 salários mínimos. Um absurdo, já que quase 400 mil ACS/ACE se beneficiam com tal vitória. Contudo, essa é a realidade. 


A mensagem que ecoa nos microfones são totalmente diferente da realidade. Isto é fato!

Vamos ao que interessa? No #Te Respondo de hoje iremos tratar sobre o Adicional de Insalubridade dos agentes comunitários e de combate às endemias, conforme a grande conquista da Emenda 120.
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        Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS, estava na abertura do II Seminário Estadual da FEDAACSE, no Ceará, quando comentou sobre a Insalubridade em Grau Máximo para todos os ACS/ACE.   —  Foto/Reprodução.

Insalubridade de 40% para todos os Agentes de Saúde.
Conforme informações repassadas pela presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, a Insalubridade originária da EC 120/2022 garantirá aos agentes comunitários e de endemias 40% (quarenta por cento) de insalubridade, sobre os 2 salários mínimos, isto é, sobre os R$ 2.424. O valor da nova Insalubridade conquistada sob a liderança da Confederação Nacional poderá ser de R$ 969,60. Se este valor for confirmado, os ACS e ACE passarão a receber R$ 3.393,60, além de gratificações e vantagens. 

Regulamentação da Insalubridade em Grau Máximo
O texto que irá garantir aos ACS/ACE o Incentivo de Insalubridade em Grau Máximo está sendo trabalhando pelo deputado federal Valtenir Pereira. O deputado, que é o autor da PEC 22, que deu origem ao Piso Nacional de 2 Salários também está trabalhando na Aposentadoria Especial e Insalubridade em Grau Máximo. 

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Quem pagará a Insalubridade proposta na EC 120?
O texto legal, que estabelece a Insalubridade em Grau Máximo para todos os agentes comunitários e de combate às endemias, já aprovada por meio da Emenda 120/2022, contudo, está sendo trabalhado pelo deputado Valtenir, estabelece que a responsabilidade do pagamento desse benefício é de responsabilidade dos municípios, estados e Distrito Federal, ou seja, o ente ao qual o agente é vinculado. 

Hoje, o valor da Insalubridade está entorno de R$ 969,60.  O valor da nova Insalubridade, corresponde aos 40%, sobre os 2 salários mínimos. 

     Ilda Angélica Correia, Presidente da CONACS, comandou a maior conquista de todos os tempos para os 400 mil ACS/ACE. —  Foto/Reprodução.

A Emenda Constitucional 120/2022 atribui a responsabilidade de pagamento do adicional de insalubridade as prefeituras, contudo, somente após o texto do deputado Valtenir regulamentar a questão prevista na Emenda. 

Samuel Camêlo - coordenador nacional da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Editor e coordenador do JASB, formado em história, pós-graduado em história do Nordeste; Bacharel em Direito com mais de 20 anos de experiência no voluntariado, junto aos agentes comunitários e de combate às endemias. 


—   Saiba como será o reajuste do Piso Nacional para 2023. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Saiba mais detalhes sobre o valor do Piso Nacional para 2023, conforme estabelecimento de norma constitucional. 


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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já pagaram os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Dobra o número de cidades que pagam o novo Piso aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias . Confira a lista das cidades que já pagaram o novo Piso, aqui!
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CONASEMS emite nota técnica informando que os municípios são obrigados a pagar o novo Piso.

        Nota técnica do CONASEMS reconhece o direito dos Agentes Comunitários e de Combate às Endemias ao novo Piso de R$ 2.424.     —  Foto/Reprodução.
 
O CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, por meio de Nota Técnica, manifestou-se favoravelmente aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, quanto as questões relacionadas ao pagamento do novo Piso Salarial Nacional, conforme valores estabelecidos pela Emenda Constitucional 120/2022. 
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