Montenegro: Município atualiza exigências de formação dos agentes da Saúde

Foi alterada a exigência de formação mínima de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. — Foto/Reprodução/ACOM/PREFEITURA.

Montenegro: Município atualiza exigências de formação dos agentes da Saúde.

Publicado no JASB em 24.maio.2022.

Grupos no WhatsApp | Prefeitura Municipal de Montenegro (RS) - Projeto de lei do Executivo aprovado pela Câmara de Vereadores na quinta-feira, 19, altera a exigência de formação mínima de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Oficializou-se a exigência de Ensino Médio Completo e carga horária mínima de 40 horas em curso de qualificação básica nas áreas. Até então, a escolaridade exigida era o Ensino Fundamental e não havia carga horária mínima nos cursos de qualificação. A alteração vai ao encontro da legislação federal das contratações de agentes na Saúde, que foi atualizada já em 2018 com essa troca de exigências para os futuros preenchimentos dos cargos.(DM)

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+ 2 Salários: Conheça a primeira cidade a pagar o novo Piso Nacional aos ACS/ACE.

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Por Denis Machado.

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Governo Federal já tem recursos para pagamento do novo Piso Nacional dos ACS/ACE.

Piso Nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias de 2 salários mínimos já conta com recurso em caixa. — Foto/Reprodução.

Segundo informações do ilustre senador Fernando Collor de Mello, principal responsável pela aprovação do novo Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Congresso Nacional, já existe recurso para pagamento da conquista dessas duas categorias. Veja a matéria completa, aqui!

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Prefeito declara que será o 1º a pagar o Piso Nacional de 2 salários aos agentes de saúde (ACS e ACE).

O pagamento do novo piso foi regulamentado pela Emenda Constitucional 120, garantindo o valor equivale a R$ 2.424,00 para os agentes comunitários e de endemias. — Foto/Reprodução.

O novo piso agora é de valor equivale a R$ 2.424,00. Esse valor já é lei, não precisa de nenhuma regulamentação, ele está garantido na Emenda Constitucional 120, como já publicamos em matéria anterior. Veja a matéria completa, aqui!

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