CONACS e parlamentares trazem novidades sobre o Pagamento do Piso, Curso Técnico, Insalubridade e Aposentadoria Especial
Ilda Angélica, Dep. Carmem Zanotto e o Dep. Valtenir Pereira comandaram a noite de informações sobre as principais novidades relacionadas à EC 120/2022 e o Curso Técnico. — Foto/Reprodução.CONACS e parlamentares trazem novidades sobre o Pagamento do Piso, Curso Técnico, Insalubridade e Aposentadoria Especial
Grupos no WhatsApp | A CONACS - Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde continua trabalhando de forma surpreendente. A presidente da instituição, quase que diariamente, tem apresentado novidades sobre a Emenda Constitucional 120/2022, principalmente sobre a questão do repasse dos recursos federais aos municípios.
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Na live de hoje (21/06) com a Presidente da CONACS, Ilda Angélica Correia, o Deputado Valtenir Pereira (MT), a Deputada Carmem Zanotto (SC) e a liderança do SINACS/SC, Tânia. Foi falado sobre uma série de questões, todas relacionadas a questões financeiras dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além do curso técnico, considerando a previsão do lançamento amanhã (22/06).
Pagamento do Piso Nacional
Não é novidade alguma que as duas categorias (ACS e ACE) esteja bastante ansiosa no aguardo do repasse, por parte do Ministério da Saúde. Estão esperando o lançamento da Portaria e o envio dos recursos. A boa notícia é que poderá ocorrer a qualquer momento. A previsão anterior é que seria repassado somente em agosto.
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Ilda Angélica Correia, Presidente da CONACS, comandou a maior conquista de todos os tempos para os 400 mil ACS/ACE. — Foto/Reprodução.Insalubridade e Aposentadoria Especial
Muitos ACS/ACE acreditam que o Adicional de Insalubridade e a Aposentadoria Especial, previstas na Emenda 120 já estão em vigor, contudo, não é bem assim. Tal qual ocorreu com a Emenda Constitucional 51/2006, que teve a Lei Federal 11.350/2006 a regulamentando.
Agora a EC 120 precisa de regulamentação, em relação a Insalubridade e Aposentadoria Especial.
O deputado Valtenir Pereira, autor da Proposta de Emenda à Constituição, que deu origem à EC 120, tem trabalhado para regularizar, tanto o adicional de insalubridade, quanto a Aposentadoria Especial. Ele já apresentou as propostas em Brasília, ou seja, já podemos contar com a tramitação do PL que busca garantir a insalubridade em grau máximo para os ACS e ACE. As duas categoria terão direito a receber 40% de insalubridade sobre o valor do novo piso, ou seja, os 2 salários mínimos.
O Adicional de Insalubridade proposto pela EC 120 será diferenciado. — Foto/Reprodução.Portanto, o valor da nova Insalubridade conquistada sob a liderança da Confederação Nacional poderá ser de R$ 969,60. Se este valor for confirmado, os ACS e ACE passarão a receber R$ 3.393,60, além de gratificações e vantagens.
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O projeto está aguardando a designação de relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
É muito importante que os ACS/ACE fortaleçam as articulações realizadas pela Confederação Nacional. Notem que ainda estamos em plena construção do leque de direitos. Nem todos as conquistas estão plenamente estabelecidas, embora a EC 120 já esteja em pleno vigor.
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Depois da regularizar a insalubridade, será a vez da Aposentadoria Especial Exclusiva para os Agentes Comunitários e de Combate às Endemia. Saiba mais detalhes, veja aqui!
A Aposentadoria Especial, que também precisa de regulamentação, deverá estabelecer uma série de vantagens aos agentes. A ideia é que a categoria poderá ter direito a uma aposentadoria integral, ou seja, ao invés de se aposentar recebendo apenas 1 salário mínimo, passará a se aposentar recebendo os 2 salários mínimos, exatamente como os agentes da ativa. Outros direitos deverão ser divulgado, brevemente.
Confira a live de hoje:
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É preciso ficar atento as informações, fugir das falsas narrativas propagadas nas redes sociais, por pessoas que possuem interesse apenas em defender os seus egos, buscando vantagens políticas sobre a categoria.
Juntos somos mais fortes!
* Samuel Camêlo - coordenador nacional da rede de voluntários da MNAS - Mobilização Nacional dos Agentes de Saúde. Editor e coordenador do JASB, formado em história, pós-graduado em história do Nordeste; Bacharel em Direito com mais de 20 anos de experiência no voluntariado, junto aos agentes comunitários e de combate às endemias.
— Saiba como será o reajuste do Piso Nacional para 2023. Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias: Saiba mais detalhes sobre o valor do Piso Nacional para 2023, conforme estabelecimento de norma constitucional.
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NOVO PISO NACIONAL:
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