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Parlamentar pede aumento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemias em 40%

     O vereador Joatan de Jesus (Cidadania).  —  Foto: Reprodução.
 
Parlamentar pede aumento do adicional de insalubridade aos agentes de saúde e  de endemias em 40%
Publicado no JASB em 21.outubro.2021.  

Camisas para ACS/ACE  Adicional de insalubridade é previsto na lei federal nº 13.935, de 2019.

Palmas - O vereador Joatan de Jesus (Cidadania) conseguiu a aprovação de um requerimento de sua autoria, onde solicitou à chefe do poder executivo municipal para que através da Secretaria de Saúde venha promover o aumento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) aos agentes de saúde e agentes de endemias conforme prevê a lei federal nº 13.935, de 2019.


A lei dispõe sobre a formação profissional e sobre benefícios trabalhistas e previdenciários dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias.

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Joatan explica que o requerimento visa conceder adicional de insalubridade em grau máximo (40%) no adicional aos agentes que trabalham de forma habitual e permanente em condições insalubres, calculado sobre o vencimento ou salário base dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.

O vereador alertou ainda que esses profissionais têm colocado em risco a própria vida, bem como a de seus familiares, em atividades de prevenção e de atenção básica à saúde. 


Esses agentes são os responsáveis por inspecionar locais e materiais em diversos cantos da cidade, de modo a prevenir a existência e a proliferação do Aedes Aegypti (transmissor da dengue, chikungunya e o vírus zika) e outras pragas, beneficiando toda a população palmense” concluiu Joatan.

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