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Presidente da CONACS faz denúncias sérias: 'Ela falou de como os ACS/ACE foram enganados.'

        Ilda Angélica Correia abriu o jogo e falou de como a categoria foi prejudicada,  por decisões equivocadas de quem os agentes confiavam.     —  Foto/Reprodução.
 
Presidente da CONACS faz denúncias sérias: 'Ela falou de como os ACS/ACE foram enganados.'
Publicado no JASB em 04.junho.2022. Atualizado em 19.junho.2022     

Grupos no WhatsApp A presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, esteve presente no encontro que contou com a presença de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de 120 cidades da Bahia. A líder nacional abriu o jogo e disse como as duas categorias foram enganadas, por quem se dizia defender os interesses delas. A questão é tão chocante, que tem refletidos nos grupos de WhatsApp e outras mídias sociais. Entenda o caso!
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Nessa matéria não pretendemos discorrer (falar) sobre a vitória histórica obtida por meio da CONACS e apoiadores de todo o Brasil. A maior vitória de todos os tempos dos agentes comunitários e de combate às endemias foi possível graças ao engajamento gigantesco dos agentes, que usaram as facilidades das mídias sociais para fortalecer o movimento em prol do Piso Nacional de 2 salários mínimos, Insalubridade, Aposentadoria Especial e outras vantagens. 

No vento ocorrido na Bahia, no último dia 03/06, os agentes presentes no Encontro Estadual de agentes comunitários e combate à endemias que reuniu agentes de 120 cidades, além dos incontáveis que acompanharam pela internet, ficaram chocados com as revelações feitas por Ilda Angélica. As declarações de fatos ocorridos há exatos 5 anos, ou seja, em 2017, deixou os agentes com sentimento de que foram engados por quem nutriam muita confiança. 

A assessoria que quase prejudicou 400 mil ACS/ACE

        O ex-deputado federal, Raimundo de Matos e Ilda Angélica Correia.     —  Foto/Reprodução.

Sem citar nome (também não é necessário fazê-lo, já que os fatos deixam tudo muito claro), Ilda comentou que, em 2017, uma comissão especial havia dado parecer favorável à PEC 22/2011. 
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O relator da Proposta na Câmara dos Deputados era o deputado Gomes de Mato, ele foi orientado, assessorado de forma a prejudicar a categoria de ACS/ACE de todo o país. A referida assessoria orientou o deputado para removesse os 2 salários mínimos do texto da PEC 22, também o orientou para que retirasse a insalubridade e a Aposentadoria Especial. A alegação feita por tal assessoria é que "não seria possível aprovar o texto do deputado Valtenir Pereira," no caso, texto original da PEC 22, criado em 2011.

Conforme informações de Ilda Angélica, o deputado relator (Gomes de Matos) foi orientado a tirar o Piso de 2 salários mínimos e colocar um valor fixo. Lembram daquela história de um Piso Nacional de R$ 1.600? Lembram que esse valor entrou para o texto da PEC 22? Pois bem, isso ocorreu por orientação de tal assessoria, que a categoria considerava que era feita por pessoa inteligente, estratégica, que sabia de tudo sobre os ACS/ACE. Vejam a situação quem que ela colocou a categoria, advertiu Ilda. 

Na buscava-se mais recente para aprovação da PEC 22, na Câmara dos Deputados, foi possível derrubar as "orientações jurídicas equivocadas" que prejudicava os agentes comunitários e de combate às endemias. Foi possível manter o texto original do deputado Valtenir Pereira com a previsão de 2 salários mínimos, insalubridade e Aposentadoria Especial (estes últimos dois direitos ainda estão com os textos sendo trabalhados pelo próprio deputado Valtenir).
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Hoje todos sabem da verdade
Hoje, só cai nos contos dos que dizem defender os interesses da categoria, mas, que somente a prejudicou, quem quer. Atualmente é possível entender por que atrapalharam tanto  as articulações dos diretores da Confederação em Brasília. Sem falar dos ataques nas redes sociais, inclusive, por meio de lives maliciosas. 

Os ataques contra a PEC 22
Quem não lembra dos argumentos de que não era possível vincular o Piso Nacional ao salário mínimo? Quem também não lembra dos argumentos de que era inconstitucional o texto da PEC 22 que falava que "nenhum agente comunitário de saúde e de combate às endemias deve receber menos de "dois salários mínimos." Lembram disso? Hoje, as mesmas pessoas que tentaram iludir os agentes estão orientando de como fazer para receber os 2 salários mínimos, após a aprovação do texto que diziam que era inconstitucional. Abram os olhos, não se deixem ser usado como massa de manobra. Essa é a orientação que as lideranças da Confederação Nacional tem dado aos ACS/ACE de todo o Brasil.
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Confira o vídeo:



Diante de agentes de 140 cidades: Ilda Angélica orienta sobre o Piso, Insalubridade e Aposentadoria Especial

A atual presidente da CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ilda Angélica Correia, participou de um mega encontro na Bahia. A líder nacional fez  comentários de deixar os cabelos dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em pé. Entenda o caso!

