Reajuste: protesto em Brasília na frente do prédio do Ministério da Saúde repercutiu no meio jornalístico.
Agentes de saúde fizeram protesto em Brasília cobrando reajuste anual do piso salarial. — Foto/Reprodução.Reajuste: protesto em Brasília na frente do prédio do Ministério da Saúde repercutiu no meio jornalístico.
Grupos no WhatsApp | As manifestações tiveram início na manhã de quarta-feira (9/3) começou com protestos na sede do Ministério da Saúde. Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias realizaram manifestações em defesa do reajuste do piso salarial das duas categorias.
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O ato foi organizado pela Associação FNARAS e Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias (Fenasce). Nas redes sociais, o presidente da Fenasce, Luís Claudio, convocou a categoria para a manifestação. Essas informações tiveram repercussões em diversos meios de comunicação.
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De acordo com o líder da Federação, os manifestantes protocolaram ofícios na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional e no Ministério da Saúde pedindo o cumprimento do reajuste. A categoria pede aumento no piso de acordo com a Lei 13.708/2018.
“O piso salarial profissional nacional dos agentes é fixado no valor de R$ 1.550 mensais, obedecido o seguinte escalonamento: I – R$ 1.250 em 1º de janeiro de 2019; II – R$ 1.400 em 1º de janeiro de 2020; III – R$ 1.550 em 1º de janeiro de 2021”, comentou Luís Cláudio a um importante portal de notícias.
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O sindicalista aponta que consta na legislação esse direito ao Piso Nacional, embora até hoje um número expressivo de agentes comunitários e de combate às endemias nunca tenham recebido tais valores, devido a intransigência dos prefeitos.
A referida lei também garante que, a partir de 2022, o piso deve ser ajustado anualmente, segundo arguição de Cláudio. O que, lamentavelmente, não ocorreu.
A novela do Reajuste do Piso
Em dezembro/2021, o Congresso Nacional aprovou, na Lei Orçamentária Anual (LOA), a garantia de R$ 800 milhões para o reajuste do piso salarial das duas categorias, ou seja, agentes comunitários e de combate às endemias. Em tese, a aprovação garantiria um piso nacional em valor igual a R$ 1.750 em 2022. Só que a prática foi muito diferente da realidade e as duas categorias ficou sem o reajuste.
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A estranha negligência do Congresso
O que todos podem perceber é que há um silêncio fúnebre por parte do Congresso Nacional, que não se posiciona sobre o fato, deixando claro que há algo errado e que, sem dúvida alguma, os parlamentares sabem do que se trata e estão se esquivando.
Fica a pergunta: o que realmente está errado? Por quê o reajuste não foi pago? Por quê deputados e senadores estão em silêncio? O que estão escondendo?
Ainda ao portal de notícias, Cláudio declarou:
“Essa situação de indefinição tem prejudicado os trabalhadores, tanto financeira como emocionalmente. Desta forma, a Fenasce, que trabalhou ativamente, durante meses, em Brasília, continuará em constante mobilização, cobrando o cumprimento da lei.”
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Autorizada a reprodução, desde que a fonte seja citada com o link da matéria.
JASB - Jornal dos Agentes de Saúde do Brasil com informações de Rebeca Borges.
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