Auxílio-alimentação e Gratificação SUS: ACS e ACE conquistam aumento
São beneficiados: Agente Comunitário de Saúde; Agente de Saúde Pública e Agente de Combate a Endemias. — Foto/Reprodução.Auxílio-alimentação: Agentes Comunitários de Saúde conquistam aumento
Canal da Federalização | Categoria atendida. Foi publicado na edição de quinta-feira (24), do Diário Oficial de Campo Grande, o Decreto n. 15.128, que regulamenta a concessão de auxílio para os ocupantes de cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde; Agente de Saúde Pública e Agente de Combate a Endemias.
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O Decreto cumpre a Lei Complementar 190, de 22 de dezembro de 2011 e é uma conquista da Associação dos Agentes de Saúde (A.A.S).
Além disso, o prefeito Marcos Trad assinou Decreto que altera dispositivos do Decreto n. 11.506, de 2011. O Decreto dispõe sobre normas e procedimentos para o pagamento de produtividade pelo atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
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Disposição que altera o art. 4º, aumentando a porcentagem de pagamento de produtividade SUS extra para ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias.
O Presidente da Associação, Francisco Renan Diaz, ressalta que a conquista equipara o valor projetado do auxílio alimentação para os agentes de saúde ao dos guardas municipais (R$ 494,00).
“O principal interesse da nossa associação é valorizar e dar dignidade aos servidores, longe de politicagens”. As categorias contam, ainda, com a revisão geral anual de 10,06% proposto pela prefeitura de Campo Grande.
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