Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias anunciam paralisação na semana que vem...
Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias decidiram fazer uma paralisação e manifestação na porta da prefeitura de Divinópolis. — Foto/Reprodução.Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias anunciam paralisação na semana que vem; salários estão atrasados.
Grupos no WhatsApp | Os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Divinópolis decidiram fazer uma paralisação e manifestação na porta da prefeitura de Divinópolis no dia 16 de novembro. A reivindicação é o piso salarial. Eles também estão os vencimentos atrasados.
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Os agentes decidiram, em assembleia, fazer uma paralisação na próxima quarta-feira, 16. Desde o início do ano, eles enfrentam uma queda de braço com a prefeitura, que se recusa a pagar o piso salarial. Em maio, uma emenda constitucional fixou em dois salários mínimos o vencimento da categoria. Segundo o Sintram, para se chegar ao valor de R$ 2.424, faz todos os meses um complemento salarial.
O salário dos agentes comunitários de saúde ainda não caiu em novembro. A prefeitura condicionou o pagamento a aprovação da lei que autoriza abertura de crédito suplementar, de R$ 6,9 milhões para quitar os vencimentos da classe. O projeto tramita na Câmara de Vereadores desde setembro, mas foi sobrestado.
Em um vídeo publicado nas redes sociais o prefeito Gleidson Azevedo responsabiliza a própria categoria por não ter pagado os salários.
Em reunião na manhã de quinta-feira, a vice-prefeita Janete Aparecida disse ao Sintram ser inviável o pedido de separação das verbas, mas enviou um ofício pedindo a retirada do sobrestamento e a votação do projeto para que a o pagamento seja feito ainda nesta sexta. Segundo o Sintram, a paralisação da próxima quarta está mantida, independente da quitação dos salários.
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O QUE DIZ A PREFEITURA
A Prefeitura de Divinópolis informa que, diante da aprovação do Projeto EM nº 063/2022 na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (10/11), os salários dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes Comunitários de Combate à Endemias (ACE) serão creditados imediatamente.
O Projeto de Lei EM nº 063/2022 foi sancionado tornando-se a Lei nº 9.121, de 10 de novembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo a abrir na Secretaria Municipal de Saúde o Crédito Adicional Suplementar de R$ 16.996.241,44. Sendo R$ 6.112.553,20 referentes à Fonte 132, que é exclusiva para transferências provenientes do Governo Federal, destinadas aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. A referida Lei foi publicada imediatamente no site oficial da Prefeitura Municipal, com objetivo de agilizar todo o processo.
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De acordo com o secretário de Administração, Thiago Nunes, a agilidade no processamento do pagamento, em tempo recorde, se dá através da evolução da comunicação entre os órgãos, Prefeitura e Câmara, que agora acontece de maneira digital, o que acelera todo o processo.
“Diante da importância do tema, nós entramos em contato com o banco responsável pelo pagamento dos salários dos servidores, para solicitar um processamento extraordinário. Sendo assim, o pagamento dos ACS e ACE seja processado até o início da noite de hoje (10/11)”, garantiu.
Confira o vídeo com a fala do prefeito e representante da categoria:
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Portal MPA
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Prefeito chama agentes comunitários e de endemias de “laranja podre” e recebe "voadora na jugular."
“Exigimos respeito”: Agentes de saúde e endemias querem alteração para garantir pagamento dos reflexos do Piso de 2 salários. — Foto/Reprodução.“Nenhum de nós está pedindo nada, além do que é nosso por direito”, diz agente de saúde, após prefeito se referir aos profissionais como “laranja podre.”
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de Divinópolis (MG) querem a formalização para mudança do GH com previsão dentro da Lei Orçamentária Anual (LOA) para pagamento das progressões em cima do piso nacional de R$ 2.424, conforme valor estabelecido pela Emenda Constitucional 120/2022, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB/MT).
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O pedido, que veio também com a exigência por respeito, foi feito pela representante da categoria, a agente de endemias do bairro Danilo Passos II, Isabel Maria de Sousa, ao usar a tribuna livre da câmara, na terça-feira (8/11).
Ontem, o prefeito Gleidson Azevedo, chamou aos profissionais de “laranja podre”, devido ao movimento que tem protelado a votação do projeto EM 63/2022. A matéria prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 16,9 milhões na Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), sendo R$ 6,1 milhões para o salário da categoria.
“Cabe esclarecer ao excelentíssimo senhor prefeito da cidade que nós, ACS e ACE nos reportamos aos colegas de trabalho, independentemente da posição hierárquica, de forma respeitosa inerente a boa relação as pessoas e principalmente a relação de trabalho. Respeito esse que não recebemos da atual gestão que se referiu a nós como “laranjas podres””, iniciou o pronunciamento a servidora com 12 anos de carreira.
Isabel confirmou que, na reunião da semana passada, ficou decidido por todos os agentes presentes na reunião realizada no Sintram que o vereador Roger Viegas (Republicanos) não retirasse o pedido de sobrestamento. Ela disse que, dentre os objetivos, está a compreensão total da matéria para nortear o movimento em busca do cumprimento dos direitos.
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Relatando as atividades que os profissionais desempenham que, segundo ela, muitas vezes, oferecem risco a integridade física, tais como “quedas de laje, choque elétrico, contato com fezes de animais e humanos, animais peçonhentos, mordidas de cães”, listou os benefícios aos quais todos os concursados têm direito e que não estão sendo devidamente pagos.
“Funcionário concursado sem exceção tem direito a 5% de escolaridade a mais por cada uma exigida no cargo e a cada três anos passamos por avaliação de desempenho que também acrescenta 5% ao base do cargo”, listou.
Prefeitura Municipal de Divinópolis (MG) — Foto/Reprodução.
Até abril desde ano, o piso da categoria era o mesmo da prefeitura em geral, de R$ 1642. Com a implantação do piso, passou para R$ 2.424. Eles querem que as progressões conquistadas sejam calculadas em cima deles. Para isso, querem a alteração do GH.
“Os anuênios que consistem em aumento de 2% em todo mês que o servidor completa mais um ano de exercício da profissão e a nossa insalubridade têm que ser em cima do base da categoria”, exemplificou.
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A agente ainda criticou a postura do atual governo com os profissionais.
“A gestão atual, durante sua campanha a prefeitura, assumiu junto aos servidores o compromisso de valorização dos mesmos, que no caso de nós, ACS e ACE, não ocorreu. Nos sentimos ofendidos com o descaso a qual a categoria tem sido submetida de quando lutar pelo o que nos é de direto somos chamados de baderneiros, arruaceiros e laranjas podres. Merecemos respeito. Nenhum de nós está pedindo nada além do que é nosso por direito. Somos pais, mães e filhos que exercem suas funções dentro do que nos é oferecido como servidor”, disse.
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Ela ainda disse que desde agosto, quando o projeto foi procotolado, os agentes buscam diálogo com o governo para alinhar o GH, porém não têm retorno.
Tratou o vídeo do prefeito como “tentativa desleal de tentar jogar a população contra os agentes”.
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Sobrestamento
O vereador Roger Viegas (Republicanos) disse que aguarda a posição dos agentes que será definida em assembleia hoje, ás 18h, para definir se será retirado o pedido de sobrestamento.
Ele ainda questionou porque o prefeito colocou toda a abertura de crédito em um mesmo projeto.
“Por que colocou tudo junto? Não sou novato na política mais. Eu sei separar o joio do trigo. Ele (governo) mandou 16 milhões para serem votados às pressas. Eles (agentes) estão reivindicando direito que é a mudança do GH”, ponderou.
JASB com informações do Portal Gerais
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