O Encontro Estadual de agentes comunitários e combate à endemias reúne cerca de 120 municípios, em Feira de Santana, na Bahia. O encontro foi realizado na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A grande surpresa veio com as declarações de Ilda Angélica, que colocou as "cartas na mesa" e disse como a categoria foi prejudicada com uma má assessoria em relação a PEC 22/2011. No vídeo abaixo é possível assistir as declarações da liderança. 
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A presidente da Confederação fez esclarecimentos importantes sobre o novo "Piso Salarial Nacional, o Incentivo de Insalubridade e a Aposentadoria Especial. Na fala de Ilda, ela advertiu aos ACS/ACE, sobre as ilusões que são produzidas em Redes Sociais, desvirtuando a verdade, produzindo confusão na cabeça da categoria. No caso, em relação a Insalubridade e Aposentadoria, que estão previstos na Emenda Constitucional 120/2022, apesar de não haver um texto discorrendo sobre os detalhes. Isto ocorre porque a Emenda não é uma Lei Ordinária. Os textos ainda estão sendo trabalhados pelo Deputado Federal Valtenir Pereira, informou a sindicalista. Outras informações serão tratadas ao longo desta matéria, fique atento/a!


O evento que envolveu 140 municípios em Feira de Santana, foi promovido pela Confederação Nacional.

O encontro também marca a comemoração pela aprovação da Emenda Constitucional 120, que, além de estabelecer um Piso Salarial aos agentes comunitários e de combate às endemias, em valor igual a dois salários mínimos, também garante uma série de vantagens, além das que já foram citadas nesta matéria.
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        Diretores da CONACS são reconhecidos como os principais reesposáveis pelos benefícios obtidos em Brasília, por meio da Emenda 120.     —  Foto/Reprodução.

“Este evento tem uma magnitude extraordinária, a CONACS  vem prestigiar e celebra junto com os companheiros, a aprovação da Emenda Constitucional 120, aprovada agora no dia 5 de maio, e este encontro não poderia ser diferente. Estamos hoje aqui em Feira de Santana, no estado da Bahia, um estado que nos dá um suporte muito grande, então hoje o dia vai ser de celebração e muita festa”, disse.

Ainda na fala da presidente da Confederação, há algo que não pode ser observado como menos relevante, justamente a necessidade da categoria se organizar em suas bases, nos municípios do país, para trabalhar o acesso aos direitos garantidos legalmente.


Todos os estados brasileiros, estão com o número defasado em questão de servidores dos agentes de saúde e combate às endemias. Infelizmente o número ainda é bem reduzido nestes municípios. Hoje estamos celebrando essa conquista do piso salarial, mas ainda temos algumas dificuldades que são encontradas, como ausência de equipamentos, proteção individual, fardamento, precisamos ter uma valorização em nosso plano de carreira. Infelizmente muitos gestores desconsideram a nossa legislação e fazem contratação temporária, mas seguimos na luta, e hoje temos cerca de 400 mil agentes em todo o território brasileiro”, comentou.
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Informações já compartilhadas pelo JASB:

Aposentadoria Especial de 2 salários
É importante que a categoria tenha conhecimento de que a Aposentadoria conquistada por meio da EC 120/2022, não é a atual, que requer 25 anos de trabalho insalubre formalizado e 60 anos de idade, tanto para homens, quanto para mulheres. Embora isso tenha sido dito pela associa jurídica de determinada associação que faz oposição à CONACS, isso não é verdade.

A Aposentadoria Especial, ainda a ser definida, poderá estabelecer que tanto os ACS, quanto os ACE recebam 2 salários mínimos. Além disso, a correção será semelhante aos agentes que estarão na ativa, ou seja, no pleno exercício de suas atividades. O agente aposentado e o agente que ainda não se aposentou, terão os mesmos salários bases. Tanto um quanto o outro, receberão 2 salários mínimos.

Outras vantagens da possível Aposentadoria a ser estabelecida pela Confederação: a desvinculação da Aposentaria da Insalubridade, ou seja, não será necessário que o ACS e ACE tenham 25 anos de trabalho insalubre. Também não terão que completar os 60 anos de idade para poder gozar do direito. É importante que todos entendam que estamos antecipando as possibilidades e não afirmando que assim será. Somente saberemos de forma concreta, quando o texto estiver pronto e a legalidade dele estiver confirmada. 
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Insalubridade de 40% para todos os Agentes de Saúde.
Conforme informações repassadas pela presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, a Insalubridade originária da EC 120/2022 garantirá aos agentes comunitários e de endemias 40% (quarenta por cento) sobre os 2 salários mínimos, isto é, sobre os R$ 2.424. O valor da nova Insalubridade poderá ser de R$ 969,60. Se este valor for confirmado, os ACS e ACE passarão a receber R$ 3.393,60, além de gratificações e vantagens. 

Quem pagará a Insalubridade proposta na EC 120?
Conforme as informações que citamos nesta matéria, deixando claro que ainda não há definição do texto legal que estabelece a Insalubridade, já aprovada por meio da Emenda 120/2022, contudo, compartilhamos as informações com base nas informações repassadas pela presidente da CONACS. 

No caso, os R$ 969,60 da nova Insalubridade, em 40% sobre os 2 salários mínimos, será pago pelos municípios. As prefeituras terão o dever legal de arcar com esse investimento nos ACS e ACE.
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Pagamento do Piso: Confira a lista das cidades que já se comprometeram a pagar os R$ 2.424. 

        Confira a primeira lista nacional das cidades que já pagam ou formalizaram o pagamento do novo Piso Nacional dos ACS e ACE.     —  Foto/Reprodução.
 
Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias vivem um momento singular, não apenas pela grande vitória estabelecida por meio da Emenda Constitucional 120/2022, que garantiu uma série de direitos, além dos 2 salários, mas, em face da aceitação por parte dos prefeitos que estão se antecipando ao repasse do Governo Federal e pagando o novo piso à duas categorias. Confira a lista das cidades que já pagaram e as que se comprometeram em pagar, aqui!

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