Aborto: Suprema Corte dos Estados Unidos bane prática em 25 estados
Suprema Corte dos Estados Unidos toma decisão que poderá mudar a situação que envolve o aborto em 25 estados. — Foto/Reprodução.Aborto: Suprema Corte dos Estados Unidos deve banir a prática em 25 estados
Grupos no WhatsApp | A Suprema Corte dos Estados Unidos deve derrubar a decisão do caso Roe vs Wade, de 1973, que deu às mulheres garantia constitucional do direito ao aborto no país. De acordo com a versão preliminar do relatório do ministro Samuel Alito, a maioria considera anular o entendimento atual sobre a jurisprudência.
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O tribunal, em uma decisão tomada por 6 votos a 3, impulsionada pela maioria conservadora na corte, manteve uma lei do Mississippi apoiada pelos republicanos que proíbe o aborto após 15 semanas.
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Os juízes sustentaram que a decisão Roe v. Wade, dada pela corte em 1973 e que permitia abortos realizados antes que um feto fosse viável fora do útero – entre 24 e 28 semanas de gravidez, foi erroneamente tomada porque a Constituição dos EUA não faz menção específica ao direito ao aborto.
Um apoiador pró-vida segura uma placa com os dizeres ‘Adeus Roe’ na Suprema Corte em Washington, DC, EUA, 13 de junho de 2022. — Foto: EFE/EPA/ERIC LEE.Uma versão preliminar da decisão agora anunciada indicando que o tribunal provavelmente reverteria Roe v. Wade foi vazada em maio, provocando uma tempestade política.
Como 'Roe x Wade' foi derrubado?
A Suprema Corte decidiu a favor da proibição do aborto no Mississippi após 15 semanas de gestação.
Ao fazê-lo, acabou efetivamente com o direito constitucional ao aborto para milhões de americanas, porque Estados poderão agora proibir o procedimento novamente.
Espera-se que metade dos estados introduza novas restrições ou proibições.
Treze já aprovaram as chamadas "leis de gatilho", que automaticamente tornarão ilegal o aborto após a decisão da Suprema Corte. Vários outros provavelmente aprovarão restrições rapidamente.
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Há nove juízes na Suprema Corte, seis dos quais foram nomeados por presidentes republicanos.
Um rascunho do juiz na Suprema Corte, Samuel Alito, vazou em maio de 2022. No documento, Alito escreveu que decisão em "Roe x Wade" havia sido "extremamente errada".
Recentemente, estados com governadores e legisladores pró-vida começaram a aprovar leis que restringem o acesso ao aborto antes do limiar da viabilidade - de 24 a 28 semanas-, contando que tais leis seriam questionadas no Judiciário e esperando que algum caso chegasse à Suprema Corte, que, por sua vez, teria a chance de reverter a Roe v. Wade.
A lei pró-aborto voltou a ser fortemente questionada desde o caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, sobre a constitucionalidade de uma lei estadual aprovada no Mississippi em 2018, que proíbia totalmente o aborto a partir da 15.º semana de gestação e, portanto, ia contra a Roe vs. Wade.
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JASB com informações de IstoÉ Dinheiro, BBC Brasil, Poder 360, Carta Capital, Gazeta do Povo, Estadão e Veja.
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